Deputado Roberto Carlos propõe isenção de taxa da CNH para maiores de 50 anos na Bahia

Em uma iniciativa voltada para a promoção da equidade social, o deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia que propõe a isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para os maiores de cinquenta anos. Esta proposta, se aprovada, representará um marco importante na busca por reconhecimento e apoio a um grupo significativo da população baiana. “Este projeto é um passo significativo para reconhecer a importância e as necessidades dos maiores de 50 anos na Bahia, aliviando um fardo financeiro e promovendo justiça social,” comentou o Deputado Roberto Carlos.…

Juazeiro intensifica ações de fiscalização no entorno do Mercado do Produtor

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), segue intensificando as ações de ordenamento e fiscalização nas proximidades do Mercado do Produtor. Mais uma operação foi realizada na rotatória da BR-235 no entroncamento da BR-407, com o apoio da Guarda Civil Municipal (GCM). O principal objetivo das ações é coibir invasões e ocupações indevidas de áreas públicas, que vêm sendo utilizadas para atividades comerciais não autorizadas. O mercado é um polo fundamental para o abastecimento da região e precisa ser mantido dentro dos parâmetros legais para garantir sua operação eficaz e segura. De…

Validade da CNH para pessoas idosas: prazos válidos a partir de 2024

Adson Leonardo  –   A validade CNH para pessoas idosas ainda gera algumas confusões. Mas muito disso é justificável. Isto porque a legislação mudou recentemente e, para quem dirige a décadas, acostumar com as novas regras pode levar um tempo. Vamos conferir todos os detalhes. Validade CNH para pessoas idosas (Imagem: Agência Pará) Validade CNH para pessoas idosas A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para muitos brasileiros, incluindo para a terceira idade. Afinal, com a expectativa de vida mais alta e cada vez mais qualidade e avanço médico, os idosos mantêm vidas muito ativas. Assim, as regras que…

SAAE informa serviço de interligação de esgoto na Rodovia Lomanto Júnior e desvio no trânsito nesta quinta feira

O Serviço de Água e Saneamento Ambiental informa que iniciará, nesta quinta-feira (28), um serviço de interligação de rede de esgoto na Rodovia Lomanto Junior, próximo ao SAMU, a partir das 8h. Com a realização da intervenção, será feito um desvio de rota no trânsito para a lateral da pista, portanto, motoristas e motociclistas devem ficar atentos. O serviço tem a previsão de duração de uma semana e após a conclusão, o trânsito voltará ao normal.

Assembleia Legislativa de Pernambuco aprova projeto do Governo do Estado que reduz IPVA e isenta mototaxistas do imposto

  Um Pacote de Justiça Fiscal do Governo de Pernambuco foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alepe) na tarde dessa terça-feira, 26, instituindo a redução da alíquota do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para 2,4% e isenção do pagamento para mototaxistas e veículos destinados ao transporte escolar. O projeto também amplia o parcelamento do imposto e de multas atrasadas e desburocratiza a concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência. Em caso de não recolhimento do imposto, a multa punitiva de até 100% praticada atualmente será revogada. Por outro lado, a proposta…

Motoristas Com CNH B Vão Ganhar Novo Benefício; Veja A Novidade

Introduzido em julho deste ano, o projeto de lei 3.942/2020, encabeçado pelo Deputado Federal Marcio Alvino, promete agitar as discussões sobre as normas de trânsito no Brasil. A proposta visa permitir que motoristas com CNH categoria B tenham a possibilidade de conduzir veículos acoplados a reboques com um peso bruto total de até 6 toneladas. Atualmente, esses condutores estão limitados a conduzir reboques com até 3.500 kg ou motorhomes de até seis toneladas. O projeto, que busca corrigir uma desigualdade nas regras de trânsito, tem um impacto significativo, especialmente para proprietários de caminhonetes. Conforme aponta o deputado, muitas das caminhonetes…

Semana Nacional do Trânsito 2023 tem atividades educativas e de orientação em Petrolina

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), promove, até o dia 1º de outubro, uma programação especial de atividades relacionadas a Semana Nacional de Trânsito 2023. O tema da campanha deste ano é ′No trânsito, escolha a vida′ e tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância do respeito e segurança no trânsito.   De acordo com o gerente de Educação para o Trânsito, Jilmar Barros, a programação se estende durante toda a semana com palestras nas escolas, projeto Turminha do Trânsito, Blitz educativa e passeio ciclístico. “Ao longo do ano e, com maior intensidade nesta semana, estamos trabalhando de…

Fique atento as alterações do Trânsito no centro e orla de Petrolina durante festejos do aniversário a partir de hoje

A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa e alerta a população que diversos pontos da área central serão interditados nos próximos dias, por conta da celebração dos 128 anos de emancipação política da cidade.  Nesta quarta-feira (20), dois trios elétricos, comandados por Xand Avião e Cheiro de Amor, vão animar o público na Orla 2. O percurso será entre as rotatórias localizadas em frente ao restaurante Bêra D’Água e à loja de conveniência All Time. Por conta disso, será proibido estacionar e transitar por esse trecho das 14h até o fim do evento.      Haverá bloqueios de acesso…

Semana Nacional de Trânsito: Programação começou com blitz educativa em Juazeiro

Começou ontem(18) em Juazeiro as ações da Semana Nacional de Trânsito realizada pela Prefeitura Municipal, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT). A programação da campanha educativa que tem como tema: “No trânsito, escolha a vida”, iniciou com uma blitz educativa na BA-210, na entrada do bairro Dom José Rodrigues. A ação foi desenvolvida em parceria com a Polícia Rodoviária Estadual e o Sest Senat, abordou motoristas, pilotos, ciclistas e pedestres com panfletos da Semana Nacional de Trânsito, materiais lúdicos e orientações sobre direção defensiva e prevenção de acidentes. Ainda na tarde desta segunda vai ser realizada uma…

AMMPLA informa vias que estarão interditadas a partir de hoje em decorrência do desfile de amanhã, Sete de Setembro

Itinerário do transporte coletivo também sofrerá mudanças  A Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) informa aos condutores que haverá interdição e proibição de estacionamento em decorrência do desfile cívico-militar de Sete de Setembro e também alteração no itinerário das linhas de ônibus que circulam na área central.  De acordo com o diretor-presidente da AMMPLA, Franklin Alves, com o objetivo de garantir a segurança tanto das pessoas que forem assistir, quanto das que forem participar do desfile cívico-militar, será proibido estacionar na Avenida Guararapes (do Viaduto do Barranqueiros até a Praça das Algarobas) e na Avenida Souza Filho (do Bambuzinho…

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