{"id":86012,"date":"2014-06-02T17:03:59","date_gmt":"2014-06-02T20:03:59","guid":{"rendered":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/?p=86012"},"modified":"2014-06-02T16:05:03","modified_gmt":"2014-06-02T19:05:03","slug":"legalizacao-zerou-mortes-ligadas-a-droga-no-uruguai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=86012","title":{"rendered":"MACONHA: ‘LEGALIZA\u00c7\u00c3O ZEROU MORTES LIGADAS \u00c0 DROGA NO URUGUAI’"},"content":{"rendered":"
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Ag\u00eancia Senado<\/strong>\u00a0– O Uruguai conseguiu reduzir a zero as mortes ligadas ao uso e ao com\u00e9rcio da maconha desde que o pa\u00eds adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda da droga, afirmou Julio Heriberto Calzada, Secret\u00e1rio Nacional de Drogas do Uruguai. Ele participou de debate na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH).<\/p>\n

Em resposta ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Calzada disse que a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha talvez aumente o n\u00famero de usu\u00e1rios, mas ele acredita que a combina\u00e7\u00e3o com outras ferramentas de pol\u00edtica p\u00fablica, em aspectos culturais e sociais, poder\u00e3o modificar padr\u00f5es de consumo e levar ao \u00eaxito na redu\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios.<\/p>\n

Conforme relatou, o pa\u00eds assegura o acesso legal \u00e0 maconha por meio de autocultivo, com at\u00e9 seis p\u00e9s por cada moradia; pela participa\u00e7\u00e3o de clubes de cultivo, com 15 a 45 membros; ou pela aquisi\u00e7\u00e3o a partir de um sistema de registro controlado pelo governo.<\/p>\n

No debate, o secret\u00e1rio afirmou que respostas efetivas para a quest\u00e3o das drogas dependem de clareza na delimita\u00e7\u00e3o do problema. Ele apresentou aos senadores perguntas que devem ser respondidas: Qual \u00e9 a quest\u00e3o central das drogas? O foco deve estar na subst\u00e2ncia? Nas pessoas? Na cultura? Na sociedade? Na pol\u00edtica? Na geopol\u00edtica? Nas normas? Na fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fico il\u00edcito?<\/p>\n

Os pa\u00edses, disse o secret\u00e1rio, devem ter em conta que as subst\u00e2ncias \u2013 tabaco, maconha, hero\u00edna, coca\u00edna \u2013 n\u00e3o s\u00e3o iguais e devem ser analisadas em suas particularidades e tratadas conforme o conjunto de aspectos referentes a cada uma. Pela grande complexidade do problema das drogas, disse, o Uruguai busca embasar suas a\u00e7\u00f5es em evid\u00eancias cient\u00edficas.<\/p>\n

Conforme avaliou, a criminaliza\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios de drogas seria ineficiente por fazer com que cidad\u00e3os passem a ser tratados como viciados ou dependentes. Uma das consequ\u00eancias, disse, \u00e9 o sistema de sa\u00fade ficar refrat\u00e1rio a essas pessoas. Dados citados pelo secret\u00e1rio d\u00e3o conta de que mais de 90% dos usu\u00e1rios de drogas n\u00e3o buscam ajuda no sistema de sa\u00fade.<\/p>\n

Calzada afirmou ainda que, como outras drogas, como \u00e1lcool, por exemplo, h\u00e1 riscos e efeitos colaterais negativos com o consumo de maconha, o que requer regula\u00e7\u00e3o e controle do Estado.<\/p>\n

A audi\u00eancia desta segunda-feira (2), que conta com participa\u00e7\u00e3o popular pelos canais de interatividade do Senado, \u00e9 a primeira de um ciclo de debates promovido pela CDH para ouvir autoridades, lideran\u00e7as sociais e intelectuais, visando embasar o parecer da comiss\u00e3o sobre proposta de iniciativa popular (Sugest\u00e3o 8\/2014) que define regras para o uso recreativo, medicinal e industrial da maconha.<\/p>\n

