Categoria: Justiça

Uma boa oportunidade para os estudantes de Direito da região, com o oferecimento de uma vaga para estagiário de direito do inistério Público da Bahia em Juazeiro. As inscrições já estão abertas até o dia 16 de março, e podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:30h, na sede da 17ª promotoria regional/juazeiro-ba, narua cícero feitosa, nº 352, edifício maria madalena, bairro alagadiço/juazeiro-ba.  DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:   a) 01 fotocópia do documento de identidade;b) 02 (duas) fotos 3×4 iguais e recentes;c) Comprovante de recolhimento identificado em nome do candidato, no valor de R$30,00 (trinta reais) em…

A Lei do Pai Nosso, que obriga os estudantes da rede pública de ensino de Ilhéus, cidade da região sul da Bahia, a rezarem a oração todos os dias antes das aulas, é alvo de uma ação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que pediu, nesta sexta-feira (2), a suspensão da medida. A solicitação foi encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia em forma de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) com pedido de liminar. O prefeito Newton Lima (PT) aprovou a lei no mês de dezembro do ano passado e a ordem é aplicada desde o dia 13 de…

O prefeito Julio Lossio empossou na manhã desta terça-feira (28), o Procurador do Município, Henrique Silveira Melo e o Auditor Fiscal I, Tomaz de Souza Leão Neto. Ambos aprovados no concurso público 002/201, para nível superior, realizado em agosto de 2011. As provas do concurso público foram aplicadas pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina – Facape que contou, ao todo, com 491 inscritos, sendo o cargo de Procurador do Município o mais concorrido, 133 candidatos por vaga disponibilizada. “É muito bom saber que como procurador do município é possível ajudar no crescimento da cidade e o papel…

  A Equipe de Postura da Secretaria de Serviços Públicos (SESP) está intensificando os trabalhos para melhor aplicação da lei do silêncio em Juazeiro. Esta semana, além das atividades diárias, duas equipes estarão de plantão nos horários das 19hs as 00hs de segunda a quinta, estendendo-se até 2hs da manhã entre as sextas e domingos. As equipes estão divididas desempenhando diferentes funções. Um grupo mantém o foco na fiscalização de veículos automotores e paredões, e o outro nos bares e casas de show. “Estamos ativando essa parte da postura no sentido de coibir o abuso do volume de som em…

  Motivação ainda não está esclarecida A juíza da comarca de Caravelas, no sul baiano, Nemora de Lima Jannsen dos Santos, de 35 anos, foi espancada na madrugada de sexta-feira (24), pelo promotor da Vara Única Criminal de Porto Seguro, Dioneles Leones Santana Filho, quando participava do Carnaporto, o carnaval indoor do município da Costa do Descobrimento. Segundo consta no boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Proteção ao Turista de Porto Seguro (Deltur), a magistrada estava em companhia do namorado, o advogado Leonardo Wishart, de 27 anos, em um camarote da Arena Axé Moi, quando o agressor se aproximou por…

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, através das Promotorias de Justiça Criminais divulga o telefone (74) – 3611-7081 e o e-mail [email protected], requerendo apoio da população de Juazeiro/Ba para denunciarem eventuais práticas de tráfico ilícitos de entorpecentes, homicídios e outros crimes. O Escritório Regional do Ministério Público funciona na Rua Cícero Feitosa, 358, bairro Alagadiço, no horário das 8:00 às 12:00 14:00 às 18:0

  Menos de um mês depois de ser exonerado da direção da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), o irmão do ministro da Integração Clementino Coelho foi multado em R$ 7 mil por irregularidades na estatal.A multa é consequência de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em trecho das obras de melhoria da hidrovia do São Francisco, incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O tribunal considerou Clementino Coelho responsável pela prorrogação, sem justificativa técnica, de convênio da Codevasf com a Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa). Clementino Coelho…

O Procurador da Republica João Paulo Holanda Albuquerque determinou o arquivamento do pedido de investigação feito pelo vereador José Carlos Medeiros sobre a denúncia de irregularidade quanto ao uso de recurso adquirido através de convênio destinado a guarda municipal. O Procurador informou que consta nos autos, documento que comprova que os valores repassados não foram aplicados de forma indevida, visto que sequer houve movimentação financeira da conta onde estão depositados os recursos. Em seu despacho determinando o encerramento do caso, o procurador afirma “que não foi verificado a prática de qualquer irregularidade no uso dos recursos”. (Ascom PMJ)

  A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aplica neste domingo, a primeira fase do 6º Exame de Ordem Unificado. Na última edição, foram aprovados apenas 24% dos candidatos. Os inscritos para a prova deste domingo terão cinco horas -a partir das 14- para responder 80 questões. Para ser aprovado, é necessário acertar ao menos 50% do exame. O resultado preliminar da primeira fase está programado para ser divulgado no próximo dia 15. Segundo a FGV (Fundação Getúlio Vargas), a segunda fase, que corresponde a prova prático-profissional, acontecerá em 25 de março. Já os resultados finais será divulgados no dia…

  Com 22 anos de magistratura nas comarcas criminais da Bahia (e muitas passagens polêmicas), a juíza Olga Regina Guimarães lançará um livro que promete trazer muita dor de cabeça para Jaques Wagner. Batizado de O preço amargo da calúnia, o livro relata episódio ocorrido em 2002, quando Wagner, então candidato ao governo baiano, voou no avião do narcotraficante colombiano, Gustavo Duran Bautista, preso no Uruguai em 2007 com meia tonelada de cocaína. Apesar de levantar a polêmica, o livro alivia a barra de Wagner quando Olga diz acreditar que o petista voou no jato sem saber que o dono era…