A Comissão Representativa também analisou a importância da Medida Provisória, que libera R$ 780 milhões para os municípios atingidos pelas chuvas e pela seca prolongada . Serão destinados R$ 700 milhões para o Ministério da Integração Nacional, sendo R$ 600 milhões para Ações de Defesa Civil e R$ 100 milhões para Apoio a Obras Preventivas de Desastres. Outros R$ 80 milhões beneficiarão o Ministério dos Transportes. Além disso, a Defesa Civil utilizará parte do dinheiro para aquisição de roupas, colchões e alimentos não perecíveis. O presidente da Câmara, Marco Maia, anunciou que será criada uma comissão especial da Casa para acompanhar…
Categoria: Meio Ambiente
Khoury sugere técnico ambiental em todas as pastas do Executivo
“Quando chegam na etapa do licenciamento a maioria deles é recusada por não cumprir as exigências dos gestores ambientais – federal, estadual e municipal”, lembrou Khoury. O deputado explica que o processo de licenciamento ganhará celeridade, já que as demandas que surgirem, antes da chegada de projetos ao órgão de gestão ambiental competente, terão recebido uma primeira avaliação (de mérito) feita pelo perito focal ambiental do órgão de origem.