{"id":7004,"date":"2011-09-29T13:00:02","date_gmt":"2011-09-29T13:00:02","guid":{"rendered":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br?p=7004"},"modified":"2011-09-28T14:18:22","modified_gmt":"2011-09-28T14:18:22","slug":"programa--nota-10-vai-premiar-contribuinte-de-petrolina","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=7004","title":{"rendered":"Programa ” Nota 10″ vai premiar contribuinte de Petrolina"},"content":{"rendered":"

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Mudar o hábito do consumidor, fazendo com que ele busque os seus direitos. Este é o intuito do Programa Nota 10, lançado no último dia 27. O Programa é regulamentado pelo disposto na Lei Nº 2.234, promulgada no dia 22 de dezembro de 2009, conforme consta no Decreto Municipal de Nº 203, entrou em vigor na última sexta-feira (23), e traz a tona a conscientização de cidadania fiscal.
A partir de agora qualquer consumidor de serviços em Petrolina, deve requerer seu cupom fiscal de empresas contribuintes do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), e trocá-las por cupons numerados para participar dos sorteios de prêmios. De acordo com o Assessor Especial de Finanças do município, Alvanílson Pires, qualquer pessoa que possuir uma nota fiscal de serviço, a partir do dia 1º de setembro, pode e deve participar da premiação. “A ideia vem sendo amadurecida desde 2010, ao analisarmos que dentro dos tributos gerados para a receita própria do município, o ISS era o que requeria mais atenção”, disse acrescentando que em Petrolina, o ISS (Imposto Sobre Serviços) é responsável por 60% da receita própria do município.
Os consumidores deverão solicitar a troca das notas por cupons até a data de fechamento da urna deliberada pela comissão do sorteio e divulgado nos meios de comunicação. Vários prêmios serão sorteados: televisão, carro, Playstation, moto, TV LCD 42″, ar-condicionado, máquina fotográfica, entre outros.<\/span><\/span><\/p>\n

Para participar<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Para participar da premiação, os consumidores deverão pedir notas fiscais de serviços eletrônicos e trocar por cupons no Setor de Atendimento (Térreo da Prefeitura de Petrolina), Praça do Bambuzinho (será colocada uma tenda no local) e ainda, no Expresso Cidadão (River Shopping).
A cada R$ 10 em notas de serviços adquiridos, o consumidor terá direito a trocar por um cupom. Caso a nota fiscal seja inferior ao valor poderá ser somada mais de uma nota, desde que atinja o total valor do cupom da premiação.<\/span><\/span><\/p>\n

Causas impeditivas<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Pessoas jurídicas, membros da comissão do sorteio, servidores municipais ocupantes de cargos comissionados, bem como participantes que até 48h antes do sorteio possuam pendências com a Fazenda Pública Municipal não estarão credenciados a participarem dos sorteios. Só terão direito ao reconhecimento do prêmio, os cupons oriundos de notas fiscais, cujo imposto tenha sido devidamente recolhido pela empresa emitente.<\/span><\/span><\/p>\n

Premiação<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Os sorteios serão realizados em data e local a serem definidos pela comissão organizadora e divulgados previamente nos meios de comunicação locais. Os prêmios serão entregues até 15 dias corridos após o sorteio. Os ganhadores deverão apresentar um documento de identificação pessoal com foto.<\/span><\/span><\/p>\n

Texto e Foto Mônia Ramos<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

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