Categoria: Justiça

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou, nesta quinta-feira (7), o resultado preliminar da primeira fase do VII Exame de Ordem. Apenas 28,7% dos candidatos inscritos foram aprovados para a segunda fase do exame, que será realizada no dia 8 de julho, o que corresponde a mais de 32 mil dos 111.909 inscritos. Quem quiser interpor recurso à prova da primeira fase tem até as 12h deste domingo (10). O resultado final dos aprovados na prova objetiva será divulgado no dia  21 de junho, quando também é publicado o gabarito oficial. A aprovação no exame é requisito necessário para a inscrição nos quadros da…

Para marcar o dia mundial de combate ao trabalho infantil, 12 de junho, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza atividades em Araripina, Ouricuri e Passira. Nas três cidades, localidades no interior do estado, haverá audiência pública para que o tema seja abordado. Todos os eventos são abertos ao público. A programação começa no próprio dia 12, às 13h, em Araripina. Lá, os trabalhos serão coordenados pela procuradora do Trabalho Carolina Mesquita. Além de palestras e debates sobre trabalho infantil, será disponibilizado gratuitamente à comunidade, graças à parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e com o…

  Repercute por todo o interior do estado a relação encaminhada à Justiça Eleitoral pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de gestores acusados de mau uso do dinheiro público e que tiveram suas contas rejeitadas. Em uma análise mais detalhada, o BN identificou mais figuras importantes da política baiana, a exemplo de Dr. Jean, atual candidato a prefeito de Cruz das Almas, Isaac Carvalho, atual prefeito de Juazeiro e que teve contas rejeitadas quando era presidente da Associação Comercial e Agrícola da cidade, o ex-prefeito de Valença, Renato Silva, e Paulo Dapé, de Eunápolis e o ex-prefeito de Sento Sé,…

A cada minuto, 12 crianças são vítimas de violência no Brasil.  A cada hora no mundo, uma criança morre vitima de algum tipo de agressão.  Ainda, no Brasil, 18 mil crianças são vitimas da violência doméstica por dia. Números como esses, não nos deixam sentir alegria em comemorar este dia, quando no mundo inteiro, sabemos que exatamente enquanto você lê  o presente artigo, muitas crianças de todas as raças, tribos e credos  estão sofrendo algum tipo de agressão.  O “Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão ou Internacional  contra a Agressão Infantil” foi tema de hoje, no Programa Palavra de…

  Com a privatização do serviço dos Cartórios de Ofícios e Registros da Bahia, será promovida uma audiência pública para discutir o aprimoramento do atendimento. O evento, proposto pelo deputado estadual e líder de governo na Assembleia Legislativa (AL-BA), Zé Neto (PT), será realizado na segunda-feira (4), das 10h às 13h, no prédio principal da AL-BA. Na audiência, serão discutidas as principais mudanças propostas na mudança: melhorias na prestação dos serviços, perspectivas de concursos e o real benefício da população. Na oportunidade, será avaliada também um nova tabela de custos e suas implicações. “Esperamos fazer desse momento de avaliação também…

Quando o assunto é abuso sexual contra crianças e adolescentes, a polícia baiana vive um paradoxo – de um lado, há o alto número de denúncias, mas do outro, a baixa quantidade de inquéritos instaurados e investigações concluídas no estado. De acordo com um levantamento da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh), a Bahia lidera o ranking de denúncias de abuso, com 962 casos, e de exploração sexual, com 250. Ainda assim, não há dados precisos quanto ao resultado efetivo das queixas, através de inquéritos instaurados e das punições impostas aos agressores. Entre as causas apontadas…

Angela Lacerda, da Agência Estado Elzita Santa Cruz, 98 anos, representante dos mortos e desaparecidos no período da ditadura militar, deu o tom de emoção à instalação da Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara, na tarde desta sexta-feira, 1º, nos jardins do Palácio do Campo das Princesas. “Onde está meu filho?” perguntou ela, que aguarda uma resposta há 38 anos, desde o desaparecimento de Fernando Santa Cruz, sequestrado no dia 23 de fevereiro de 1974, no Rio de Janeiro. A solenidade contou com a presença do ex-governador, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) – que está em processo de…

O deputado Adolfo Menezes (PSD) atacou duramente o fechamento, pela Delegacia do Trabalho de Juazeiro, do garimpo de esmeraldas Carnaíba, em Pindobaçu, após a morte de um trabalhador há cerca de dez dias. Para o deputado, foi “uma insensatez, uma loucura, que vai afetar toda a economia regional”. O garimpo funciona há 49 anos e é garantia de sobrevivência para mais de 50 mil trabalhadores e suas famílias em diversos municípios da região. O parlamentar defende a implantação de condições de segurança, “e não a medida radical que foi tomada”. Menezes advertiu o governo para a reação dos garimpeiros, que…

   A Justiça de Minas Gerais concedeu na tarde desta terça-feira (29) a liberdade condicional para o goleiro Bruno Fernandes – o julgamento se refere ao processo de cárcere privado e lesão corporal de Eliza Samúdio. Por estes crimes, ele já foi condenado pela Justiça do Rio de Janeiro a 4 anos e seis meses de prisão. Para sair da prisão, no entanto, o jogador precisa ter seu pedido de habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – este, relacionado ao desaparecimento e morte de Eliza. As informações são do G1. O pedido de liberdade condicional foi aceito pelo…

Atuante na questão de crianças e adolescentes em Petrolina, o juiz da Vara da Infância e Juventude, Marco Bacelar (foto), aprovou a iniciativa da vereadora Márcia Cavalcante, solicitando ao prefeito Júlio Lóssio a implantação de novos Conselhos Tutelares. Para ele, viriam em boa hora. “Sou muito simpático a essa ideia. O município é grande e no Conselho Tutelar atual são apenas cinco pessoas para atender toda área territorial da cidade. Até o nosso projeto ‘Escola Legal’ cria uma demanda do nosso tempo. Defendo, sim, a chegada de, ao menos, mais um Conselho e acredito que mais uns cinco conselheiros já…