Categoria: Justiça

  247 – Egresso do Ministério Público e indicado pelo ex-presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal em 2003, o relator da Ação Penal 470, o chamado mensalão, ministro Joaquim Barbosa, viverá a partir desta quarta-feira 15 grandes momentos na ribalta da mais alta Corte do País. Nem sempre amigo dos holofotes da mídia, à qual se acostumou a criticar depois de ter sido alvo de papparazzi em um período de licença médica, ele deverá ocupar todos os espaços nos noticiários políticos enquanto durar a leitura de seu voto que, acredita-se, tenha cerca de mil páginas escritas. Para tanto, Barbosa trabalha,…

Na última segunda-feira, durante julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), Itapuã Prestes de Messias, advogado do ex-dirigente do PTB Emerson Palmieri, comparou o procurador-geral da República Roberto Gurgel com o apresentador Jô Soares, informou o portal da Exame. Após realizar a defesa de seu cliente argumentando, por exemplo, que Palmieri é denunciante do esquema e não deveria figurar entre os réus do processo, o advogado dirigiu-se a Gurgel, criticando a condução do trabalho pelo Ministério Público. “Vossa Excelência calou o denunciante”, afirmou. “Vossa Excelência lembra até um jeito do Jô Soares, um jeito agradável de ser e, ao…

O julgamento do mensalão será retomado nesta segunda-feira, 13, com a defesa do presidente do PTB, Roberto Jefferson, autor da denúncia que expôs o escândalo, em 2005. Aos ministros do Supremo Tribunal Federal, seu advogado deverá questionar por que o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não foi incluído no processo do mensalão. A alegação já foi levada ao tribunal repetidas vezes, todas rejeitadas. Um dos integrantes da Corte afirmou reservadamente que o nome de Lula não foi incluído no processo por estratégia do Ministério Público. Se Lula fosse denunciado as investigações ficariam travadas.Leia mais no Estadão.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a discutir uma forma de garantir o rápido cumprimento das eventuais condenações de réus no processo do mensalão. A principal providência é acelerar a publicação do acórdão, a íntegra da decisão do colegiado. A publicação do acórdão é necessária para que as penas que forem impostas sejam cumpridas. O receio é de que o Supremo condene, mas efetivamente não puna os envolvidos no escândalo. Pelo regimento interno do STF, exceto em casos justificados, a Corte tem 60 dias para publicar o acórdão no Diário de Justiça do dia em que o resultado…

  A Prefeitura de Petrolina entrou no grupo das inadimplentes. Os artistas locais contratados para se apresentarem no São João do Vale, que aconteceu entre os dias 15 e 30 de junho, ainda não receberam o cachê. “A produção de Andreia Vitória investiu mais de R$ 6 mil para produzir os shows e contratar os músicos. Um dinheiro que conseguimos emprestado para que ela pudesse se apresentar. Agora não temos como pagar”, contou uma fonte que preferiu não se identificar. As irregularidades não param por aí. A gestão municipal diz ter investido R$ 8,3 milhões para a realização do evento.…

  Foi implacável a síntese do relatório do ministro Joaquim Barbosa, lida no primeiro instante do julgamento do mensalão. O texto serve de prévia para o que será a íntegra de seu voto, na próxima semana. No que depender do relator, vai todo mundo para a cadeia, ou melhor, todo mundo menos dois: Barbosa isentou de culpa Luis Gushiken e Antônio Lamas, por falta de provas. Dos outros, passando por José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério e o restante da quadrilha, não sobra ninguém. Parece óbvio não haver unanimidade na decisão dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal.…

  247 – Chegou o grande dia. Começa, nesta quinta-feira, o “julgamento do século”. E um dos protagonistas desse processo, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que fará a sustentação oral da peça de acusação e será o primeiro a falar, apontou suas baterias contra os réus. “O Supremo fará justiça. E na visão do Ministério Público, justiça é condenar todos”. Na sustentação oral, ele terá três grandes alvos: José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, José Genoíno, ex-presidente do PT, e Delúbio Soares, ex-presidente do partido. Os dois últimos, segundo ele, tinham uma relação de “submissão” em relação a Dirceu, que…

A segunda instância da Receita Federal já confirmou punições contra réus e empresas ligadas ao processo do mensalão que somam pelo menos R$ 64,4 milhões, informa o jornal Folha de S. Paulo desta quarta-feira (1º). Os valores podem ficar ainda maiores, porque devem ser atualizados pela Receita com base no ano em que os créditos deveriam ter sido pagos à União. Ainda segundo a Folha, as decisões do conselho apontam que o empresário Marcos Valério e outros réus do grupo apontado como “núcleo operacional” do esquema cometeram diversas infrações, como evasão de divisas, movimentação de dinheiro de origem não declarada…

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou o mensalão como “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil” em sua última manifestação formal antes do julgamento do processo referente ao esquema, segundo a Folha. A definição está em documento enviado aos ministros do Supremo Tribunal Federal na última semana. No material encaminhado ao STF, o procurador-geral selecionou, em meio às mais de 50 mil páginas do processo, o que chamou de “principais provas” contra os réus. Perícias, depoimentos e interrogatórios foram separados pelo nome de cada acusado, em dois volumes, para…

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta sexta-feira, o resultado preliminar da segunda fase do 7º Exame de Ordem Unificado. A prova prático-profissional foi aplicada no dia 8 de julho para 45.884 candidatos. Para conferir o resultado, basta entrar no site da FGV Projeto, responsável pela organização do exame, ou na página da OAB. Os candidatos não aprovados podem entrar com recurso a partir do meio-dia de sábado, 28, até o meio-dia da terça-feira, 31. A lista final será publicada em 14 de agosto. A aprovação no exame é pré-requisito para que bacharéis em Direito possam exercer a…