Categoria: Justiça

Do Metrópoles –  O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais sete aliados começa, nesta semana, em meio a especulações sobre os diferentes cenários que podem surgir a partir da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Em uma eventual decisão pela condenação, a dúvida é se ele já partiria para o regime fechado, em uma cela na Papuda ou na Superintendência da Polícia Federal, ou qual prazo seria necessário para isso ocorrer. Pela jurisprudência do STF, em caso de condenação com prisão em regime fechado, o réu só pode ser preso após esgotados os primeiros embargos,…

BN – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por julgar a ação penal que apura suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, da qual são alvos o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. O colegiado decidirá pela condenação ou absolvição dos réus, que são apontados pelo Ministério Público como integrantes do chamado “núcleo crucial” de uma organização criminosa voltada para a ruptura democrática. O QUE É PRIMEIRA TURMA? As Turmas são órgãos do STF compostos por cinco ministros cada, além do plenário geral com os 11 membros da Corte. A competência para processar e…

Daniel Gullino e Mariana Muniz –  Ex-presidente é acusado de liderar uma tentativa de golpe de Estado após a vitória de Lula no pleito de 2022 O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará pela primeira vez na História, a partir desta terça-feira, acusados por uma tentativa de golpe de Estado, em uma análise jurídica que terá também efeitos na campanha presidencial. Ao liderar uma tentativa de ruptura democrática, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o ex-presidente Jair Bolsonaro virou réu, junto com sete aliados, e viu crescer ao seu redor um movimento para que aponte o quanto antes o nome da direita que poderá…

Lucas Bayer O atacante Bruno Henrique, do Flamengo, decidiu não seguir com o recurso que tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e que tinha o objetivo anular a investigação criminal em que ele é acusado de simular um cartão amarelo para favorecer apostas durante o Campeonato Brasileiro de 2023. A informação foi dada inicialmente pelo GE e confirmada pelo Lance!. A desistência do recurso foi protocolada na tarde de quinta-feira (28), um dia após a corte definir a data para o julgamento do caso, que estava previsto para a próxima terça-feira (2). A homologação da desistência ocorreu poucas horas depois. Anteriormente, a defesa…

Por g1 Petrolina Sirley do Nascimento Sena foi condenado em júri popular na quinta-feira (28), por apenas um dos seis homicídios; decisão cabe recurso. Acusado de ser o mandante da chacina que deixou seis pessoas mortas no bairro Palhinhas, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em junho de 2022, Sirley do Nascimento Sena foi condenado, em júri popular, a pena de 26 anos, divulgou o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nesta sexta-feira (29). A sentença, aplicada pela vara do Juri de Petrolina, condenou o réu apenas por um dos crimes, o homicídio de um idoso, que estava dormindo no momento da…

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) absolveu, por unanimidade, o motoboy Jorge Luiz Freitas dos Santos, de 27 anos, que cumpria pena de nove anos de prisão por estupro. A decisão, que anula a condenação de 2021, foi tomada com base em uma revisão criminal após a vítima ter se retratado e novas evidências terem comprovado que o acusado estava em casa no momento do crime. Jorge Luiz estava preso desde novembro de 2023, há quase dois anos, por um crime que não cometeu. A previsão é que ele seja solto nesta quarta-feira, segundo seu advogado, Emerson Castelo Branco.…

Por Marianna Holanda e Cézar Feitoza | Folhapress O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) considera uma condenação no processo da trama golpista de 2022 no STF (Supremo Tribunal Federal) como certa, segundo relatos de aliados que estiveram com ele nos últimos dias. O julgamento começa na próxima semana, com previsão de durar até o dia 12 de setembro. Bolsonaro está em prisão domiciliar desde o início do mês, quando investigadores e o tribunal identificaram o que seria um risco de fuga. De acordo com interlocutores, o ex-presidente tem demonstrado pessimismo e irritação com o processo, que trata como uma perseguição política.…

O esquema de segurança do STF (Supremo Tribunal Federal) para o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) prevê a realização de varreduras nas casas dos ministros, a restrição do acesso à praça dos Três Poderes e o reforço do policiamento no tribunal, com agentes dormindo na sede da corte. O Supremo requisitou cerca de 30 policiais de tribunais espalhados pelo Brasil e prevê utilizar todo o seu efetivo da Polícia Judicial no esquema especial de segurança para o julgamento do ex-presidente e de outros sete réus no processo da trama golpista. As informações são da Folha de S. Paulo. Os detalhes…

Sentença foi proferida pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara da Comarca; crime ocorreu em 2019 na Ilha da Assunção O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ), obteve a condenação de mais de 8 anos de um homem por tentativa de feminicídio contra sua ex-companheira. A decisão foi anunciada na quinta-feira (21) pela 1ª Vara da Comarca de Cabrobó, no Sertão do Estado. O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri acolheu integralmente a tese da acusação e fixou a pena em 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial…

Diario de Pernambuco –  O policial pediu isenção do pagamento de custas judiciais, mas o desembargador recusou e aumentar a indenização para vítima. A denúncia foi aceita pela juíza Andréa Calado da Cruz, da 12ª Vara Criminal da Capital, do TJPE. A Justiça de Pernambuco decidiu manter a condenação de um policial que deu um soco no rosto de uma mulher em uma discussão em frente ao Bar Bahamas, na cidade de Petrolina, no dia 9 de outubro de 2023. Além disso, a Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) aumentou a indenização de R$ 5 mil para R$ 17 mil. A agressão ocorreu…