Tamb\u00e9m participam do debate a coordenadora-geral de Combate aos Il\u00edcitos Transnacionais do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, M\u00e1rcia Loureiro; o representante do Escrit\u00f3rio das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Drogas e Crime no Brasil, Rafael Franzini Batle; o relator da Sugest\u00e3o 8\/2014, senador Cristovam Buarque (PDT-DF); e a presidente da CDH, senadora Ana Rita (PT-ES).<\/p>\n

Cristovam: o Legislativo n\u00e3o pode mais fugir da discuss\u00e3o sobre legaliza\u00e7\u00e3o da maconha<\/strong><\/p>\n

Desde que assumiu a tarefa de coordenar uma discuss\u00e3o no Senado a respeito da libera\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o da maconha, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) viu-se diante de alguns dilemas. O principal deles tem a ver com a marca que o distingue na pol\u00edtica. “Gastei muitos anos de vida para ser o senador da educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o quero o carimbo de ‘senador que liberou a maconha’. Se tiver de colaborar para isso, salienta, ser\u00e1 por “uma obriga\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica”, da qual n\u00e3o possa correr, como explicou em entrevista concedida \u00e0 Ag\u00eancia Senado na quinta-feira (28).<\/p>\n

O Parlamentar diz considerar “um abacaxi” o relat\u00f3rio que ter\u00e1 de elaborar para a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) sobre a Sugest\u00e3o 8\/2014, proposta apresentada por um cidad\u00e3o por meio do Portal e-Cidadania. Apoiada por de 20 mil pessoas em nove dias, a ‘sugest\u00e3o’ habilitou-se a uma poss\u00edvel convers\u00e3o em projeto de lei. A ideia vai a debate nesta segunda-feira (2) em audi\u00eancia p\u00fablica na CDH, da qual participar\u00e1 o secret\u00e1rio Nacional para as Drogas do Uruguai, Julio Cazada.<\/p>\n

Enquanto o debate n\u00e3o se completa, pois pretende ouvir especialistas de diversas \u00e1reas – m\u00e9dica, educacional e jur\u00eddica, por exemplo -, Cristovam promete manter uma posi\u00e7\u00e3o de equidist\u00e2ncia entre os favor\u00e1veis \u00e0 libera\u00e7\u00e3o e os proibicionistas. Por isso, pediu a elabora\u00e7\u00e3o de um estudo detalhado \u00e0 Consultoria Legislativa do Senado, que j\u00e1 lhe entregou o resultado. Para o parlamentar, o essencial \u00e9 que a sociedade amadure\u00e7a uma decis\u00e3o com vistas a um plebiscito e assuma os riscos da libera\u00e7\u00e3o ou da proibi\u00e7\u00e3o. Sobre as press\u00f5es inerente \u00e0 posi\u00e7\u00e3o de relator de um assunto pol\u00eamico, o senador revela alguma situa\u00e7\u00f5es curiosas que passou a viver. Uma delas \u00e9 o pedido recorrente de “libera, Cristovam”, que ouve nos corredores a Universidade de Bras\u00edlia (UnB), institui\u00e7\u00e3o da qual j\u00e1 foi reitor e onde ainda d\u00e1 aulas.<\/p>\n

Ap\u00f3s avaliar o relat\u00f3rio dos consultores, o senhor j\u00e1 tem uma opini\u00e3o firmada?<\/p>\n

Cristovam Buarque – O estudo \u00e9 um dos mais bem feitos que j\u00e1 recebi da Consultoria. Mas prefiro n\u00e3o considerar isso suficiente para decidir. Vou tomar muito cuidado e nem vou me deixar levar por um sentimento pessoal que tenho. Ou, na verdade, que n\u00e3o tenho, porque tenho uma ambiguidade em rela\u00e7\u00e3o ao assunto. Tenho que ouvir muitas outras vozes. Vozes cr\u00edticas, por exemplo. H\u00e1 pessoas que defendem o uso de medicamentos originados da maconha, mas s\u00e3o contra a regulamenta\u00e7\u00e3o do consumo para divertimento.<\/p>\n

