{"id":419982,"date":"2026-04-22T08:33:03","date_gmt":"2026-04-22T11:33:03","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982"},"modified":"2026-04-22T19:04:27","modified_gmt":"2026-04-22T22:04:27","slug":"o-stf-precisa-ser-substituido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982","title":{"rendered":"O STF precisa ser substitu\u00eddo"},"content":{"rendered":"
<\/header>\n
\n

O t\u00edtulo \u00e9 duro porque o tema exige dureza. Mas conv\u00e9m limpar o terreno antes que a histeria ocupe o lugar da raz\u00e3o: n\u00e3o se fala aqui de golpe, de intimida\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio ou de licen\u00e7a para aventureiros. Fala-se de reforma. Reforma constitucional, aberta, formal, debatida \u00e0 luz do dia. Fala-se de dar nova forma ao topo do Poder Judici\u00e1rio brasileiro, n\u00e3o de mutil\u00e1-lo.<\/span><\/p>\n

O Brasil tem um v\u00edcio antigo: confundir institui\u00e7\u00e3o com rel\u00edquia. Como se toda engrenagem constitucional, uma vez posta em funcionamento, ganhasse direito \u00e0 eternidade. N\u00e3o ganha. A separa\u00e7\u00e3o dos Poderes \u00e9 cl\u00e1usula p\u00e9trea. O desenho atual do Supremo Tribunal Federal, n\u00e3o necessariamente. Esta distin\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 detalhe de rodap\u00e9; \u00e9 o eixo inteiro do debate. O que a Constitui\u00e7\u00e3o blinda \u00e9 o n\u00facleo da ordem republicana, n\u00e3o a fossiliza\u00e7\u00e3o de um arranjo espec\u00edfico, por mais solene que pare\u00e7a ou por mais temido que tenha se tornado.<\/span><\/p>\n

O ponto, portanto, n\u00e3o \u00e9 abolir o controle de constitucionalidade, nem enfraquecer a magistratura, nem dissolver o Judici\u00e1rio em n\u00e9voa. O ponto \u00e9 perguntar, com a seriedade que o pa\u00eds tem evitado: o modelo atual ainda serve bem ao Brasil? Ou passou a ser, ele mesmo, parte do problema?<\/span><\/p>\n

A resposta honesta \u00e9 amarga.\"\"<\/a><\/span><\/p>\n

O Supremo tornou-se uma institui\u00e7\u00e3o excessiva. Excessiva em poder, em exposi\u00e7\u00e3o, em protagonismo, em compet\u00eancias, em centralidade pol\u00edtica. Acumulou tarefas que n\u00e3o deveriam morar sob o mesmo teto. \u00c9, ao mesmo tempo, corte constitucional, inst\u00e2ncia recursal extraordin\u00e1ria, juiz de autoridades, \u00e1rbitro federativo e palco recorrente das crises nacionais. O resultado foi o previs\u00edvel: hipertrofia, personaliza\u00e7\u00e3o e desgaste.<\/span><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 culpa apenas dos homens. \u00c9 defeito do desenho.<\/span><\/p>\n

O Brasil adotou um arranjo h\u00edbrido de controle de constitucionalidade e, em vez de alcan\u00e7ar equil\u00edbrio, produziu uma anomalia. Entregou a um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o uma soma de fun\u00e7\u00f5es grande demais para a serenidade republicana. O tribunal encarregado de guardar a Constitui\u00e7\u00e3o passou a operar tamb\u00e9m como eixo simb\u00f3lico das disputas do pa\u00eds. E toda institui\u00e7\u00e3o que concentra em si poder demais acaba, cedo ou tarde, concentrando tamb\u00e9m ressentimento demais, suspeita demais e expectativas demais.<\/span><\/p>\n

Nada disso \u00e9 saud\u00e1vel.<\/span><\/p>\n

Tribunais constitucionais n\u00e3o devem viver como astros de uma arena nacional. Devem atuar como centros de conten\u00e7\u00e3o. O problema do Supremo brasileiro \u00e9 que, em vez de conter o sistema, passou a ser tragado por ele e, n\u00e3o raro, a comand\u00e1-lo em excesso. Um tribunal que deveria ser o guardi\u00e3o da moldura converteu-se, muitas vezes, em protagonista do quadro inteiro.<\/span><\/p>\n

