{"id":97934,"date":"2014-09-05T08:03:47","date_gmt":"2014-09-05T11:03:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/?p=97934"},"modified":"2014-09-04T15:05:44","modified_gmt":"2014-09-04T18:05:44","slug":"o-plebiscito-popular-e-por-uma-reforma-politica-ou-por-uma-reforma-de-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=97934","title":{"rendered":"O PLEBISCITO POPULAR \u00c9 POR UMA \u201cREFORMA POL\u00cdTICA\u201d OU POR UMA \u201cREFORMA DE ESTADO\u201d?"},"content":{"rendered":"

*Por Jorge Galego
\n<\/b><\/b><\/p>\n

\"blogqspplebiscito1\"<\/a>O povo brasileiro est\u00e1 sendo chamado a opinar sobre uma poss\u00edvel \u201cConstituinte\u201d para reformar o Sistema Pol\u00edtico do Brasil. Neste in\u00edcio do m\u00eas, desde o primeiro dia at\u00e9 o hist\u00f3rico 7 de Setembro, data em que se comemora o dia \u00a0da declara\u00e7\u00e3o de nossa Independ\u00eancia Pol\u00edtica de Portugal, feita por D. Pedro I; alguns movimentos sociais est\u00e3o simulando um plebiscito popular com a pergunta – \u201cVoc\u00ea \u00e9 a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema pol\u00edtico?\u201d \u2013\u00a0<\/b>O cidad\u00e3o opta pelo SIM ou pelo N\u00c2O.<\/p>\n

O SIM vai ganhar, mas \u00e9 interessante notar o apoio do governo do Partido dos Trabalhadores \u2013 PT e da presidente Dilma Rousseff. Ela foi a primeira a propor em p\u00fablico a iniciativa, em meio \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es das ruas em junho do ano passado. Ali\u00e1s, acredito que poucas pessoas devem lembrar-se dessa passagem, afinal o brasileiro costuma lembrar, apenas, do que lhes interessa pessoal ou profissionalmente.<\/p>\n

A \u201cceleuma\u201d \u00e0 \u00e9poca movimentou at\u00e9 o Supremo Tribunal Federal \u2013 STF, onde ministros se posicionaram contr\u00e1rios, afirmando na imprensa que a proposta n\u00e3o tinha respaldo jur\u00eddico na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. O Ministro Marco Aur\u00e9lio Mello figurava entre eles. Por\u00e9m, o pa\u00eds precisa da Reforma Pol\u00edtica, e os movimentos sociais, sabendo que nosso Congresso s\u00f3 trabalha s\u00e9rio sob press\u00e3o, buscam apoio popular.<\/p>\n

\u00c9 not\u00f3rio que os atuais ou futuros deputados e senadores n\u00e3o mudar\u00e3o regras t\u00e3o favor\u00e1veis aos mesmos. Sem contar que nosso Parlamento n\u00e3o requer nem para si, o verdadeiro poder que tem. Se quisessem, poderiam inclusive mudar a Constitui\u00e7\u00e3o por meio de uma \u201cRevolu\u00e7\u00e3o Veludo\u201d (semelhante ao que ocorreu antiga Tchecoslov\u00e1quia), com certeza respaldada pelo povo atrav\u00e9s de manifesta\u00e7\u00f5es nas ruas e por meio de um referendo (neste, o povo confirma ou rejeita a ideia do congresso). Seria uma revolu\u00e7\u00e3o sem derrama de sangue ou dinheiro que reformaria nosso desacreditado sistema pol\u00edtico e sepultaria de uma vez por todas, o retr\u00f3grado modelo de Estado Republicado Brasileiro \u2013 o Presidencialismo.<\/p>\n

Apoio o plebiscito, n\u00e3o porque sou filiado ao PT, gosto dos movimentos sociais s\u00e9rios ou voto em Dilma, A\u00e9cio, Marina ou qualquer que seja o candidato a Presid\u00eancia; mas por ver no movimento uma maneira de n\u00e3o s\u00f3 discutir mudan\u00e7as no jogo da pol\u00edtica. \u00c9 preciso discutir o modelo de Estado que cria este tipo de situa\u00e7\u00e3o, onde n\u00e3o h\u00e1 governo s\u00e9rio e comprometido em resolver os problemas, mas pali\u00e1-los ou adi\u00e1-los. Por isso, tenho prefer\u00eancia pela Monarquia Constitucional Parlamentar, onde a forma de estado favorece ao parlamento governar, por meio do Primeiro Ministro, o coordenador do governo. O monarca cuida apenas das quest\u00f5es ligadas ao Estado. Isso porque, quando o poder \u00e9 dividido entre muitas cabe\u00e7as pensantes, as possibilidades de sucesso s\u00e3o extremamente maior, o que n\u00e3o ocorre nas Rep\u00fablicas Presidencialistas, onde o Governo e o Estado ficam sob a responsabilidade de Medidas Provis\u00f3rias, Decretos ou Leis sem sobrevida.<\/p>\n