Quem s\u00e3o essas vozes a serem ouvidas?<\/p>\n

Cientistas, gente da \u00e1rea de sa\u00fade, usu\u00e1rios e pessoas que representam, digamos, o sentimento moral da sociedade, porque isso tamb\u00e9m quero levar em conta.<\/p>\n

Igrejas?<\/p>\n

Sim, embora n\u00e3o seja isso que v\u00e1 decidir. Se fosse por a\u00ed, n\u00e3o ter\u00edamos div\u00f3rcio no Brasil at\u00e9 hoje, porque a igreja era radicalmente contr\u00e1ria a uma lei assim.<\/p>\n

Mas o senhor acredita que a sociedade est\u00e1 pronta para caminhar nesse sentido? Pode-se considerar a libera\u00e7\u00e3o da maconha uma evolu\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

N\u00e3o vamos chamar de evolu\u00e7\u00e3o. Os jovens est\u00e3o prontos para uma posi\u00e7\u00e3o de regulamenta\u00e7\u00e3o do uso da maconha. A sociedade inteira, eu j\u00e1 n\u00e3o sei. Acredito que quando o assunto for realmente colocado em pauta as igrejas v\u00e3o se manifestar. Quando o aspecto moral pesar, acho que a press\u00e3o contra esse projeto vai ser grande.<\/p>\n

\u00c9 o caso de se fazer um plebiscito?<\/p>\n

Sim. O Brasil faz pouqu\u00edssimos plebiscitos. Sou favor\u00e1vel a plebiscitos at\u00e9 naquilo que me horroriza o risco do resultado. Por exemplo, sou favor\u00e1vel a um plebiscito sobre pena de morte. Vou fazer uma imensa campanha contra, mas quero ouvir o povo. Quero ouvir o povo sobre a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal, embora eu v\u00e1 morrer defendendo a idade penal como est\u00e1. Da mesma forma, a obrigatoriedade do voto. Sou contra o voto facultativo, mas sou favor\u00e1vel ao plebiscito e cabe a mim tentar convencer as pessoas de que a elei\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo pedag\u00f3gico do qual elas s\u00e3o obrigadas a participar.
\nO que seu eleitor espera do senhor em rela\u00e7\u00e3o a esse tema?<\/p>\n

N\u00e3o tenho ideia. Tenho muitos votos na juventude e imagino que eles sejam favor\u00e1veis \u00e0 libera\u00e7\u00e3o. Quando ando pelos corredores da UnB [Cristovam \u00e9 professor da Universidade de Bras\u00edlia] vez ou outra ou\u00e7o gritos: “Libera, Cristovam”. Mas meu eleitor n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 esse jovem de cabe\u00e7a aberta. Tenho muitos eleitores evang\u00e9licos, cat\u00f3licos. E, embora eu me ache avan\u00e7ado de ideias, sou muito quadrado na minha vida pessoal.<\/p>\n

Entre regulamenta\u00e7\u00e3o para alguns usos, descriminaliza\u00e7\u00e3o regulamentada e libera\u00e7\u00e3o total, onde o senhor mais enquadraria seu voto?<\/p>\n

N\u00e3o sei ainda. Mas h\u00e1 um detalhe. Acho que a libera\u00e7\u00e3o total da maconha seria um risco muito grande, n\u00e3o s\u00f3 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pr\u00f3pria maconha, mas em rela\u00e7\u00e3o a todas as drogas. At\u00e9 o cigarro e o \u00e1lcool t\u00eam regulamenta\u00e7\u00e3o. Por exemplo, a proibi\u00e7\u00e3o de publicidade de cigarro, a advert\u00eancia sobre o consumo de cerveja, a lei seca nas elei\u00e7\u00f5es, as embalagens com imagens de v\u00edtimas do produto no caso do cigarro.<\/p>\n

O que pesa mais na sua consci\u00eancia de legislador? As quest\u00f5es mais objetivas, como a sa\u00fade p\u00fablica, ou de \u00e9tica e moral?<\/p>\n