\u00c9 por isso que a ideia precisa ser dita sem ornamento: o STF, tal como existe, deve ser encerrado.<\/span><\/p>\n

Encerrado n\u00e3o para que o pa\u00eds mergulhe na desordem, mas para que finalmente se d\u00ea forma adulta \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional brasileira. A via para isso n\u00e3o \u00e9 ret\u00f3rica inflamada nem expediente de ocasi\u00e3o. A via \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 caminho digno fora dela. Se o problema \u00e9 estrutural, a resposta precisa ser estrutural. Se a falha est\u00e1 na arquitetura, a reforma deve entrar pela porta principal, com qu\u00f3rum qualificado, debate p\u00fablico e texto claro.<\/span><\/p>\n

E aqui \u00e9 preciso abandonar a covardia verbal. N\u00e3o se trata apenas de uma tese engenhosa, curiosa ou academicamente defens\u00e1vel. Trata-se de uma tese poss\u00edvel. Mais que isso: necess\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Poss\u00edvel, porque a Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o canonizou o formato atual do Supremo como se tivesse descido pronto do Sinai. Necess\u00e1ria, porque o modelo vigente se revelou concentrador, confuso e politicamente corrosivo. Um pa\u00eds s\u00e9rio n\u00e3o deve aceitar como destino aquilo que j\u00e1 se tornou defeito de fabrica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A reforma correta seria simples na ideia, ainda que complexa na execu\u00e7\u00e3o: extinguir o atual STF e criar, em seu lugar, uma verdadeira Corte Constitucional.<\/span><\/p>\n

Uma corte de Constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o uma corte para tudo.<\/span><\/p>\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a seria fortalecido como corte suprema da legalidade federal, absorvendo o fechamento da interpreta\u00e7\u00e3o infraconstitucional e parte relevante da compet\u00eancia recursal que hoje alimenta a deforma\u00e7\u00e3o do sistema. O novo tribunal constitucional ficaria restrito ao que realmente lhe cabe: a\u00e7\u00f5es diretas, argui\u00e7\u00f5es de descumprimento de preceito fundamental, controle de emendas, conflitos federativos de natureza constitucional e quest\u00f5es de alta densidade institucional.<\/span><\/p>\n

Em outras palavras: o que \u00e9 Constitui\u00e7\u00e3o vai para a Corte Constitucional; o que \u00e9 lei federal vai para o STJ. Parece \u00f3bvio. E justamente por parecer \u00f3bvio exp\u00f5e o absurdo do modelo atual.<\/span><\/p>\n

Essa nova Corte deveria ter nove ju\u00edzes constitucionais, e n\u00e3o onze ministros. Nove bastam. Nove favorecem delibera\u00e7\u00e3o mais n\u00edtida, responsabilidade mais vis\u00edvel e burocracia menos inchada. Seus membros teriam mandato de quinze anos, sem recondu\u00e7\u00e3o. Tempo suficiente para independ\u00eancia, tempo insuficiente para feudalismo.<\/span><\/p>\n

O Brasil precisa\u00a0<\/span>abandonar<\/span>\u00a0a ideia de que cargos dessa natureza devam depender quase exclusivamente da biologia de quem os ocupa. Corte constitucional n\u00e3o \u00e9 trono vital\u00edcio com data fisiol\u00f3gica de expira\u00e7\u00e3o. \u00c9 fun\u00e7\u00e3o republicana, e fun\u00e7\u00f5es republicanas pedem renova\u00e7\u00e3o previs\u00edvel.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m o modo de nomea\u00e7\u00e3o precisa ser repensado. Tr\u00eas ju\u00edzes seriam indicados pelo Presidente da Rep\u00fablica, tr\u00eas pela C\u00e2mara dos Deputados e tr\u00eas pelo Senado Federal. N\u00e3o porque a pol\u00edtica seja impureza a ser banida, mas porque a concentra\u00e7\u00e3o de origem fragiliza a legitimidade do tribunal. Uma corte chamada a impor limites aos Poderes n\u00e3o deve nascer sob predomin\u00e2ncia quase exclusiva de um deles.<\/span><\/p>\n

