Um divulgador da Telexfree no Mato Grosso será ressarcido em R$ 300 mil pela Ympactus Comercial, representante da empresa, por decisão da Justiça. O valor é referente ao investimento para aquisição dos serviços da Telexfree. A decisão, em tutela antecipada, é da juíza Milena Ramos de Lima, da 6ª Vara da Comarca de Alta Floresta (MT), que determinou o bloqueio do valor nas contas da empresa e a vinculação da quantia ao autor da ação. A Telexfree é acusada pelo Ministério Público do Acre de operar em esquema de pirâmide financeira no Brasil, o que é proibido. Desde junho, as…
Categoria: Justiça
MP-DF QUER OUVIR LULA SOBRE CAIXA DOIS
Inquérito foi aberto no ano passado, após denúncia feita por Marcos Valério, operador do chamado “mensalão”; ele alega que a siderúrgica Usiminas doou R$ 1 milhão à campanha de Lula fora da contabilidade oficial; ele afirmou também que Lula, o ex-ministro Antonio Palocci e o português Miguel Horta, então presidente da Portugal Telecom, negociaram uma doação eleitoral de US$ 7 milhões para o PT; ex-presidente não é obrigado a comparecer por ser considerado testemunha
ALÉM DA MULHER DO VEREADOR, MANOEL DA ACOSAP, MAIS 2000 POLÍTICOS RECEBERAM BOLSA FAMÍLIA
Mais de 2.000 prefeitos e vereadores eleitos no ano passado receberam, até o início deste ano, recursos do programa Bolsa Família do governo federal. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome identificou 2.168 beneficiários que continuaram recebendo o dinheiro do programa apesar de terem sido eleitos para prefeituras e Câmaras Municipais. A legislação brasileira veda políticos eleitos de receberem o benefício, mas determina que os próprios políticos acusem o fato de serem beneficiários do programa –o que na prática permite que muitos continuem a receber o dinheiro. O governo encontrou as ilegalidades ao cruzar dados do ministério com…
NOVO JULGAMENTO DO CASO DO MENSALÃO PODE OCORRER AINDA ESTE MÊS
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta terça-feira (8) que o lote de novos recursos que serão apresentados por parte dos réus do mensalão deve ser analisado ainda neste mês. Com isso, 13 dos 25 condenados poderão começar a cumprir suas penas. Nesta fase do julgamento, há dois tipos de réus: o que ainda têm direito a recurso conhecido como embargos infringentes, que levará à reanálise das condenações, e o grupo que só poderá apresentar recurso chamado de embargos declaratórios, que serve para esclarecer pontos da sentença. Segundo a Folha, com a publicação do documento que…
STF PODE PUBLICAR ACÓRDÃO DO MENSALÃO ATÉ AMANHÃ (08)
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai publicar até terça-feira, 08, o acórdão do julgamento dos primeiros recursos do processo do mensalão, ocorrido entre agosto e setembro. Com isso, abrirá o prazo para que as defesas dos 25 condenados recorram novamente e que os 12 com possibilidade de novo julgamento apresentem o pedido, os chamados embargos infringentes. Nesta nova fase, as condenações por formação de quadrilha podem ser revistas, o que tiraria expoentes do caso como o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares do regime fechado de prisão. Abre-se ainda a discussão sobre o cumprimento da pena…
DENÚNCIA DO POSSÍVEL ABUSO SEXUAL INFANTIL EM CRECHE DO NOVA SEMENTE É ABORDADA PELOS VEREADORES DE PETROLINA
A denúncia veiculada ontem na imprensa, de que uma criança de um ano e meio após chegar da creche Nova semente, programa implementado na cidade pelo prefeito de Petrolina, estava com a vagina suja de sangue, com indícios de abuso sexual, foi pauta nos discursos dos vereadores nessa quinta-feira (03). O vereador Betão do Detran mostrou-se horrorizado com a denúncia e pediu cautela aos colegas de oposição para não politizar o caso, visto que é muito grave e precisa ser investigado. Ele destacou que o fato tem que ultrapassar as bandeiras políticas e que o único foco tem que ser…
CONSELHO DO SENAC JULGA IRREGULARIDADE DO PRESIDENTE DO ÓRGÃO EM PERNAMBUCO
O presidente do Senac-PE, Josias Silva Albuquerque, será julgado hoje pelo seu conselho fiscal. O órgão de fiscalização verificou que em 2011 ele adquiriu um prédio no Recife, pagou R$ 8 milhões, mas até hoje não tem a escritura do imóvel. O contrato previa que 20% do valor seriam pagos de entrada e os 80% restantes na escritura. A relatora do processo é a representante do Ministério do Trabalho no conselho. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto.
CASAL PERNAMBUCO É PRESO POR TENTAR VENDER FILHA PELO FACEBOOK
Do JC Online Um casal carioca foi preso na noite desta terça-feira (17), na estação do metrô de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, sob a suspeita de tentar vender a própria filha de dois anos a uma mulher que reside na cidade de Campina Grande, na Paraíba. De acordo com a Polícia Civil, a mãe da criança teria publicado um anúncio no Facebook em que oferecia a menina para adoção. Três pessoas teriam ficado interessadas, dentre elas a denunciante, que depois de algumas conversas com a suspeita, desconfiou que, na realidade, a mulher queria vender a filha. Depois de…
CANTOR DO NEW HIT FICA EM SILÊNCIO DURANTE DEPOIMENTO
Niassa Jamena O vocalista da banda New Hit, Eduardo Martins, o Dudu, prestou depoimento nesta terça-feira (17) no fórum da cidade de Ruy Barbosa, centro-oeste da Bahia. O cantor confirmou as declarações prestadas na última audiência e se reservou o direito de ficar em silêncio. O depoimento durou cerca de cinco minutos. Acontecem no município as audiências de instrução sobre o caso de estupro de duas adolescentes do qual todos os membros do grupo são acusados. Além do vocalista outros integrantes da banda também foram prestar esclarecimentos. Já depuseram Jeferson Pinto e Alan Aragão.
DE SALVADOR PARA SENTO SÉ
JUIZ DO CASO DE ADOÇÃO ILEGAL DE CRIANÇAS É INVESTIGADO POR GRILAGEM EM SENTO SÉ BN-O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assumiu o processo da Corregedoria de Justiça da Bahia em um caso de invasão de terras, abuso de poder e destruição de patrimônio alheio. De acordo com a coluna Diário do Poder, do jornalista Cláudio Humberto, o juiz acusado é Vitor Manoel Sabino Xavier Bizerra, o mesmo que ficou conhecido por supostamente favorecer esquema de adoção ilegal de crianças em Monte Santo. O processo investiga o uso do cargo pelo magistrado para negociar a venda de terras em litígio,…