O Programa de Regularização Fundiária iniciou na gestão do então governador Jaques Wagner com a finalidade…
Categoria: Justiça
MP-BA aciona Município de Juazeiro para implementar planos de descarte correto de resíduos de unidades de saúde
O Ministério Público da Bahia ajuizou na última sexta-feira, dia 13, ação civil pública contra o…
MPPE recomenda que maternidades de Petrolina permitam acompanhantes para grávidas
As maternidades de Petrolina devem garantir o direito de acompanhantes para grávidas durante o trabalho de…
Ceará invade áreas de fronteiras de Pernambuco, RG do Norte e Piauí
Gabriel Leme – Conflito territorial no Nordeste: quatro estados levam disputa ao STF Uma nova polêmica…
Simão Durando conquista direito de resposta em guia de Odacy após ser vítima de ataques à honra
A Justiça Eleitoral determinou a imediata suspensão de uma propaganda de rádio do candidato Odacy Amorim…
Eleições 2024: MPPE combate excessos nas campanhas eleitorais em Exu e Moreilândia
O Ministério Público de Pernambuco emitiu recomendações a todos os envolvidos nas eleições municipais em Exu…
“Família complicada”: Compras suspeitas de imóveis de Bolsonaro coincidem com acesso do filho Carlos a cofre
O vereador Carlos Bolsonaro (PL) acessou o cofre que mantinha no Banco do Brasil nos mesmos…
Partidos e candidatos têm até sexta (13) para prestar contas do início de campanhas
Os partidos, os candidatos e as candidatas às eleições municipais deste ano devem enviar as prestações…
Justiça determina bloqueio de R$ 20 milhões de empresa de Gusttavo Lima em operação que investiga lavagem de dinheiro
BN – Gusttavo Lima voltou a ser citado na Operação Integration, que prendeu a influenciadora digital…
TSE indefere candidaturas para vereadores do Avante em Uauá
Por Camila São José / Francis Juliano – Uma decisão do ministro André Ramos Tavares, do…