Categoria: Justiça

  Secretaria da Mulher de Petrolina realizará a Campanha: Basta de Violência contra as mulheres   Neste domingo (23), a Secretaria da Mulher de Petrolina realiza, pela terceira vez, a Campanha Basta de Violência Contra as Mulheres. A campanha acontece simultaneamente em todo o estado de Pernambuco, onde existem pontos turísticos, especialmente, nessa época do ano que corresponde ao período de férias.   Em Petrolina, a campanha acontecerá na Vila das Pedrinhas, a aproximadamente 34 km de distância do centro da cidade. A Vila recebe, segundo a presidente da Associação dos Barraqueiros do Balneário das Pedrinhas, Maísa Campos, mais de…

Napolitano afirmou que a não extradição de Battisti “é um motivo de desilusão e amargura para a Itália”, onde ele é condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos na década de 1970, quando integrava o grupo de extrema-esquerda Proletários Armados pelo Comunismo (PAC). Para o presidente da Itália, “não são aceitáveis remoções, negociações ou leituras românticas dos derramamentos de sangue daqueles anos, e as responsabilidades não podem ser esquecidas”.

Alberto Torregiani era só um adolescente de 15 anos de idade, quando viu o bandido italiano Cesare Battisti assassinar friamente seu pai adotivo, o joalheiro Pierluigi Torregiani, em 16 de fevereiro de 1979, em Milão. Battisti estava a serviço do grupo terrorista italiano Proletários Armados pelo Comunismo e resolveu assassinar também a jovem testemunha. Alberto sobreviveu, mas as balas criminosas de Battisti o deixaram paralítico pelo resto da vida. Em entrevista a Andrei Netto, correspondente do jornal O Estado de S. Paulo, Torregiani definiu como “uma vergonha” a decisão do ex-presidente Lula de conceder refúgio a Battisti no último dia…

Tentativas de acordo – Os trukás compartilham área rural, em Sobradinho (BA), com agricultores da Associação Fonte de Vida. De acordo com relatório da própria Funai, a convivência entre as duas comunidades é tensa e envolve ameaças de uso de força e conflito armado. Em reuniões realizadas ao longo de 2009 e 2010, o MPF tentou – sem sucesso – intermediar acordos para solucionar o problema, até que sejam adquiridas terras definitivas para os indígenas. Na última reunião, realizada em novembro passado, foi acertado que os índios se deslocariam para uma outra área, dentro das terras da Associação, para permitir…

A operação foi realizada em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal. Ao todo, 325 agentes da Polícia Federal prenderam 30 pessoas, entre eles um advogado, servidores públicos, assessores, empresários, lobistas, secretários de Saúde e Educação. Foram cumpridos 84 mandados de busca e apreensão em 12 municípios.   Foram presos os prefeitos Valdir Soares (PT), de Uruçuí; Joeldison Rodrigues (PTB), de Landri Sales; Isael Macedo Neto (PTB), de Caracol; Teresinha Dantas (PSDB), de Elizeu Martins; Jorge de Araújo Costa (PTB), de Ribeira do Piauí; e Bismark de Arêa Leão (PTB), de Miguel Leão. Domingos…

      Na enquete em destaque, procuramos saber dos nossos leitores, suas posições quanto ao debate que toma corpo pelo Brasil, sobre a discreminalização  do uso de drogas, em particular da maconha, tema que tem sido abordado por autoridades e intelectuais. “O governo federal diz que não vai barrar o debate sobre a legalização das drogas, dentre elas a maconha. O que voce acha?   A favor (34%, 23 votos) Contra (42%, 28 votos) Sei lá?!!! (24%, 16 votos) Total de votos: 67 Estamos mudando a enquete. Agora queremos saber se voce concorda ou não com  o que disse…

Um cidadão itiubense que prefere não se identificar enviou no último dia 14 uma nota ao Portal Interior da Bahia em que acusa a prefeita de seu município, Cecília Petrina (PT), de comprar votos nas eleições de 2008. Segundo a nota, “está se articulando uma comissão entre ex-candidatos, cabos eleitorais e lideranças de alguns povoados do município de Itiuba com o intuito de denunciar a atual prefeita no Ministério Público por compra de votos nas eleições de 2008. Os declarantes afirmam que tem muitas provas contra a prefeita, só estão esperando a chegada de um promotor(a) no município”. E o…

MÉRITO                       Pretende o Impetrante, amparado pelo art. 27 da Lei Orgânica do Município, provimento jurisdicional objetivando a suspensão da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Petrolina, marcada para o dia 23/12/2010 e a realização desta no primeiro dia da sessão legislativa de 2011, qual seja, 1º de fevereiro de 2011.                          A Constituição Federal prevê a concessão de mandado de segurança para a proteção de direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público2.                           Com…

    A Oi irá apresentar até o próximo dia 27 uma proposta de Termo de Ajustamento de Conduta ao Ministério Público estadual para beneficiar os consumidores afetados pelo incêndio na central da empresa no último dia 21. Na tarde desta sexta-feira (14), o diretores de Relações Institucionais nacional e da Bahia da Oi, Carlos Ademar de Aragão e José Ailton de Lira, foram a uma audiência no MP para apresentar informações técnicas sobre o caso ao promotor de Justiça Roberto Gomes. Segundo o promotor, os representantes da Oi solicitaram a suspensão da reunião sob a justificativa de que estão construindo a…

O prefeito da cidade de Arataca, Agenor Birschner (PMDB), cidade do sul do estado, foi cassado pela Câmara de Vereadores esta semana após uma série de irregularidades supostamente confirmadas pela Comissão Processante instalada na Casa. O gestor perdeu o mandato após a votação terminar em 6 x 3 a favor de seu impeachment. Segundo as denúncias, Birschner é acusado de emissão de notas fiscais frias e superfaturamento. Com seu esquema, a Câmara afirmou que o prefeito chegou a movimentar cerca de R$ 1 milhão. Ele está no cargo desde 2005 e, com exceção do exercício de 2008, todas as suas contas…