Mas n\u00e3o basta dividir indica\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso endurecer filtros.<\/span><\/p>\n

Quem tenha servido ao Poder Executivo n\u00e3o deve poder ser nomeado juiz constitucional. Nem ontem ministro, amanh\u00e3 guardi\u00e3o imparcial da Constitui\u00e7\u00e3o. Nem ontem secret\u00e1rio, hoje \u00e1rbitro supremo da legalidade do poder. Nem ontem operador de governo, amanh\u00e3 vestal da Rep\u00fablica. Isso n\u00e3o \u00e9 prud\u00eancia; \u00e9 promiscuidade institucional com verniz t\u00e9cnico.<\/span><\/p>\n

A quarentena precisa ser longa e real. Quem exerceu mandato eletivo, presidiu partido, coordenou campanha majorit\u00e1ria, ocupou cargo pol\u00edtico de dire\u00e7\u00e3o ou serviu diretamente ao Executivo deve ficar fora da corte constitucional por prazo robusto. O Brasil se acostumou demais a naturalizar passagens r\u00e1pidas entre poder pol\u00edtico e poder jurisdicional. Naturalizou o que deveria escandalizar.<\/span><\/p>\n

Toda nomea\u00e7\u00e3o, al\u00e9m disso, deveria depender de maioria qualificada de tr\u00eas quintos, com sabatina p\u00fablica de verdade, n\u00e3o esse teatro protocolar em que perguntas d\u00f3ceis fingem controlar escolhas j\u00e1 consumadas. Quem pretende sentar-se numa corte constitucional deve expor ideias, v\u00ednculos, limites e vis\u00e3o institucional sob luz forte, n\u00e3o sob a penumbra confort\u00e1vel dos arranjos pr\u00e9vios.<\/span><\/p>\n

E h\u00e1 um ponto que n\u00e3o pode mais ser tolerado: o poder monocr\u00e1tico.<\/span><\/p>\n

Nenhum juiz constitucional, sozinho, deveria poder suspender atos de outros Poderes, impor cautelares de largo alcance ou produzir efeitos nacionais imediatos em mat\u00e9ria estrutural. O tempo da caneta solit\u00e1ria pairando acima da Rep\u00fablica precisa acabar. Jurisdi\u00e7\u00e3o constitucional de c\u00fapula deve ser obra colegiada, n\u00e3o lampejo individual.<\/span><\/p>\n

Pelo mesmo motivo, a nova Corte deve funcionar em colegiado \u00fanico, sem turmas, sem \u00f3rg\u00e3os fracion\u00e1rios, sem peda\u00e7os internos falando em nome da Constitui\u00e7\u00e3o por atalhos regimentais. A palavra constitucional mais grave do pa\u00eds tem de sair do plen\u00e1rio integral. O pa\u00eds deve saber quem decidiu, como decidiu e sob que responsabilidade decidiu. Fragmentar a guarda da Constitui\u00e7\u00e3o em subestruturas internas \u00e9 um modo elegante de dispersar responsabilidade e ampliar ru\u00eddo.<\/span><\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 indispens\u00e1vel reduzir drasticamente o foro por prerrogativa. Corte constitucional n\u00e3o deve viver sequestrada pela dramaturgia penal de autoridades. Quanto mais uma corte superior se converte em arena criminal de personagens poderosos, mais ela se afasta de sua fun\u00e7\u00e3o de conten\u00e7\u00e3o institucional e mais se aproxima do espet\u00e1culo. Constitui\u00e7\u00e3o exige sobriedade. Foro excessivo produz encena\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o, por sua vez, deve ser feita sem sentimentalismo. Se o STF for extinto, os atuais ministros devem ser aposentados, com preserva\u00e7\u00e3o das garantias juridicamente compat\u00edveis, porque o cargo deixar\u00e1 de existir. N\u00e3o h\u00e1 drama metaf\u00edsico nisso. H\u00e1 apenas l\u00f3gica institucional. N\u00e3o existe direito adquirido \u00e0 sobreviv\u00eancia eterna de uma arquitetura constitucional reformada. O que se protege s\u00e3o pessoas em sua dignidade funcional, n\u00e3o estruturas em sua perpetuidade imagin\u00e1ria.<\/span><\/p>\n

