{"id":62072,"date":"2013-10-29T08:02:21","date_gmt":"2013-10-29T11:02:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.quersaberpolitica.com.br\/?p=62072"},"modified":"2013-10-28T18:12:25","modified_gmt":"2013-10-28T21:12:25","slug":"lei-da-a-20-localidades-chance-de-se-transformar-em-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=62072","title":{"rendered":"LEI D\u00c1 A 20 LOCALIDADES CHANCE DE SE TRANSFORMAR EM MUNIC\u00cdPIOS"},"content":{"rendered":"

Jo\u00e3o Pedro Pitombo\/A Tarde<\/h2>\n

\"\"\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Mapa da Bahia, distritos que podem ser emancipados<\/h2>\n
\n

Pelo menos 20 distritos de munic\u00edpios baianos ter\u00e3o uma possibilidade real de transformar-se em munic\u00edpio, caso a presidente Dilma Rousseff sancione na \u00edntegra a lei que devolve \u00e0s assembleias legislativas a prerrogativa de criar cidades.<\/p>\n

A Bahia atualmente possui mais de 100 distritos com potencial para serem emancipados. Contudo, apenas 20 superam a primeira barreira imposta pela lei: uma popula\u00e7\u00e3o superior \u00e0 m\u00e9dia das cidades de pequeno e m\u00e9dio portes da regi\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 o caso do distrito de Santana do Sobrado<\/strong>, munic\u00edpio de Casa Nova, onde at\u00e9 o atual prefeito Wilson Cota \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o do distrito, que concentra as principais vin\u00edcolas da regi\u00e3o.\u00a0“Temos fontes de renda, viabilidade econ\u00f4mica e apoio da popula\u00e7\u00e3o, inclusive da sede. Nossas chances s\u00e3o grandes”, atesta a representante da comiss\u00e3o pr\u00f3-emancipa\u00e7\u00e3o, Isabela Rodrigues.<\/p>\n

No Nordeste, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a linha de corte ser\u00e1 uma popula\u00e7\u00e3o de 8.784 habitantes.<\/p>\n

Al\u00e9m da popula\u00e7\u00e3o m\u00ednima, o distrito tamb\u00e9m ter\u00e1 de coletar assinaturas de pelo menos 20% do eleitorado local, provar que possui viabilidade econ\u00f4mica e ainda enfrentar um plebiscito que vai abranger toda a popula\u00e7\u00e3o, incluindo a sede, para tornar-se um munic\u00edpio.
\n\"\"
\nPlebiscito<\/strong><\/p>\n

Presidente da Comiss\u00e3o de Assuntos Territoriais e Emancipa\u00e7\u00e3o, o deputado estadual Jo\u00e3o Bonfim (PDT) afirma que a viabilidade econ\u00f4mica e o plebiscito ser\u00e3o os principais obst\u00e1culos para a cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios.<\/p>\n

“A nova regra \u00e9 muito mais r\u00edgida, o que afasta aquela impress\u00e3o de que haver\u00e1 uma farra na cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios”, diz Bonfim.<\/p>\n

No quesito plebiscito, tr\u00eas distritos teriam amplas chances de vencer por ter uma popula\u00e7\u00e3o maior do que a da sede do munic\u00edpio. S\u00e3o eles Samba\u00edba (Itapicuru), Posto da Mata (Nova Vi\u00e7osa) e Vila do Caf\u00e9 (Encruzilhada).<\/p>\n

Outros cinco distritos – Taboquinhas (Itacar\u00e9), Bom Sossego e Ituba\u00e7a (Oliveira dos Brejinhos), Itabat\u00e3 (Mucuri) Su\u00e7uarana (Tanha\u00e7u) e Salobro (Canarana) – teriam chances razo\u00e1veis, pois t\u00eam popula\u00e7\u00e3o quase igual \u00e0 da sede.<\/p>\n

Dos distritos com popula\u00e7\u00e3o inferior \u00e0 da sede, somente dois t\u00eam grandes chances de emancipa\u00e7\u00e3o, por haver certo consenso no munic\u00edpio sobre a necessidade de desmembramento.<\/p>\n

