Categoria: Justiça

O centro da cidade de Petrolina amanhaceu guardado por um forte aparato de segurança, particularmente no entorno do Fórum Sousa filho. Tudo por conta de audiência de instrução, para a ouvida de 15 integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital), que estão presos no presídio Edvaldo Gomes, acusados de vários crimes na região. O esquema de segurança  um dos maiiores já visto em Petrolina, é formado por policiais de elite da Policia Militar de Pernambuco (Ciosac), Policiais federais e civis, além de agentes secretos espalhados pelas redondezas. A quadrilha é acusada de vários crimes na região, que vão desde tráfico…

Prazo final das inscrições para membros do Conselho Tutelar de Petrolina     Um dos coordenadores do processo, Pedro Norberto Souza, explica que o concurso foi totalmente elaborado respeitando as normas de segurança e  eficácia do processo. “Nós disponibilizamos vagas para pessoas com necessidades especiais, como manda a lei. Outra inovação é a concessão de isenção para candidatos que não tem como pagar o valor da inscrição” afirmou. As inscrições para o processo seletivo de membros do conselho Tutelar de Petrolina, podem ser feitas através do site da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (FACAPE),  www.facape.br, ou presencialmente na própria instituição nos horários…

  Secretaria da Mulher de Petrolina realizará a Campanha: Basta de Violência contra as mulheres   Neste domingo (23), a Secretaria da Mulher de Petrolina realiza, pela terceira vez, a Campanha Basta de Violência Contra as Mulheres. A campanha acontece simultaneamente em todo o estado de Pernambuco, onde existem pontos turísticos, especialmente, nessa época do ano que corresponde ao período de férias.   Em Petrolina, a campanha acontecerá na Vila das Pedrinhas, a aproximadamente 34 km de distância do centro da cidade. A Vila recebe, segundo a presidente da Associação dos Barraqueiros do Balneário das Pedrinhas, Maísa Campos, mais de…

Napolitano afirmou que a não extradição de Battisti “é um motivo de desilusão e amargura para a Itália”, onde ele é condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Para o presidente da Itália, “não são aceitáveis remoções, negociações ou leituras românticas dos derramamentos de sangue daqueles anos, e as responsabilidades não podem ser esquecidas”.

Alberto Torregiani era só um adolescente de 15 anos de idade, quando viu o bandido italiano Cesare Battisti assassinar friamente seu pai adotivo, o joalheiro Pierluigi Torregiani, em 16 de fevereiro de 1979, em Milão. Battisti estava a serviço do grupo terrorista italiano Proletários Armados pelo Comunismo e resolveu assassinar também a jovem testemunha. Alberto sobreviveu, mas as balas criminosas de Battisti o deixaram paralítico pelo resto da vida. Em entrevista a Andrei Netto, correspondente do jornal O Estado de S. Paulo, Torregiani definiu como “uma vergonha” a decisão do ex-presidente Lula de conceder refúgio a Battisti no último dia…

Tentativas de acordo – Os trukás compartilham área rural, em Sobradinho (BA), com agricultores da Associação Fonte de Vida. De acordo com relatório da própria Funai, a convivência entre as duas comunidades é tensa e envolve ameaças de uso de força e conflito armado. Em reuniões realizadas ao longo de 2009 e 2010, o MPF tentou – sem sucesso – intermediar acordos para solucionar o problema, até que sejam adquiridas terras definitivas para os indígenas. Na última reunião, realizada em novembro passado, foi acertado que os índios se deslocariam para uma outra área, dentro das terras da Associação, para permitir…

A operação foi realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. Ao todo, 325 agentes da Polícia Federal prenderam 30 pessoas, entre eles um advogado, servidores públicos, assessores, empresários, lobistas, secretários de Saúde e Educação. Foram cumpridos 84 mandados de busca e apreensão em 12 municípios.   Foram presos os prefeitos Valdir Soares (PT), de Uruçuí; Joeldison Rodrigues (PTB), de Landri Sales; Isael Macedo Neto (PTB), de Caracol; Teresinha Dantas (PSDB), de Elizeu Martins; Jorge de Araújo Costa (PTB), de Ribeira do Piauí; e Bismark de Arêa Leão (PTB), de Miguel Leão. Domingos…

      Na enquete em destaque, procuramos saber dos nossos leitores, suas posições quanto ao debate que toma corpo pelo Brasil, sobre a discreminalização  do uso de drogas, em particular da maconha, tema que tem sido abordado por autoridades e intelectuais. “O governo federal diz que não vai barrar o debate sobre a legalização das drogas, dentre elas a maconha. O que voce acha?   A favor (34%, 23 votos) Contra (42%, 28 votos) Sei lá?!!! (24%, 16 votos) Total de votos: 67 Estamos mudando a enquete. Agora queremos saber se voce concorda ou não com  o que disse…

Um cidadão itiubense que prefere não se identificar enviou no último dia 14 uma nota ao Portal Interior da Bahia em que acusa a prefeita de seu município, Cecília Petrina (PT), de comprar votos nas eleições de 2008. Segundo a nota, “está se articulando uma comissão entre ex-candidatos, cabos eleitorais e lideranças de alguns povoados do município de Itiuba com o intuito de denunciar a atual prefeita no Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2008. Os declarantes afirmam que tem muitas provas contra a prefeita, só estão esperando a chegada de um promotor(a) no município”. E o…

MÉRITO                       Pretende o Impetrante, amparado pelo art. 27 da Lei Orgânica do Município, provimento jurisdicional objetivando a suspensão da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina, marcada para o dia 23/12/2010 e a realização desta no primeiro dia da sessão legislativa de 2011, qual seja, 1º de fevereiro de 2011.                          A Constituição Federal prevê a concessão de mandado de segurança para a proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público2.                           Com…