Dir\u00e3o que a proposta \u00e9 radical. \u00c9. Mas o que envelheceu foi justamente a mania brasileira de chamar de equil\u00edbrio aquilo que j\u00e1 se tornou desordem com apar\u00eancia solene.<\/span><\/p>\n

Dir\u00e3o que a proposta amea\u00e7a a democracia. N\u00e3o. O que amea\u00e7a a democracia \u00e9 o h\u00e1bito de tratar como intoc\u00e1vel todo modelo que concentre poder demais e preste contas de menos a freios internos consistentes.<\/span><\/p>\n

Dir\u00e3o que o problema n\u00e3o est\u00e1 na institui\u00e7\u00e3o, mas em seus ocupantes. Esse racioc\u00ednio \u00e9 pregui\u00e7oso. Institui\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas para resistir \u00e0 mediocridade, \u00e0 vaidade, \u00e0 paix\u00e3o e ao c\u00e1lculo dos seus ocupantes. Quando uma estrutura depende demais da virtude individual para funcionar bem, j\u00e1 est\u00e1 mal concebida.<\/span><\/p>\n

O que se prop\u00f5e, afinal, \u00e9 um redesenho republicano: uma Corte Constitucional enxuta, colegiada, sem decis\u00f5es monocr\u00e1ticas de efeito estrutural, sem \u00f3rg\u00e3os fracion\u00e1rios, com mandatos certos, nomea\u00e7\u00e3o repartida, quarentena rigorosa e blindagem contra a infiltra\u00e7\u00e3o recente do Executivo. De um lado, uma corte constitucional propriamente dita. De outro, um STJ fortalecido como v\u00e9rtice da legalidade federal. Menos confus\u00e3o. Menos personalismo. Menos excesso.<\/span><\/p>\n

O Brasil n\u00e3o precisa de menos Constitui\u00e7\u00e3o. Precisa de mais forma constitucional.<\/span><\/p>\n

Encerrar o STF, nessas bases, n\u00e3o seria demolir o Judici\u00e1rio. Seria tentar salv\u00e1-lo de um modelo que se fez grande demais para o equil\u00edbrio, amb\u00edguo demais para a t\u00e9cnica e vis\u00edvel demais para a prud\u00eancia.<\/span><\/p>\n

A verdade \u00e9 simples, e por isso mesmo inc\u00f4moda: institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o devem ser veneradas quando j\u00e1 n\u00e3o servem bem ao pa\u00eds. Devem ser corrigidas. E, \u00e0s vezes, corrigir exige n\u00e3o remendar, mas substituir.<\/span><\/p>\n

O problema brasileiro nunca foi apenas ter uma corte forte. Foi ter aceitado, por tempo demais, uma corte forte demais, extensa demais e livre demais de freios internos.<\/span>\u00a0E pior sem um \u00fanico voto.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 n\u00e3o basta reverenciar o edif\u00edcio. \u00c9 preciso examinar suas rachaduras.<\/span>\u00a0E, quando a rachadura est\u00e1 no desenho, o nome mais honesto da solu\u00e7\u00e3o \u00e9 reforma.<\/span><\/p>\n