\u00c9 o caso do distrito de Santana do Sobrado, munic\u00edpio de Casa Nova, onde at\u00e9 o atual prefeito Wilson Cota \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 emancipa\u00e7\u00e3o do distrito, que concentra as principais vin\u00edcolas da regi\u00e3o.\u00a0“Temos fontes de renda, viabilidade econ\u00f4mica e apoio da popula\u00e7\u00e3o, inclusive da sede. Nossas chances s\u00e3o grandes”, atesta a representante da comiss\u00e3o pr\u00f3-emancipa\u00e7\u00e3o, Isabela Rodrigues.<\/p>\n

Situa\u00e7\u00e3o semelhante vive o distrito de Stela Dubois, tamb\u00e9m conhecida como Entroncamento, que pertence ao munic\u00edpio de Jaguaquara.<\/p>\n

“Acredito que a gente consegue facilmente os votos. Temos conversado com os moradores, inclusive da sede, e a maioria \u00e9 pela emancipa\u00e7\u00e3o. Ser\u00e1 bom para toda a regi\u00e3o”, avalia Fernando Dem\u00eddio, da comiss\u00e3o de Stela Dubois.<\/p>\n

Por outro lado, distritos pertencentes a grandes cidades tendem a ter mais dificuldades. \u00c9 o caso de Humildes (Feira de Santana), Arraial d’Ajuda (Porto Seguro) e Vila de Abrantes (Cama\u00e7ari).<\/p>\n

Nos dois primeiros, pesar\u00e1 a perda de arrecada\u00e7\u00e3o. Humildes concentra grande parte das ind\u00fastrias de Feira de Santana, incluindo a Nestl\u00e9 e a Pepsico. J\u00e1 Arraial d’Ajuda concentra pousadas e festas que geram arrecada\u00e7\u00e3o para Porto Seguro .<\/p>\n

No caso de Vila de Abrantes, a emancipa\u00e7\u00e3o n\u00e3o impactaria fortemente na arrecada\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o Polo Petroqu\u00edmico fica na regi\u00e3o da sede. Contudo, o desmembramento representaria a perda das \u00e1reas de orla da cidade, como Jau\u00e1 e Arembepe.\"\"<\/p>\n

\n

Confira as regras para cria\u00e7\u00e3o de novos munic\u00edpios<\/h4>\n

Popula\u00e7\u00e3o<\/strong>
\nPara pleitear a emancipa\u00e7\u00e3o, o distrito tem que ter uma popula\u00e7\u00e3o superior \u00e0 m\u00e9dia das cidades pequenas e m\u00e9dias da regi\u00e3o. No caso do Nordeste, a linha de corte ser\u00e1 8.784 habitantes, de acordo com estimativa populacional de 20.143<\/p>\n

Assinaturas<\/strong>
\nTendo popula\u00e7\u00e3o suficiente para o pleito, o distrito ter\u00e1 de recolher assinaturas de pelo menos 20% dos eleitores que vivem na regi\u00e3o que quer se emancipar
\nViabilidade<\/strong>O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de estudo para verificar a viabilidade econ\u00f4mica do novo munic\u00edpio. O estudo ser\u00e1 conduzido pela Assembleia em parceria com \u00f3rg\u00e3os estaduais<\/p>\n

Plebiscito<\/strong>
\nPor fim, o pedido de emancipa\u00e7\u00e3o passar\u00e1 por um plebiscito com todos os eleitores do atual munic\u00edpio, incluindo a sede<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jo\u00e3o Pedro Pitombo\/A Tarde \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0Mapa da Bahia, distritos que podem ser emancipados Pelo menos 20 distritos de munic\u00edpios baianos ter\u00e3o uma possibilidade real de transformar-se em munic\u00edpio, caso a presidente Dilma Rousseff sancione na \u00edntegra a lei que devolve \u00e0s assembleias legislativas a prerrogativa de criar cidades. A Bahia atualmente possui mais de 100 distritos com potencial para serem emancipados. 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