ESPECIAL: Sonho da energia verde vira pesadelo para alguns na Caatinga

DW/Gustavo Basso enviado ao Seridó  – Parques eólicos e solares colocam o Brasil entre os líderes globais dessas fontes renováveis, mas levam também transtorno a moradores e desmatamento. A DW foi ao Seridó checar esses conflitos. Rua de terra na região de Serra de Santana, no Rio Grande do Norte. Ao fundo, diversas turbinas eólicas Cerca de 60 mil pequenos agricultores vivem na região de Serra de Santana. Muitos se arrependem de terem arrendado terras para instalação de turbinas eólicas: contradição entre promessa de energia limpa e seus impactos ambientais e sociais.Foto: Gustavo Basso/DW ANÚNCIO Olhando para a escuridão pela…

PARA O ADVOGADO TRIBUTARISTA DR. ARCÊNIO RODRIGUES DA SILVA, A MP DA REONERAÇÃO É INCONSTITUCIONAL!

 A medida é polêmica e, se for devolvida por Pacheco, será a primeira derrota do presidente Lula (PT) junto ao Congresso em 2024. Publicada no último dia 28 e divulgada pelo Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a MP 1.202/2023 (editada pelo presidente Lula) estipula a reoneração gradual de 17 setores beneficiados pela desoneração da folha de pagamento; a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retoma do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação por decisões judiciais com o objetivo de “equilibrar as contas públicas”, segundo Haddad. “Essa Medida Provisória é inconstitucional e viola todos os…

Bancos deixam de oferecer transferências via DOC a partir desta segunda-feira

Por g1  –   Tradicional meio de pagamento bancário será encerrado às 22h de hoje. Febraban afirma que modelo perdeu espaço para o PIX. Instituições associadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) encerram nesta segunda-feira (15) a realização de transferências via DOC (Documento de Ordem de Crédito), um dos mais tradicionais meios de pagamento bancário. A medida é válida para pessoas físicas e jurídicas. Os agendamentos da modalidade poderão ser feitos até as 22h. De acordo com a Febraban, a extinção definitiva do sistema ocorrerá no dia 29 de fevereiro — data máxima para que os bancos processem transferências já programadas. Além do DOC, as instituições também…

Trabalhadores da Caraíba metais acampados na porta da empresa realizam Assembleia nesta segunda-feira, 15.

Alan Rodrigues  – Trabalhadores da Caraíba se reuniram na porta da empresa e acamparam no local para cobrar salários em atraso. Trabalhadores da Paranapanema/Caraíba metais se reuniram nesta quinta-feira, 11, em assembleia na porta da empresa em Dias d´Ávila para reivindicar salários em atraso e decidiram montar acamoamento no local a partir da próxima segunda-feira, 15, até que a situação seja solucionada. A empresa, que teve o pedido de recuperação judicial homologado pela justiça de São Paulo em novembro do ano passado, suspendeu as atividades na segunda quinzena de outubro para reparos no precipitador, equipamento que custa em torno de…

Prodecon orienta consumidores na compra de material escolar. Fique de olho

O começo de cada ano é marcado pela expectativa da volta às aulas e o retorno das pessoas ao comércio para as compras de materiais escolares. Para evitar para que os consumidores passem por algum constrangimento ou se sintam lesados ao final das suas compras, o Programa Municipal de Defesa do Consumidor (PRODECON), além do atendimento especial para a época, tem passado informações aos com dicas e orientações. Uma das principais reclamações dos consumidores é com a variação de preços da lista de materiais entre um estabelecimento e outro, principalmente em itens como pincéis e estojos. Portanto, a dica é…

Veja a pesquisa de preços de material escolar do Procon de Juazeiro

Com o início do ano e a proximidade de volta às aulas, o Procon de Juazeiro, órgão vinculado à Prefeitura Municipal, realizou uma pesquisa de preços dos materiais escolares. Mais de 280 itens que compõem a lista de materiais de escolas integraram a pesquisa, a exemplo de cadernos, lápis, mochilas, estojos, canetas, entre outros. A proposta da pesquisa de preços do Procon é orientar os pais na hora da compra do material escolar. De acordo com o coordenador executivo do Procon de Juazeiro, Carlos Macedo, a pesquisa foi realizada no dia 9 deste mês e a equipe do órgão percorreu…

MEI tem novo valor de contribuição mensal; veja os valores e datas para ficar atento em 2024

Por Júlia Nunes, g1  – Empreendedor terá que desembolsar R$ 70,60 para a taxa que garante benefícios como aposentadoria e auxílio-doença, além dos impostos dependendo da atividade que exerce. Com o reajuste do salário-mínimo, de R$ 1.320 para R$ 1.412, o valor da contribuição previdenciária que os Microempreendedores Individuais (MEIs) precisam pagar todos os meses também subiu em 2024. ? Ele passou de R$ 66 para R$ 70,60 para o MEI em geral (5% do salário-mínimo), e de R$ 158,40 para R$ 169,44 para o MEI caminhoneiro (12% do salário-mínimo). É por meio do pagamento em dia dessa contribuição que o MEI garante benefícios previdenciários como…

1º repasse de 2024 do FPM para prefeituras Hoje (10); Petrolina recebeu mais de R$3,5 milhão

O primeiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios foi pago nesta quarta-feira (10). As cidades brasileiras receberão R$ 5,8 bilhões — valor 29% maior que o último pagamento, realizado no dia 29 de dezembro. De acordo com o consultor de orçamento César Lima, também houve um crescimento em comparação com o primeiro decêndio do ano passado. “Teve um aumento de 12% em relação ao primeiro decêndio de janeiro de 2023. Se descontarmos a inflação do período, de mais ou menos 5%, nós vamos ter um aumento real na faixa de 7% a 8%”, analisa. Os valores do…

Credenciamento de ambulantes para o Carnaval de Juazeiro começa na segunda feira(15)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), através do decreto 002/2024 desta terça-feira (09), informa a abertura para o credenciamento de ambulantes para o Carnaval 2024. As inscrições poderão ser feitas de 15 a 19 de janeiro, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, na sede da Semaurb, localizada na Rua Oscar Ribeiro. A taxa pelo uso do espaço público varia de acordo com o tipo de equipamento.  O decreto com todas informações você confere em anexo. Para efetuar o cadastramento, o interessado deverá apresentar os seguintes documentos:…

Engolidas pelo Pix: Fim de uma Era; transações via DOC/TEC terminam em 15 de janeiro no país

Maria Luiza Dourado  –   Um dos mais tradicionais meios de transferência bancária, o DOC (Documento de Ordem de Crédito), está com os dias contados. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que o meio de pagamento só poderá ser utilizado, nas funções de emissão e agendamento, até as 22h de 15 de janeiro. Depois disso, será descontinuado.Vale lembrar que a data máxima de agendamento do DOC é 29 de fevereiro, quando o sistema será encerrado definitivamente. O prazo para os bancos processarem os agendamentos enviados pelos clientes também encerrará na data.Além do DOC, serão descontinuadas as operações de Transferência Especial de Crédito…

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