![\"\"](\"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/blogqspuauajorgelobo0.jpg\" "\\"Pref")
<\/a>O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o prefeito de Uaua-BA, Jorge Lobo não será afastado do cargo em ação que foi protocolada pelo segundo colocado nas eleições 2008, Olímpio Cardoso. Com isso a briga entre Olímpio e Lobo continua nas barras da justiça, enquanto os uauaenses sofrem na pele a descontinuidade dos serviços públicos. Enquanto isso os advogados dos dois pretendentes buscam novos viés para fazerrem valer seus argumentos.<\/span><\/p>\nConfira a decisão do TSE:
<\/em><\/strong>Decisão Monocrática em 22\/11\/2011 – AC Nº 175133 MINISTRO GILSON DIPP
DECISÃO
Trata-se de ação cautelar com pedido de liminar proposta por Olímpio Cardoso Filho visando à atribuição de efeito ativo ao agravo de instrumento interposto contra decisão do TRE\/BA que negou pedido de execução imediata a acórdão daquele Tribunal que, em sede de recurso contra expedição de diploma, cassou os diplomas de Jorge Luiz Lobo Rosa e Péricles Cardoso de Oliveira, respectivamente prefeito e vice-prefeito do Município de Uauá\/BA.
Sustenta a plausibilidade do pedido argumentando que o artigo 216 do Código Eleitoral, invocado pelo Tribunal de origem para negar a execução imediata, não incidiria na espécie, porquanto o RCED emquestão foi precedido de plena instrução processual. Consigna ser necessário rever a aplicação do dispositivo à luz do artigo 97-A da Lei nº 9.504\/97 e do artigo 5º, LXXVIII, da CF\/88, que homenageiam os princípios da celeridade e duração razoável do processo.
Quanto ao periculum in mora alega estar evidenciado pelo fato de que já foi reconhecida pelo Poder Judiciário a ilegalidade da expedição dos diplomas dos réus, sendo irreparáveis os danos sofridos pelo autor, que não terá o tempo do mandato restituído, mormente considerando a necessidade de se aguardar o julgamento do recurso dos réus pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Requer a concessão de medida liminar para, initio litis et inaudita altera pars, emprestar efeito ativo ao agravo de instrumento e ao especial obstaculizado, determinando seja afastada a incidência do artigo 216 do Código Eleitoral do caso concreto para permitir a execução imediata do acórdão lavrado pelo TRE\/BA no RCED nº 650.
Decido.
Como tenho sustentado, penso que a sorte do agravo de instrumento para fazer subir recurso inadmitido, a despeito de constituir manifestação de irresignação, segue a mesma lógica do recurso obstado. Isto é, ao menos no que diz respeito aos seus pressupostos, embora constitua recurso destinado a promover o conhecimento do recurso principal, as razões da inadmissão deste repercutem logicamente nas do agravo de instrumento, de tal forma que não é possível pretender relevância em abstrato dos fundamentos do agravo se o recurso especial não os tem.
Além disso, para, no caso, superar essa dificuldade, seria necessário, mais do que apreciar os requisitos de admissibilidade e plausibilidade, discutir os fundamentos de mérito do próprio recurso especial. Em outros termos, para lograr o efeito ativo ao recurso – que, na verdade, constitui pretensão de antecipação de tutela de mérito do agravo -, seria preciso sustentar que as razões da inadmissão do recurso especial são improcedentes, e tal constitui o próprio fundamento de mérito do pedido.
A par dessa circunstância, ademais, falta plausibilidade ao pedido, porquanto contraria disposição do Código Eleitoral até então corroborada pela jurisprudência desta Corte no sentido de que: Art. 216. Enquanto o Tribunal Superior não decidir o recurso interposto contra a expedição do diploma, poderá o diplomado exercer o mandato em toda a sua plenitude.
Ante o exposto, indefiro o pedido de liminar e da pretendida antecipação do provimento final do agravo, nos termos do artigo 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.
Publique-se.
Intimem-se.
Brasília, 22 de novembro de 2011.
