{"id":6671,"date":"2011-09-16T15:00:10","date_gmt":"2011-09-16T15:00:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br?p=6671"},"modified":"2011-09-16T14:30:44","modified_gmt":"2011-09-16T14:30:44","slug":"prefeito-e-novamente-multado-pelo-tcm-da-bahia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=6671","title":{"rendered":"Prefeito \u00e9 novamente multado pelo TCM da Bahia"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/span><\/p>\n

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (15\/09), julgou pela procedência do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Juazeiro, sob a responsabilidade de Isaac Cavalcanti de Carvalho, em razão da contratação irregular de Empresa para prestação de serviços especializados de consultoria jurídico-tributária, por inexigibilidade de licitação, no montante de R$ 715.571,49, no exercício de 2010.
O relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, aplicou multa de R$ 15 mil e determinou a imediata rescisão contratual com a Empresa, caso o contrato esteja em vigor, sob pena de responsabilidade do gestor. Ainda cabe recurso da decisão.
A 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo identificou impropriedades no que concerne a contratação da Empresa IBRAMA- Instituto Brasileiro de Apoio à Modernização Administrativa para a prestação de serviços especializados de consultoria jurídico-tributária, tendo por objeto a pesquisa, desenvolvimento institucional e tecnológico visando realizar a revisão dos procedimentos de estudo completo para levantamento dos créditos do Município, conforme solicitação da Secretaria de Administração e Finanças, a serem prestados pelo período de três anos, mediante pagamento de honorários de R$ 715.571,49.
Foi constatado pela Inspetoria que nos termos em que se acha descrito o objeto do contrato, infere-se que este se constitui no gerenciamento e acompanhamento de informações internas e documentação produzida pela própria Prefeitura, relacionadas a obrigações com o PASEP.
A Inspetoria constatou ainda que no próprio objeto do contrato estão caracterizadas as atividades passíveis de desempenho executados pelos próprios servidores da administração, não se justificando, assim, a delegação de sua execução a empresas privadas, sem o essencial procedimento licitatório, uma vez que o seu objeto não indica complexidade, ou especificidade, ou caráter incomum que justifique a contratação direta, ou, até mesmo o seu enquadramento como serviços técnicos especializados para efeito do art. 13 da Lei n.º 8.666\/93.
O gestor no seu irrestrito direito de defesa, apresentou seus argumentos que não foram suficientes para descaracterizar as irregularidades, restando a relatoria dar procedência ao termo.<\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/span><\/p>\n


<\/span><\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (15\/09), julgou pela procedência do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Juazeiro, sob a responsabilidade de Isaac Cavalcanti de Carvalho, em razão da contratação irregular de Empresa para prestação de serviços especializados de consultoria jurídico-tributária, por inexigibilidade de licitação, no montante de R$ 715.571,49, no exercício de 2010.O relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, aplicou multa de R$ 15 mil e determinou a imediata rescisão contratual com a Empresa, caso o contrato esteja em vigor, sob pena de responsabilidade do gestor. Ainda cabe recurso da decisão.A 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo identificou impropriedades no que concerne a contratação da Empresa IBRAMA- Instituto Brasileiro de Apoio à Modernização Administrativa para a prestação… <\/p>\n","protected":false},"author":0,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[43],"tags":[],"class_list":["post-6671","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"acf":[],"yoast_head":"\nPrefeito \u00e9 novamente multado pelo TCM da Bahia - Blog do Farn\u00e9sio<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"http:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=6671\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Prefeito \u00e9 novamente multado pelo TCM da Bahia - Blog do Farn\u00e9sio\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (15\/09), julgou pela procedência do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Juazeiro, sob a responsabilidade de Isaac Cavalcanti de Carvalho, em razão da contratação irregular de Empresa para prestação de serviços especializados de consultoria jurídico-tributária, por inexigibilidade de licitação, no montante de R$ 715.571,49, no exercício de 2010.O relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, aplicou multa de R$ 15 mil e determinou a imediata rescisão contratual com a Empresa, caso o contrato esteja em vigor, sob pena de responsabilidade do gestor. Ainda cabe recurso da decisão.A 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo identificou impropriedades no que concerne a contratação da Empresa IBRAMA- Instituto Brasileiro de Apoio à Modernização Administrativa para a prestação…\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"http:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=6671\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Blog do Farn\u00e9sio\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/BlogQuerSaberPolitica\/\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2011-09-16T15:00:10+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/blogqspisaacradio_(4).jpg\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"2 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"http:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=6671#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"http:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=6671\"},\"author\":{\"name\":\"\",\"@id\":\"\"},\"headline\":\"Prefeito \u00e9 novamente multado pelo TCM da Bahia\",\"datePublished\":\"2011-09-16T15:00:10+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"http:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=6671\"},\"wordCount\":436,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"http:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=6671#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\\\/\\\/www.quersaberpolitica.com.br\\\/2016\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2012\\\/12\\\/blogqspisaacradio_(4).jpg\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"http:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=6671#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"http:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=6671\",\"url\":\"http:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=6671\",\"name\":\"Prefeito \u00e9 novamente multado pelo TCM da Bahia - Blog do