Algumas perguntas t\u00eam respostas objetivas: a regulamenta\u00e7\u00e3o aumenta o consumo? Diminui a viol\u00eancia? \u00c9 bom para a medicina? Resolvidas essas tr\u00eas perguntas cient\u00edficas ou racionais, sobra uma, a da moral. A sociedade est\u00e1 preparada? \u00c9 uma decis\u00e3o que leva em conta valores, e n\u00e3o s\u00f3 dos legisladores, mas do povo.<\/p>\n

Ent\u00e3o, respondidas as quest\u00f5es objetivas sobre a maconha, pode acabar sendo uma quest\u00e3o de moral?<\/p>\n

N\u00e3o sei. N\u00e3o vou me antecipar.<\/p>\n

O estudo da Consultoria enumera 12 pontos positivos na libera\u00e7\u00e3o da maconha, como o aumento de receitas tribut\u00e1rias, a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o de divisas, a melhoria da qualidade do produto. Tamb\u00e9m h\u00e1 argumentos negativos, como a sobrecarga da Previd\u00eancia Social. O que mais importa?<\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 resposta fechada. Veja que at\u00e9 a sobrecarga da Previd\u00eancia seria relativa. Tem gente que acredita que a descriminaliza\u00e7\u00e3o regulamentada da maconha baixaria o pre\u00e7o do produto, e assim os usu\u00e1rios do crack, que v\u00eam pesando consideravelmente a seguridade social, migrariam para a maconha [que tem efeitos menos danosos que o crack]. Mas resta saber se a maconha vai barrar a ida ao crack ou, pelo contr\u00e1rio, ser\u00e1 uma porta para o consumo de drogas mais pesadas.<\/p>\n

E o que fazer diante desse tipo de d\u00favida?<\/p>\n

Talvez, correr riscos e ver o que vai acontecer.<\/p>\n

O estudo indica que 26% dos estudantes universit\u00e1rios declaram usar maconha e que 8% podem ficar dependentes. Como professor que vive o cotidiano da universidade, o senhor acha que o livre acesso \u00e0 maconha pode alterar essa propor\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 bom ter nenhum dependente. Mas quantos s\u00e3o dependentes de \u00e1lcool? Quantos s\u00e3o dependentes de cigarro? A pergunta \u00e9: em que a maconha \u00e9 pior do que o \u00e1lcool e o cigarro? A maconha leva ao uso de outras drogas mais pesadas do que o \u00e1lcool leva e o cigarro leva?<\/p>\n

O que causa mais inquieta\u00e7\u00e3o na an\u00e1lise desse tema?<\/p>\n

Tenho quatro perguntas fundamentais que precisam ser bem resolvidas: A regulamenta\u00e7\u00e3o aumenta o consumo e, portanto, a depend\u00eancia numa parte dos que consomem? Segunda: a maconha \u00e9 uma porta de entrada para outras drogas? Tenho escutado opini\u00f5es muito conflitantes em rela\u00e7\u00e3o a isso. Terceiro: seu uso realmente tem impacto positivo ou negativo na sa\u00fade? Ela provoca les\u00f5es ao c\u00e9rebro? Em maior ou menor propor\u00e7\u00e3o que o \u00e1lcool? E quarto: a maconha diminui a viol\u00eancia porque acaba com o tr\u00e1fico?<\/p>\n

O estudo distingue usos farmac\u00eautico, industrial e recreativo da maconha. Uma possibilidade \u00e9 fazer uma libera\u00e7\u00e3o parcial, por exemplo, apenas para uso em medicamentos?<\/p>\n

Pode existir a separa\u00e7\u00e3o de usos, porque uma coisa \u00e9 liberar o uso medicinal e as pesquisas de laborat\u00f3rios, ainda que continue proibido o uso recreativo. Mas a\u00ed \u00e9 preciso ver os argumentos para a proibi\u00e7\u00e3o do uso recreativo. Tem gente que fica bem porque toma Valium. Tem gente que fica bem porque fuma maconha. A pessoa tem direito de querer ficar bem. Mas o que temos de ver: quem fuma maconha fica tranquilo? Ou fica violento? Porque, se gerar viol\u00eancia, a sociedade tem o direito de se defender e n\u00e3o liberar. Mas, aparentemente, a viol\u00eancia gerada pela maconha est\u00e1 mais no tr\u00e1fico [por ser ilegal]. Ent\u00e3o o autom\u00f3vel [dirigido por uma pessoa b\u00eabada] pode ser muito mais perigoso que a maconha.<\/p>\n

