Categoria: Justiça

Os bens poderão ser arrematados por 50% do valorO Leilão da Justiça Federal de Petrolina acontecerá no dia 02 de maio, às 10:00 horas, no auditório da Justiça Federal, na Praça Santos Dumont, 101, Centro, Petrolina/PE. O pregão deve atrair muitos interessados devido aos bens de alto valor oferecidos à preços convidativos: são fazendas, imóveis comerciais, terrenos, casas, veículos e diversos outros bens.Um dos bens que estarão disponíveis no pregão é uma vinícola do Vale do São Francisco. A propriedade tem 246 hectares, 80 deles cobertos por videiras produtivas. A fazenda conta ainda com dois prédios, com 2.850m², além de…

Desembargador mantém liminar que considera ilegal a greve dos professores da Bahia Saiu publicada, no Diário da Justiça da Bahia de hoje (24), decisão do desembargador Gesivaldo Nascimento Britto que indeferiu o recurso de agravo interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB) para suspender a decisão liminar que declarou a ilegalidade da greve, decretada pela 5ª Vara da Fazenda Pública, no último dia 13. O desembargador fundamenta a sua decisão lembrando que, embora não se negue o direito de greve aos servidores públicos, tal direito, no entanto, não é absoluto, tendo em vista outras garantias…

  Este final de semana dois homens tentaram fugir do Conjunto Penal em Juazeiro, segundo informações eles já foram pegos no almoxarifado, os dois são ligados ao PCC, um deles conhecido por Marcos do PCC e o outro de nome ainda desconhecido. A segurança do Conjunto Penal precisa ser revisto, pois no mês passado houve fuga na ala feminina, segundo consta, uma presa saiu no final do dia, como se fosse uma das visitantes, pela porta da frente.  Tentamos o contato com a direção do Conjunto Penal de Juazeiro, mais não foi possível entrevistar o diretor, continuaremos tentando. Com a…

Ministério Público recomenda investigação de acúmulo de cargos entre funcionários da saúde O Ministério Público de Pernambuco, através da 2ª Circunscrição Ministerial expediu uma recomendação solicitando que as administrações dos municípios de Cabrobó, Santa Maria da Boa Vista, Orocó, Lagoa Grande, Petrolina, Afrânio e Dormentes exijam dos seus profissionais de saúde lotados em órgãos públicos o preenchimento da declaração de acúmulo de cargos e o arquivamento dessas informações com o repasse dos dados para as Promotorias de Justiça. Os gestores tem 30 dias para finalizar os encaminhamentos.A recomendação foi motivada pelos indícios de que nessas cidades existem profissionais de saúde…

Chegou ao conhecimento do ministério Público em Petrolina, a informação de que imóvel fora alugado pelo governo anterior ao de Julio Lossio  de forma indevida, e que está sendo usada pelo time de futebol profissional 1º de Maio, em detrimento da comunidade. Estamos nesse momento em contato com líder comunitário da área, que pedindo sigilo ratificou as primeiras informações a que o BlogQSP teve acesso. Segundo a informação, já houve pedido de providências a secretaria de Ordem Pública, mas como não houve nenhuma ação, foi procurada a Ouvidoria Municipal, que encaminhou a denúncia ao Ministério Público de Petrolina. Ainda esta…

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio da Secretaria do Patrimônio da União, enviou à Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Ordem Pública, documento a respeito das ocupações irregulares e levantamento topográfico da área do antigo aeroporto da cidade. Na correspondência, o órgão ligado à Presidência da República pede que seja feito o cancelamento formal de todas as leis de doação referentes aos terrenos dessa área, ocorrida em gestões passadas. A Prefeitura também recebeu a solicitação para que não fornecesse alvará para novas construções ou habite-se nas áreas ocupadas pela Associação dos Corretores de Imóveis de Petrolina;…

  O site do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) da Bahia, publicou que na sessão desta quarta-feira (28), o referido órgão julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra Isaac Cavalcante de Carvalho, prefeito de Juazeiro, por irregularidades cometidas no exercício de 2010, na contratação de artistas por elevadas despesas na promoção da festa de Carnaval. O relator, Conselheiro Paolo Marconi, também detectou falhas em outras obrigações assumidas pela Administração no mesmo exercício que não foram pagas no prazo e por isso geraram prejuízos na ordem de R$ 20.896,28 ao erário municipal. Foi imputada ao gestor uma multa de R$ 15 mil.…

Os cartórios extrajudiciais, que foram privatizados, passarão a funcionar em novos endereços a partir desta segunda-feira (26). A medida vale para todas as unidades do interior da Bahia e para sete, na capital. Dos 1.500 cartórios do estado, 146 foram privatizados e serão administrados por delegatários (servidores concursados do Tribunal de Justiça da Bahia). Os demais continuam sob a gestão do Tribunal da Justiça da Bahia (TJ-BA) até que seja feito concurso para nomear os administrados. Com a privatização, além da mudança de endereço, as taxas cobradas pelos serviços são reajustadas. A reportagem de A TARDE comparou as custas cartoriais…

  A Secretaria de Igualdade, Assistencia Social e Cultura (Seiasc), através da Comissão do Processo Eleitoral de Escolha do Conselho Tutelar 2012, informa que já está disponível na Seiasc, no Espaço Cidadania/Casa dos Conselhos e no site da Prefeitura, a lista com os nomes dos inscritos cujas candidaturas foram aprovadas pela referida comissão.  Até está quarta-feira (21) poderão ser feitos os pedidos de impugnação de candidaturas. Em seguida a lista será encaminhada ao Ministério Público, que também avaliará necessidade ou não de impugnação. A divulgação final dos candidatos habilitados será feita no dia 11 de abril e a prova acontecerá no…

Os envolvidos no Programa Justiça e Cidadania, realizado pela Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (Sedest) e também pelo Poder Judiciário – Vara da Infância e Juventude da Comarca de Petrolina, secretarias municipais e demais órgãos, reuniram-se na tarde de quinta (14), no auditório do Fórum Dr. Manoel Souza Filho, em Petrolina, com o intuito de reafirmar o compromisso, avaliar a execução de ações anteriores, sugerir novas estratégias e planejar novas medidas. A secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho, Tereza Virgínia de Carvalho, destacou a efetivação do programa. “O programa está fortalecido na certeza…