Farn\u00e9sio\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"http:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=6671#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"http:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=6671#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"http:\\\/\\\/www.quersaberpolitica.com.br\\\/2016\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2012\\\/12\\\/blogqspisaacradio_(4).jpg\",\"datePublished\":\"2011-09-16T15:00:10+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"http:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=6671#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"http:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=6671\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"http:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=6671#primaryimage\",\"url\":\"http:\\\/\\\/www.quersaberpolitica.com.br\\\/2016\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2012\\\/12\\\/blogqspisaacradio_(4).jpg\",\"contentUrl\":\"http:\\\/\\\/www.quersaberpolitica.com.br\\\/2016\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2012\\\/12\\\/blogqspisaacradio_(4).jpg\"},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"http:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=6671#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"Prefeito \u00e9 novamente multado pelo TCM da Bahia\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/\",\"name\":\"Blog do Farn\u00e9sio\",\"description\":\"Quer Saber Pol\u00edtica?\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#organization\",\"name\":\"Blog do Farn\u00e9sio\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/03\\\/cropped-logo_new-1.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/03\\\/cropped-logo_new-1.png\",\"width\":881,\"height\":685,\"caption\":\"Blog do Farn\u00e9sio\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/BlogQuerSaberPolitica\\\/\"]}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"Prefeito \u00e9 novamente multado pelo TCM da Bahia - Blog do Farn\u00e9sio","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"http:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=6671","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"Prefeito \u00e9 novamente multado pelo TCM da Bahia - Blog do Farn\u00e9sio","og_description":"O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (15\/09), julgou pela procedência do termo de ocorrência lavrado na Prefeitura de Juazeiro, sob a responsabilidade de Isaac Cavalcanti de Carvalho, em razão da contratação irregular de Empresa para prestação de serviços especializados de consultoria jurídico-tributária, por inexigibilidade de licitação, no montante de R$ 715.571,49, no exercício de 2010.O relator, conselheiro substituto Cláudio Ventin, aplicou multa de R$ 15 mil e determinou a imediata rescisão contratual com a Empresa, caso o contrato esteja em vigor, sob pena de responsabilidade do gestor. Ainda cabe recurso da decisão.A 21ª Inspetoria Regional de Controle Externo identificou impropriedades no que concerne a contratação da Empresa IBRAMA- Instituto Brasileiro de Apoio à Modernização Administrativa para a prestação…","og_url":"http:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=6671","og_site_name":"Blog do Farn\u00e9sio","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/BlogQuerSaberPolitica\/","article_published_time":"2011-09-16T15:00:10+00:00","og_image":[{"url":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/blogqspisaacradio_(4).jpg","type":"","width":"","height":""}],"twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Est. tempo de leitura":"2 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"http:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=6671#article","isPartOf":{"@id":"http:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=6671"},"author":{"name":"","@id":""},"headline":"Prefeito \u00e9 novamente multado pelo TCM da Bahia","datePublished":"2011-09-16T15:00:10+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"http:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=6671"},"wordCount":436,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"http:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=6671#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/blogqspisaacradio_(4).jpg","inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["http:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=6671#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"http:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=6671","url":"http:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=6671","name":"Prefeito \u00e9 novamente multado pelo TCM da Bahia - Blog do Farn\u00e9sio","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"http:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=6671#primaryimage"},"image":{"@id":"http:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=6671#primaryimage"},"thumbnailUrl":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/blogqspisaacradio_(4).jpg","datePublished":"2011-09-16T15:00:10+00:00","breadcrumb":{"@id":"http:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=6671#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["http:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=6671"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"http:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=6671#primaryimage","url":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/blogqspisaacradio_(4).jpg","contentUrl":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/2016\/wp-content\/uploads\/2012\/12\/blogqspisaacradio_(4).jpg"},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"http:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=6671#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"Prefeito \u00e9 novamente multado pelo TCM da Bahia"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#website","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/","name":"Blog do Farn\u00e9sio","description":"Quer Saber Pol\u00edtica?","publisher":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#organization","name":"Blog do Farn\u00e9sio","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cropped-logo_new-1.png","contentUrl":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cropped-logo_new-1.png","width":881,"height":685,"caption":"Blog do Farn\u00e9sio"},"image":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/BlogQuerSaberPolitica\/"]}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6671","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6671"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6671\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6671"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6671"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6671"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}