O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a aplicar, em decisões colegiadas, a tese do Supremo…
Categoria: Justiça
Prefeitade Cansanção-BA, marido e filha são condenados pela Justiça Federal pelo desvio de R$ 26,6 milhões
O juízo da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador condenou três acusados pelo crime de lavagem…
Defesa de Réu confesso do Caso Beatriz quer levar o processo para o STJ
O processo do réu confesso do assassinato de Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, pode parar…
Juízes começam a aplicar decisão do STF sobre maconha e beneficiam réus, mas há divergências
Por Daniel Gullino – Despachos já foram favoráveis a 60 pessoas, enquanto parte dos magistrados espera…
O empresário Xina (Xinxa) Góes Siqueira foi solto nesta sexta (9), após concessão de alvará de soltura pela Justiça
O empresário Xinxa Góes Siqueira, mais conhecido como “Xinxa da Cebola” ou “Rei da Cebola”, foi…
Petrolina sedia seminário sobre projeto do Ministério Público contra todas as formas de discriminação
Por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), o Ministério Público…
OAB-PE faz desagravo em favor de dois advogados em Petrolina
Na manhã desta sexta-feira, 9, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) fará…
Com 03 contas rejeitadas pelo TCE-PE, Gustavo Caribé, prefeito de Belém do São francisco está na lista de ficha suja
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) entregou ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco…
Prefeita de Floresta é multada por fazer propaganda eleitoral antecipada
A Justiça Eleitoral de Pernambuco multou a atual prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, e a vice…