MINISTRO GILSON DIPP
RELATOR<\/p>\n <\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Jorge Lobo continua prefeito da cidade O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o prefeito de Uaua-BA, Jorge Lobo não será afastado do cargo em ação que foi protocolada pelo segundo colocado nas eleições 2008, Olímpio Cardoso. Com isso a briga entre Olímpio e Lobo continua nas barras da justiça, enquanto os uauaenses sofrem na pele a descontinuidade dos serviços públicos. Enquanto isso os advogados dos dois pretendentes buscam novos viés para fazerrem valer seus argumentos. Confira a decisão do TSE:Decisão Monocrática em 22\/11\/2011 – AC Nº 175133 MINISTRO GILSON DIPP DECISÃOTrata-se de ação cautelar com pedido de liminar proposta por Olímpio Cardoso Filho visando à atribuição de efeito ativo ao agravo de instrumento interposto contra decisão do TRE\/BA que negou… <\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[27],"tags":[],"class_list":["post-8774","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cidades"],"acf":[],"yoast_head":"\n
Direto de Uau\u00e1 - Blog do Farn\u00e9sio<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=8774\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Direto de Uau\u00e1 - Blog do Farn\u00e9sio\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\" Jorge Lobo continua prefeito da cidade O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o prefeito de Uaua-BA, Jorge Lobo não será afastado do cargo em ação que foi protocolada pelo segundo colocado nas eleições 2008, Olímpio Cardoso. Com isso a briga entre Olímpio e Lobo continua nas barras da justiça, enquanto os uauaenses sofrem na pele a descontinuidade dos serviços públicos. Enquanto isso os advogados dos dois pretendentes buscam novos viés para fazerrem valer seus argumentos. Confira a decisão do TSE:Decisão Monocrática em 22\/11\/2011 – AC Nº 175133 MINISTRO GILSON DIPP DECISÃOTrata-se de ação cautelar com pedido de liminar proposta por Olímpio Cardoso Filho visando à atribuição de efeito ativo ao agravo de instrumento interposto contra decisão do TRE\/BA que negou…\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=8774\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Blog do Farn\u00e9sio\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/BlogQuerSaberPolitica\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2011-11-27T16:00:34+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/blogqspuauajorgelobo0.jpg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"4 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=8774#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=8774\"},\"author\":{\"name\":\"\",\"@id\":\"\"},\"headline\":\"Direto de Uau\u00e1\",\"datePublished\":\"2011-11-27T16:00:34+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=8774\"},\"wordCount\":780,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=8774#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\\\/\\\/www.quersaberpolitica.com.br\\\/2016\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2012\\\/12\\\/blogqspuauajorgelobo0.jpg\",\"articleSection\":[\"Cidades\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=8774#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=8774\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=8774\",\"name\":\"Direto de Uau\u00e1 - Blog do Farn\u00e9sio\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=8774#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=8774#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\\\/\\\/www.quersaberpolitica.com.br\\\/2016\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2012\\\/12\\\/blogqspuauajorgelobo0.jpg\",\"datePublished\":\"2011-11-27T16:00:34+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=8774#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=8774\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=8774#primaryimage\",\"url\":\"http:\\\/\\\/www.quersaberpolitica.com.br\\\/2016\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2012\\\/12\\\/blogqspuauajorgelobo0.jpg\",\"contentUrl\":\"http:\\\/\\\/www.quersaberpolitica.com.br\\\/2016\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2012\\\/12\\\/blogqspuauajorgelobo0.jpg\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=8774#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Direto de Uau\u00e1\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/\",\"name\":\"Blog do Farn\u00e9sio\",\"description\":\"Quer Saber Pol\u00edtica?\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#organization\",\"name\":\"Blog do Farn\u00e9sio\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/03\\\/cropped-logo_new-1.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/03\\\/cropped-logo_new-1.png\",\"width\":881,\"height\":685,\"caption\":\"Blog do Farn\u00e9sio\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/BlogQuerSaberPolitica\\\/\"]}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Direto de Uau\u00e1 - Blog do Farn\u00e9sio","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=8774","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Direto de Uau\u00e1 - Blog do Farn\u00e9sio","og_description":" Jorge Lobo continua prefeito da cidade O Tribunal Superior Eleitoral decidiu que o prefeito de Uaua-BA, Jorge Lobo não será afastado do cargo em ação que foi protocolada pelo segundo colocado nas eleições 2008, Olímpio Cardoso. Com isso a briga entre Olímpio e Lobo continua nas barras da justiça, enquanto os uauaenses sofrem na pele a descontinuidade dos serviços públicos. Enquanto isso os advogados dos dois pretendentes buscam novos viés para fazerrem valer seus argumentos. Confira a decisão do TSE:Decisão Monocrática em 22\/11\/2011 – AC Nº 175133 MINISTRO GILSON DIPP DECISÃOTrata-se de ação cautelar com pedido de liminar proposta por Olímpio Cardoso Filho visando à atribuição de efeito ativo ao agravo de instrumento interposto contra decisão do TRE\/BA que negou…","og_url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=8774","og_site_name":"Blog do Farn\u00e9sio","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/BlogQuerSaberPolitica\/","article_published_time":"2011-11-27T16:00:34+00:00","og_image":[{"url":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/blogqspuauajorgelobo0.jpg","type":"","width":"","height":""}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"4 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=8774#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=8774"},"author":{"name":"","@id":""},"headline":"Direto de Uau\u00e1","datePublished":"2011-11-27T16:00:34+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=8774"},"wordCount":780,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=8774#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/blogqspuauajorgelobo0.jpg","articleSection":["Cidades"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=8774#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=8774","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=8774","name":"Direto de Uau\u00e1 - Blog do Farn\u00e9sio","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=8774#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=8774#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/blogqspuauajorgelobo0.jpg","datePublished":"2011-11-27T16:00:34+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=8774#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=8774"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=8774#primaryimage","url":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/blogqspuauajorgelobo0.jpg","contentUrl":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/blogqspuauajorgelobo0.jpg"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=8774#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Direto de Uau\u00e1"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#website","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/","name":"Blog do Farn\u00e9sio","description":"Quer Saber Pol\u00edtica?","publisher":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#organization","name":"Blog do Farn\u00e9sio","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cropped-logo_new-1.png","contentUrl":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cropped-logo_new-1.png","width":881,"height":685,"caption":"Blog do Farn\u00e9sio"},"image":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/BlogQuerSaberPolitica\/"]}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8774","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8774"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8774\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8774"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8774"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8774"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}