Categoria: Administração

O pedido deve ser realizado no Portal RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/), entre sexta (28) e segunda (1º/9). A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) abriu o prazo para que professores efetivos da rede estadual solicitem a conversão da licença-prêmio em pecúnia. O pedido deve ser realizado no Portal RH Bahia (https://rhbahia.ba.gov.br/), entre quinta (28) e segunda (1º/9). A iniciativa assegura a continuidade das atividades escolares e garante que o benefício seja concedido aos professores sem comprometer o calendário letivo. Serão disponibilizadas 2.100 licenças para conversão em pecúnia no segundo semestre deste ano. A lista classificatória preliminar será publicada em 6…

A Casa dos Conselhos de Juazeiro informa que o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente/CMDCA publicou o Edital nº 02/2025 convocando Organizações da Sociedade Civil/OSCs e instituições governamentais a realizarem a atualização de seus registros e programas. O objetivo é manter em dia as informações junto ao conselho e garantir a regularidade no Sistema de Garantia de Direitos no município. O período para envio dos dados vai até 24 de setembro de 2025, exclusivamente por meio de formulários eletrônicos. As OSCs podem atualizar seus registros pelo link [https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfrrV5A325DvDZGtu1X3CS9GFdJbU-HEAijAlcZC9gLArfIw/viewform], enquanto as instituições governamentais e OSCs devem atualizar seus programas através…

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Receitas Municipais, prorrogou o prazo para que contribuintes solicitem a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Agora, os moradores que se enquadram nos critérios estabelecidos pela legislação municipal terão até o dia 30 de setembro para protocolar o pedido. O benefício é destinado a proprietários de um único imóvel residencial que tenham renda de até um salário mínimo, além de contribuintes que possuam apenas um imóvel residencial e sejam portadores de doença grave ou incurável, desde que comprovem renda de até três salários mínimos. A solicitação deve ser feita…

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, participou nesta quinta-feira (28), no Rio de Janeiro, de uma reunião estratégica com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante. O encontro foi promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e teve como pauta central os impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos às exportações brasileiras, medida que ameaça diretamente a fruticultura irrigada do Vale do São Francisco. Durante a reunião, Simão ressaltou que a fruticultura irrigada vai muito além da produção agrícola, é o motor econômico e social da região, responsável por milhares de empregos e pela…

Projeto de Lei prevê acesso direto ao botijão de gás GLP a 15,5 milhões de famílias inscritas no CadÚnico. Ministro Rui Costa (Casa Civil) explicou detalhes em entrevista nesta manhã O Governo Federal enviará ao Congresso Nacional nos próximos dias um Projeto de Lei para garantir o acesso direto ao gás de cozinha de forma gratuita a 15,5 milhões de famílias (cerca de 46 milhões de pessoas) inscritas no Cadastro Único com renda igual ou inferior a meio salário mínimo. Titular da Casa Civil, Rui Costa explicou em entrevista ao Bom Dia, Ministro da manhã desta quarta-feira, 27 de agosto, que…

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Ordem Pública e Habitação (SOPH), informa que, após a realização de testes no sistema do Programa Minha Casa, Minha Vida, foi identificada a necessidade de ajustes técnicos na parametrização responsável pela pontuação do ranking de candidatos. A empresa responsável pelo sistema já foi acionada e está realizando as correções necessárias. Assim que todo o processo estiver concluído e em pleno funcionamento, as inscrições serão liberadas para a população. Segundo o secretário Giovanne Silva, “essas correções são fundamentais para que todos os candidatos tenham seus critérios avaliados de forma justa e transparente.…

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria de Receitas Municipais, informa que o prazo para solicitação da isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 termina nesta sexta-feira (29). O benefício é concedido a moradores que se enquadram em critérios estabelecidos pela legislação municipal. Podem ter acesso à isenção os proprietários de um único imóvel residencial que recebam até um salário mínimo, bem como aqueles que possuam apenas um imóvel residencial e sejam portadores de doença grave ou incurável, desde que tenham renda de até três salários mínimos. O pedido deve ser realizado exclusivamente pela internet, por meio…

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Educação/Seduc, realizará, nesta terça-feira (26), a solenidade de posse dos novos professores concursados que irão atuar na rede municipal de ensino. O evento acontecerá às 19h, no Centro de Cultura João Gilberto. Os novos servidores irão atuar na Educação Infantil, no Ensino Fundamental e no Atendimento Educacional Especializado/AEE. “A convocação desses novos professores representa o compromisso da gestão municipal com a valorização dos profissionais da educação e com o cumprimento dos direitos dos aprovados no concurso. Os novos servidores chegam para reforçar o quadro da nossa rede e contribuir diretamente para…

A Prefeitura de Petrolina reforça a importância de respeitar as regras para o uso do espaço público. Qualquer instalação de barracas, tendas, quiosques, mesas, cadeiras ou demais estruturas em praças, calçadas, avenidas e demais áreas públicas só podem ser realizadas mediante autorização prévia do município. O objetivo é garantir a organização da cidade, a segurança da população e a preservação do patrimônio público. De acordo com o Código de Posturas, os espaços públicos e passeios devem atender às normas de acessibilidade, assegurando condições adequadas para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Os passeios precisam estar livres de qualquer entrave ou…