Categoria: Justiça

 Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou uma lista dos tribunais que tiveram o melhor desempenho no cumprimento de metas nacionais prioritárias do Judiciário no ano de 2010, onde nenhum dos tribunais baianos obteve posição de destaque. Para elaborar a lista, considerou-se os tribunais em função do segmento judiciário do qual faz parte. Os tribunais que cumpriram seis ou mais metas das dez que foram previstas no ano passado ganharam destaque. Segundo o conselho, “a lista dos tribunais relacionados não significa ordem classificatória de qualquer espécie”.   Em outra divulgação do CNJ, relativa à meta 1, que previa o julgamento de…

  O influente padre e político francês, Henri Lacordaire, questionou uma vez: “o que é uma família senão o mais admirável dos governos?” Eis que a prefeitura de Curaçá, no norte do estado, resolveu seguir à risca o pensamento do pároco e empregou 11 membros de uma mesma família na administração municipal – o que inclui dois secretários. Na pequena cidade de 30 mil habitantes, feliz de quem é membro dos Ferreira, clã que pratica o nepotismo na gestão do prefeito Salvador Lopes (PT) e recebe algo em torno de R$ 25 mil mensais, entre irmãos, filhos, sobrinhos e cunhados…

  Eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até quinta-feira (14) para regularizar a situação e impedir o cancelamento do título de eleitor. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral Segundo (TSE), mais de um milhão de pessoas podem ter o documento cancelado porque não compareceram aos cartórios para realizar o procedimento. As penalidades para quem não atender à determinação são muitas: perda do cadastro na Justiça Eleitoral, impossibilidade de obter passaporte ou carteira de identidade, dificuldades para receber nomeação ou salários de emprego público.  

  A Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Petrolina enviou na noite desta quinta-feira (07) uma nota à imprensa em que nega ter ferido a legislação ao nomear, por conta própria, as unidades do Nova Semente e também da Escola de Formação do Servidor Público. O Executivo foi acusado pela presidenta da Câmara de Vereadores de Petrolina de não respeitar a prerrogativa do legislativo municipal. Leia a nota: “O Município de Petrolina, através de sua Procuradoria Geral, informa que não houve qualquer violação a legislação vigente por parte desse ente, no que concernem as alegações apontadas acerca de nomes de…

    O sindicato dos Trabalhadores em Rádio, TV e publicidade da Bahia (Sinterp), em Juazeiro, está em processo de negociação salarial. Segundo um dos coordenadores do Sinterp, Everaldo Monteiro, existe uma diferenciação entre o que é pago em Juazeiro em comparação ao restante da Bahia. “Tem um piso para Salvador e o Estado, exceto Juazeiro e Valença. A nossa idéia não seria diferenciar o reajuste salarial. O correto seria o reajuste concebido em Salvador servindo para todo estado da Bahia”, explica. Atualmente, o piso pago à categoria na cidade é de R$ 700. De acordo com as informações dos…

  Promotor de Justiça garante “não recebemos nenhuma denuncia nos últimos três anos sobre DPVAT” Segundo o promotor, essa denúncia é muito séria e se realmente existir ela deve ser denunciada De posse de uma denúncia anônima, de que existiam hospitais na região que usavam da prática ilícita de se apropriar do seguro DPVAT, para cobrir “custos do atendimento ao acidentado”, sem que ele soubesse, o BlogQSP esteve no Ministério Público de Juazeiro para confirmar a informação, se nos dias de hoje ainda existe a prática. No entanto, segundo o promotor de justiça Márcio Henrique Pereira de Oliveira, nos últimos…

  O Centro Acadêmico dos Discentes de Direito da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) está com inscrições abertas para a I Semana de Direito Público do Vale do São Francisco – Paradigmas do Direito Público Brasileiro na Atualidade. Programado para os dias 11 a 15 de abril, o evento reunirá professores, advogados e promotores públicos para discutir as temáticas do Controle Pricipiológico na Administração Pública, O Superego e a Constituição; Prescrição e Decadência em Matéria Tributária; Concurso de Pessoas por Meio de Ações Cotidianas: A Imputação Objetiva na Participação; Direito Penal; Flexibilização das Normas Trabalhistas: Avanço ou Retrocesso?; Direito Tributário;…

Ministério Público afirma que denúncia de vereadores não tem fundamento e decide pelo arquivamento do processo. O escritório de advocacia Ribeiro, Cardoso & Chaves Advogados comunica a seus clientes, e à comunidade de Juazeiro, que o Ministério Público do Estado da Bahia decidiu pelo arquivamento da denúncia formulada ano passado contra este escritório e contra a Prefeitura de Juazeiro pelos vereadores Alex Tanuri, José Carlos Medeiros e Leonardo Bandeira.O escritório foi notificado pelo Ministério Público e apresentou defesa escrita e farta documentação, com o fim de afastar dúvidas sobre a qualificação profissional de seus titulares e a capacidade técnica questionada.Depois…

  Denuncia O BlogQSP recebeu denuncias de um internauta, que preferiu não se identificar, por medo de constrangimento, de que existem hospitais na região que  usavam da prática ilícita de se apropriar do seguro sem que o acidentado saiba.    Segundo denuncias, um hospital especializado em traumas por acidente em Juazeiro se apropriava de seguros DPVAT Após denuncias com relação aos DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) o BlogQSP foi a campo saber se existia fundamento nas mesmas, além de buscar explicações para o assunto. Nessa busca descobrimos o seguinte: de acordo com o denunciante, que aqui vamos chamar de…