Hoje pela manhã, o vereador José Carlos Medeiros (PV) de Juazeiro, atravessou a ponte Presidente Dutra, com a missão de criar um “contraditório”, com a procuradora geral de Petrolina, Drª Camila Cruz na defesa da jornalista Vera Medeiros. Tudo por conta de sentença judicial, que penalizou o Blog Folha, da jornalista, proibindo a publicação de fazer qualquer citação do nome da procuradora, o que no entender do vereador é estabelecer a censura. Zé Carlos Medeiros esteve nos programas de Carlos Brito na Emissora Voz do São Francisco e de Edenevaldo Alves Petrolina FM, ocasião em que centrou várias acusações de…
Categoria: Justiça
Semana Nacional de Conciliação começou nesta segunda-feira na Bahia
A Semana Nacional da Conciliação começa nesta segunda-feira (21), em toda a Bahia. De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA), mais de 65 mil processos já foram agendados para participar do projeto que vai até o dia 2 de dezembro. O objetivo é acelerar a resolução de processos em andamento na Justiça.Este ano, todas as comarcas do estado participam da iniciativa, que envolve magistrados, servidores, voluntários, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Quem inscreveu o processo pode saber se ele foi selecionado para audiência acessando o site do Tribunal de Justiça. A expectativa é que…
Venda irregular de terreno pelo ex-prefeito Odacy Amorim obriga a Prefeitura de Petrolina a devolver mais de 1 milhão de reais
Após reunião entre a Prefeitura Municipal de Petrolina e o Ministério Público Federal, foram constatadas irregularidades na venda de terreno realizada na gestão do ex-prefeito de Petrolina e agora deputado estadual Odacy Amorim (PT/PE), através da Licitação nº 010/2008, à empresa Moura Empreendimentos e Gestão Corporativa Ltda. Devido à constatação, o prefeito Julio Lossio assinou no dia de ontem (16) portaria criando comissão que iniciou um procedimento administrativo, através do qual o Município de Petrolina está tomando todas as providências cabíveis para reparar o erro do ex-gestor municipal, o que culminará na devolução de mais de 1 milhão de reais dos cofres publicos ao comprador,…
Desembargador Mário Alberto Simões Hirs é eleito presidente do TJ-BA
Do G1 BA O desembargador Mário Alberto Simões Hirs foi eleito presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2012-2013. A eleição foi realizada na manhã desta quarta-feira (16), no Tribunal Pleno do órgão, no Centro Administrativo, em Salvador. Juiz desde 1976, Mário Alberto Hirs é o atual presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) e assumirá o novo cargo no dia 1º de fevereiro de 2012, quando participará de cerimônia de posse junto com a desembargadora Telma Britto, que deixará o cargo. Hirs recebeu 21 dos 33 votos. No pleito, foi escolhido como 1º…
Procuradoria quer perda de cargo de 21 políticos baianos
A Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE/BA) entrou com 21 ações de decretação de perda de cargo eletivo contra prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de municípios baianos por terem se desfiliado, sem justa causa, dos partidos nos quais se elegeram. Desde o mês de outubro já foram propostas 26 ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária, e a previsão do procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, é de que, até dezembro deste ano, outras 282 ações do gênero sejam movidas pela Procuradoria. Os políticos que são alvo das ações pediram a desfiliação de seus partidos originários sem apresentar nenhum…
Prefeitura consegue suspensão do leilão da Santa Casa de Misericórdia
A Procuradoria Geral do Município de Juazeiro conseguiu mais uma grande vitória jurídica, conforme informação na manhã de hoje a rádio Tropical Sat dada pelo procurador do municipio, Dr Carlos Luciano. Segundo ele no final da tarde desta quarta-feira (9), a Justiça Federal determinou a suspensão do leilão do prédio da antiga Santa Casa de Misericórdia, entendendo que o imóvel desde 2010 passou a ser administrado pelo Município, ofertando a população serviços de saúde especializados na forma de Policlínica, sendo este de interesse coletivo. A Procuradoria esclarece que, mensalmente, o município repassa o valor de R$ 36 mil, sendo…
Obra que irrigaria sertão do estado a partir de Sobradinho está parada há mais de 10 anos
Juca Varella/ Folhapress Leito da Adutora Serra da Batateira, em Sobradinho Uma vala de três metros de profundidade e dez metros de largura esconde, ao longo de 1,2 km do sertão baiano, mais do que pedras, arbustos espinhosos e um ou outro cabrito perdido. Hoje, serve de símbolo da corrupção. A obra está abandonada há mais de dez anos por um leque de 27 irregularidades detectadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Não fosse por elas, a vala seria um canal revestido de concreto, que levaria sertão adentro água da represa de Sobradinho, o maior lago artificial da…
Conciliação terá semana de atividades na região
Este ano, a Semana Nacional da Conciliação vai acontecer entre os dias 28 de novembro e 02 dezembro. A Justiça Estadual já está recebendo os pedidos para inclusão dos processos em pauta. Haverá audiências no Tribunal de Justiça, nos processos que tramitam em grau de recurso, serão encaminhados às sessões de conciliação, recursos referentes a financiamento de veículos, contratos bancários, seguro DPVAT, além dos feitos encaminhados pelos Desembargadores Relatores e aqueles cuja inclusão for solicitada pelas partes ou advogados. Para participar, o requerente deve solicitar que o advogado peça a inclusão do processo em pauta com o objetivo de conciliar.…
Justiça Eleitoral vai julgar 11 governadores eleitos em 2010
Dos 27 governadores eleitos em 2010, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu pedidos de cassação contra 12. Ontem, o tribunal julgou o pedido contra a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM). O pedido foi negado pela maioria dos ministros. A coligação “Vitória do Povo”, do candidato derrotado Iberê Ferreira de Souza (PSB), acusou a governadora de abuso de poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação social e gastos ilícitos de campanha. Segundo a ação, durante o primeiro semestre de 2010, Rosalba foi beneficiada com 104 aparições na TV Tropical, retransmissora da TV Record…
MPF quer município de Curaçá acompanhando prestação de serviços públicos em agrovilas
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina/Juazeiro realizou reunião com o objetivo de acompanhar o processo para que o município de Curaçá (BA) assuma a responsabilidade pela prestação de serviços públicos nas agrovilas do Projeto Pedra Branca. Atualmente, é a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) que presta assistência nas áreas de saúde pública, transporte, educação básica e segurança pública nas agrovilas como contrapartida pela construção, nos anos 80, da Usina Luiz Gonzaga (Itaparica). De acordo com convênio firmado na época, após a liberação de último repasse de recursos da Chesf, que aconteceu em 2003, a prefeitura iria desobrigar a…