E se esse “direito de ficar bem” onerar a sa\u00fade p\u00fablica?<\/p>\n

Sim, a sociedade tem de zelar pela sa\u00fade das pessoas inclusive proibindo subst\u00e2ncias danosas ou onerosas para elas e para o Estado por essa raz\u00e3o.<\/p>\n

Isso passa por uma quest\u00e3o de ordem moral?<\/p>\n

Sim. O Brasil passa hoje por quatro grandes temas morais que precisamos come\u00e7ar a discutir. S\u00e3o eles: drogas, aborto, eutan\u00e1sia e doa\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de \u00f3rg\u00e3os, mesmo que sem o consentimento da pessoa morta ou da fam\u00edlia. S\u00e3o assuntos muito pol\u00eamicos dos quais os legisladores geralmente fogem por serem desastrosos eleitoralmente. Mas tem hora em que \u00e9 preciso pensar na hist\u00f3ria, e n\u00e3o na pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O senhor tem dito que n\u00e3o vai se candidatar mais a cargo eletivo ap\u00f3s o fim do atual mandato [em 2019]. Isso proporciona maior liberdade para tomar um a posi\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

Muito mais. Estou muito mais livre. A pessoa chega a uma idade em que n\u00e3o precisa continuar na vida pol\u00edtica, ela tem o direito de se aposentar. N\u00e3o vejo obriga\u00e7\u00e3o de sair do Senado carregado num caix\u00e3o.<\/p>\n

O senhor tem duas filhas. O que elas pensam sobre a libera\u00e7\u00e3o da maconha?<\/p>\n

Que eu saiba nunca experimentaram drogas. Talvez elas sejam t\u00e3o caretas quanto eu.<\/p>\n

O senhor tem medo do que essa mat\u00e9ria pode virar? De vir a ser conhecido como “o senador que liberou a maconha”?<\/p>\n

Tenho (pausa). Eu gastei muitos anos de vida para ser o senador da educa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o quero o carimbo de “senador que liberou a maconha”. Se eu tiver de colaborar para isso, \u00e9 por uma obriga\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica da qual n\u00e3o posso correr. Eu sinceramente n\u00e3o gostaria de ter assumido esse relat\u00f3rio [na CDH]. Para mim ele \u00e9 um “abacaxi” muito grande. N\u00e3o pedi, n\u00e3o queria, e pensei em recusar. Quer uma das raz\u00f5es pelas quais n\u00e3o recusei? Contei para minha mulher em casa e a Gladys [esposa do senador] me disse que eu n\u00e3o tinha direito de ficar na hist\u00f3ria como quem fugiu de um tema que a juventude precisava que fosse discutido.<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ag\u00eancia Senado\u00a0– O Uruguai conseguiu reduzir a zero as mortes ligadas ao uso e ao com\u00e9rcio da maconha desde que o pa\u00eds adotou regras para regulamentar o cultivo e a venda da droga, afirmou Julio Heriberto Calzada, Secret\u00e1rio Nacional de Drogas do Uruguai. Ele participou de debate na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH). Em resposta ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Calzada disse que a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha talvez aumente o n\u00famero de usu\u00e1rios, mas ele acredita que a combina\u00e7\u00e3o com outras ferramentas de pol\u00edtica p\u00fablica, em aspectos culturais e sociais, poder\u00e3o modificar padr\u00f5es de consumo e levar ao \u00eaxito na redu\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios. 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Ele participou de debate na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa (CDH). Em resposta ao senador Cristovam Buarque (PDT-DF), Calzada disse que a legaliza\u00e7\u00e3o da maconha talvez aumente o n\u00famero de usu\u00e1rios, mas ele acredita que a combina\u00e7\u00e3o com outras ferramentas de pol\u00edtica p\u00fablica, em aspectos culturais e sociais, poder\u00e3o modificar padr\u00f5es de consumo e levar ao \u00eaxito na redu\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios. 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