Sou a favor do plebiscito simulado, e de p\u00fablico digo sim a pergunta, pois a exemplo da maioria dos bons brasileiros, tamb\u00e9m idealizo um Governo socialmente justo e um Estado efetivamente democr\u00e1tico. Al\u00e9m de que, como mencionei, vejo no movimento uma chance de uma reforma geral, n\u00e3o s\u00f3 no modelo pol\u00edtico, mas no Estado Federado Brasileiro, \u00fanica cl\u00e1usula p\u00e9trea, de fato e de direito, pois Rep\u00fablica ou qualquer outra forma de governo n\u00e3o deve ser eterna, j\u00e1 que nunca \u00e9. Se fosse, n\u00e3o existiriam as revolu\u00e7\u00f5es e os golpes para mudar a ordem jur\u00eddica, principalmente das rep\u00fablicas.<\/p>\n

Penso que para o Brasil s\u00f3 restam duas sa\u00eddas \u2013 a restaura\u00e7\u00e3o da Monarquia, entregando o Estado aos Orle\u00e1ns e Bragan\u00e7a ou a op\u00e7\u00e3o pelo mais eficiente modelo de Rep\u00fablica \u2013 a Parlamentar. N\u00e3o \u00e9 t\u00e3o firme como a Monarquia, mas \u00e9 melhor.<\/p>\n

Claro, para mim \u00e9 melhor a Monarquia pela estabilidade institucional incompar\u00e1vel em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s Rep\u00fablicas. Contudo, na constitui\u00e7\u00e3o deve constar sempre \u201cum monarca com ampla proje\u00e7\u00e3o de futuro e alinhado aos anseios dos cidad\u00e3os\u201d. S\u00f3 um monarca com independ\u00eancia pol\u00edtica ter\u00e1 compet\u00eancia para acompanhar a Execu\u00e7\u00e3o do Governo pelo Parlamento. Este encabe\u00e7ado por um Primeiro Ministro s\u00e9rio, semelhante ao que ocorre na Dinamarca, Su\u00e9cia e no Reino Unido. Se vacilar na condu\u00e7\u00e3o do governo \u00e9 destitu\u00eddo pelo monarca. \u00c9 certo que existem Rep\u00fablicas tamb\u00e9m Parlamentares – Alemanha, Israel e Finl\u00e2ndia s\u00e3o alguns bons exemplos de solidez\u00a0democr\u00e1tica e institucionais.<\/p>\n

Contudo, por falta de vis\u00e3o, em 1889 decidiu-se copiar o modelo dos EUA, algo que s\u00f3 funciona l\u00e1, onde os Estados s\u00e3o realmente aut\u00f4nomos (donos da Federa\u00e7\u00e3o), inclusive podem contrariar leis federais. Sem contar que a propaganda ideol\u00f3gica deles n\u00e3o exp\u00f5e o lado obscuro da sociedade e da pol\u00edtica interna Americana. Aqui como sabemos tudo funciona \u201ca la brasileira\u201d \u2013 onde o avesso \u00e9 o certo. At\u00e9 parece que vivemos num teatrinho perigoso, onde nossa Rep\u00fablica segue sempre rumo a um novo golpe de Estado. Seriedade com a coisa p\u00fablica, honestidade, responsabilidade e respeito m\u00fatuo. Vindo dos pol\u00edticos ou \u00e9 propaganda ou exibicionismo. Mas que nebuloso exemplo de democracia, o nosso!<\/p>\n

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*Por Jorge Galego O povo brasileiro est\u00e1 sendo chamado a opinar sobre uma poss\u00edvel \u201cConstituinte\u201d para reformar o Sistema Pol\u00edtico do Brasil. Neste in\u00edcio do m\u00eas, desde o primeiro dia at\u00e9 o hist\u00f3rico 7 de Setembro, data em que se comemora o dia \u00a0da declara\u00e7\u00e3o de nossa Independ\u00eancia Pol\u00edtica de Portugal, feita por D. Pedro I; alguns movimentos sociais est\u00e3o simulando um plebiscito popular com a pergunta – \u201cVoc\u00ea \u00e9 a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema pol\u00edtico?\u201d \u2013\u00a0O cidad\u00e3o opta pelo SIM ou pelo N\u00c2O. O SIM vai ganhar, mas \u00e9 interessante notar o apoio do governo do Partido dos Trabalhadores \u2013 PT e da presidente Dilma Rousseff. 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Neste in\u00edcio do m\u00eas, desde o primeiro dia at\u00e9 o hist\u00f3rico 7 de Setembro, data em que se comemora o dia \u00a0da declara\u00e7\u00e3o de nossa Independ\u00eancia Pol\u00edtica de Portugal, feita por D. Pedro I; alguns movimentos sociais est\u00e3o simulando um plebiscito popular com a pergunta – \u201cVoc\u00ea \u00e9 a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema pol\u00edtico?\u201d \u2013\u00a0O cidad\u00e3o opta pelo SIM ou pelo N\u00c2O. O SIM vai ganhar, mas \u00e9 interessante notar o apoio do governo do Partido dos Trabalhadores \u2013 PT e da presidente Dilma Rousseff. 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