Nesta sexta-feira (23), mães atendidas pelo Centro Integrado de Atendimento à Mulher (CIAM), pela Pastoral da Mulher e pelo Centro de Equoterapia do Vale do São Francisco (Cevasf), participaram do mutirão “Mães em Ação”, uma iniciativa da Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), realizada na sede do CIAM em Juazeiro. A ação ofereceu, de forma gratuita, atendimentos focados na fixação de pensão alimentícia, com ênfase no público de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. Mais do que oferecer orientação jurídica e ajuizamento imediato das ações, o mutirão se destacou pelo caráter humanizado e acolhedor do atendimento. Segundo Iuana Louise, coordenadora…
Categoria: Justiça
Codevasf pede que ex-superintendente em Juazeiro Milled Cursi prove acusações de assédio e obstrução; engenheiro foi exonerado
A Codevasf [Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba] acionou a Justiça do Distrito Federal no caso que envolve a exoneração de Miled Cussa Filho. Segundo o colunista Lauro Jardim, de O Globo, a companhia pede a intimação do ex-superintendente em Juazeiro para esclarecer acusações feitas por Miled de que foi assediado e pressionado pelo presidente da estatal, Marcelo Moreira. A exoneração teria ocorrido em razão de ter colaborado com investigações da Polícia Federal na Operação Overclean, que apura desvios de recursos através de emendas parlamentares via Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), entre 2021 a 2024. Miled Cussa…
‘Soberania ameaçada’? Eduardo Bolsonaro comemora possível sanção de Alexandre de Moraes; ministros do STF dizem ser “inadmissível”
Por Edu Mota, de Brasília – Em suas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está licenciado do seu mandato desde o mês de março, comemorou a informação dada pelo governo dos Estados Unidos de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode sofrer sanções da administração Trump. A possível sanção foi comunicada pelo secretário de Estado do governo norte-americano, Marco Rubio, durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos EUA. As sanções presentes na Lei Magnitsky, citada por Rubio, podem incluir bloqueio de bens e o impedimento de Moraes entrar naquele país.…
A 74ª CIPM/RURAL, CUMPRE MANDADO DE PRISÃO NO JOÃO PAULO II
Guarnição da 74ª CIPM/Rural realizava abordagens no bairro João Paulo II quando reuniu um indivíduo com mandado de prisão em aberto. Diante do fato, foi dada voz de prisão e o suspeito foi conduzido à delegacia para as providências cabíveis
Beneficiários do INSS conseguem na Justiça indenização por dano moral e devolução de descontos
Por Gabriel Vargas | Folhapress – Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm conseguido, na Justiça, a devolução de descontos indevidos no benefício, com o pagamento de indenizações por dano moral, segundo advogados previdenciários consultados pela reportagem. Há casos em que o Judiciário também determina o pagamento em dobro dos valores descontados, com correção monetária e juros. As indenizações costumam variar entre R$ 3.000 e R$ 5.000, afirma o advogado previdenciário Rômulo Saraiva, colunista da Folha de S.Paulo. Apesar de não ser comum, podem chegar a R$ 10 mil, diz. Ao entrar com um processo, no…
Dupla sertaneja vai receber R$ 40 mil de indenização de Daniel Alves
Por Jeferson da Rosa – O ex-jogador de futebol Daniel Alves foi condenado pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 40 mil a dois compositores sertanejos que já foram seus amigos e parceiros musicais. A decisão envolve uma disputa em torno da autoria da música Avião, lançada em meio à pandemia da Covid-19 como parte de uma campanha da Organização das Nações Unidas (ONU) contra a desinformação. Inicialmente, a Justiça havia fixado o valor em R$ 80 mil, mas o montante foi reduzido após recurso da defesa do ex-atleta. Dupla sertaneja vai receber R$ 40 mil de indenização de Daniel Alves O…
Caso Beatriz: Defesa de réu apresenta mais um recurso para impedir júri popular
A defesa de Marcelo da Silva, que confessou o assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em Petrolina (PE), apresentou mais um recurso para tentar evitar que o caso seja levado a júri popular. As informações são da RedeGN, parceiro do Bahia Notícias. O recurso, chamado de agravo regimental, será inicialmente analisado pelo Ministério Público Federal (MPF), que emitirá um parecer. Em seguida, o relator do caso, ministro Carlos Cini Marchionatti, apresentará seu voto, e os demais integrantes da Quinta Turma do STJ decidirão. Não há prazo definido para o julgamento. No fim do mês passado, o presidente…
Justiça afasta Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF
Por Leonardo Lourenço — Assunção, Paraguai Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro muda comando da entidade; Fernando Sarney assume como interventor e vai convocar novas eleições Deputada pede ao STF afastamento imediato de Ednaldo Rodrigues da CBF O desembargador Gabriel de Oliveira Zéfiro, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), afastou Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF nesta quinta-feira. O magistrado nomeou um dos vice-presidentes da entidade, Fernando Sarney, como interventor e determinou que ele deverá convocar novas eleições “o mais rápido possível”. — DECLARO NULO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, HOMOLOGADO OUTRORA PELA CORTE…
Vereador gaúcho é condenado a pagar R$ 100 mil por falas preconceituosas contra baianos
O vereador de Caxias do Sul (RS), Sandro Fantinel (PL), foi condenado a pagar uma indenização de R$ 100 mil por falas preconceituosas contra os baianos durante uma sessão da Câmara Municipal em 2023. Na época, o edil afirmou que a “única cultura” do povo da Bahia seria “viver na praia e tocar tambor”. A declaração veio após uma operação da Polícia Rodoviária Federal resgatar centenas de trabalhadores que estavam sendo explorados em vinícolas no interior do Rio Grande do Sul. A sentença da 3ª Vara Federal de Caxias do Sul foi dada conjuntamente em resposta a ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério…
Roberto Jefferson deixa hospital depois de quase dois anos e retorna para prisão domiciliar
O ex-deputado federal Roberto Jefferson deixou neste domingo (11) o hospital onde estava internado há quase dois anos, no Rio de Janeiro, após autorização do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para cumprir a pena em casa. No sábado (10), Moraes concedeu prisão domiciliar ao ex-dirigente do PTB em caráter humanitário. A PGR (Procuradoria-Geral da República) afirmou ao STF que o Hospital Samaritano Botafogo, no Rio, enviou diferentes relatórios médicos —o último no mês passado— que “desenham quadro clínico grave e justificam a flexibilização do regime de custódia”. Jefferson foi condenado pelo plenário do Supremo em dezembro…