Bruno Brennand \u2013 Advogado e professor de Direito Constitucional<\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O t\u00edtulo \u00e9 duro porque o tema exige dureza. Mas conv\u00e9m limpar o terreno antes que a histeria ocupe o lugar da raz\u00e3o: n\u00e3o se fala aqui de golpe, de intimida\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio ou de licen\u00e7a para aventureiros. Fala-se de reforma. Reforma constitucional, aberta, formal, debatida \u00e0 luz do dia. Fala-se de dar nova forma ao topo do Poder Judici\u00e1rio brasileiro, n\u00e3o de mutil\u00e1-lo. O Brasil tem um v\u00edcio antigo: confundir institui\u00e7\u00e3o com rel\u00edquia. Como se toda engrenagem constitucional, uma vez posta em funcionamento, ganhasse direito \u00e0 eternidade. N\u00e3o ganha. A separa\u00e7\u00e3o dos Poderes \u00e9 cl\u00e1usula p\u00e9trea. O desenho atual do Supremo Tribunal Federal, n\u00e3o necessariamente. Esta distin\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 detalhe de rodap\u00e9; \u00e9 o eixo inteiro do debate. O… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":307687,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-419982","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"acf":[],"yoast_head":"\nO STF precisa ser substitu\u00eddo - Blog do Farn\u00e9sio<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"O STF precisa ser substitu\u00eddo - Blog do Farn\u00e9sio\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"O t\u00edtulo \u00e9 duro porque o tema exige dureza. Mas conv\u00e9m limpar o terreno antes que a histeria ocupe o lugar da raz\u00e3o: n\u00e3o se fala aqui de golpe, de intimida\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio ou de licen\u00e7a para aventureiros. Fala-se de reforma. Reforma constitucional, aberta, formal, debatida \u00e0 luz do dia. Fala-se de dar nova forma ao topo do Poder Judici\u00e1rio brasileiro, n\u00e3o de mutil\u00e1-lo. O Brasil tem um v\u00edcio antigo: confundir institui\u00e7\u00e3o com rel\u00edquia. Como se toda engrenagem constitucional, uma vez posta em funcionamento, ganhasse direito \u00e0 eternidade. N\u00e3o ganha. A separa\u00e7\u00e3o dos Poderes \u00e9 cl\u00e1usula p\u00e9trea. O desenho atual do Supremo Tribunal Federal, n\u00e3o necessariamente. Esta distin\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 detalhe de rodap\u00e9; \u00e9 o eixo inteiro do debate. O…\" \/>\n<meta property=\"og:url\" content=\"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982\" \/>\n<meta property=\"og:site_name\" content=\"Blog do Farn\u00e9sio\" \/>\n<meta property=\"article:publisher\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/BlogQuerSaberPolitica\/\" \/>\n<meta property=\"article:author\" content=\"https:\/\/www.facebook.com\/?ref=tn_tnmn\" \/>\n<meta property=\"article:published_time\" content=\"2026-04-22T11:33:03+00:00\" \/>\n<meta property=\"article:modified_time\" content=\"2026-04-22T22:04:27+00:00\" \/>\n<meta property=\"og:image\" content=\"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/STF-e1694610037374.jpg\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:width\" content=\"560\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:height\" content=\"371\" \/>\n\t<meta property=\"og:image:type\" content=\"image\/jpeg\" \/>\n<meta name=\"author\" content=\"Farn\u00e9sio\" \/>\n<meta name=\"twitter:card\" content=\"summary_large_image\" \/>\n<meta name=\"twitter:label1\" content=\"Escrito por\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data1\" content=\"Farn\u00e9sio\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:label2\" content=\"Est. tempo de leitura\" \/>\n\t<meta name=\"twitter:data2\" content=\"10 minutos\" \/>\n<script type=\"application\/ld+json\" class=\"yoast-schema-graph\">{\"@context\":\"https:\\\/\\\/schema.org\",\"@graph\":[{\"@type\":\"Article\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=419982#article\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=419982\"},\"author\":{\"name\":\"Farn\u00e9sio\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/bb9b23ae3ad0609ce8df7b6c9e76824d\"},\"headline\":\"O STF precisa ser substitu\u00eddo\",\"datePublished\":\"2026-04-22T11:33:03+00:00\",\"dateModified\":\"2026-04-22T22:04:27+00:00\",\"mainEntityOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=419982\"},\"wordCount\":1800,\"commentCount\":0,\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#organization\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=419982#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/03\\\/STF-e1694610037374.jpg\",\"articleSection\":[\"Artigo\"],\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"CommentAction\",\"name\":\"Comment\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=419982#respond\"]}]},{\"@type\":\"WebPage\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=419982\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=419982\",\"name\":\"O STF precisa ser substitu\u00eddo - Blog do Farn\u00e9sio\",\"isPartOf\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#website\"},\"primaryImageOfPage\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=419982#primaryimage\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=419982#primaryimage\"},\"thumbnailUrl\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/03\\\/STF-e1694610037374.jpg\",\"datePublished\":\"2026-04-22T11:33:03+00:00\",\"dateModified\":\"2026-04-22T22:04:27+00:00\",\"breadcrumb\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=419982#breadcrumb\"},\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"potentialAction\":[{\"@type\":\"ReadAction\",\"target\":[\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=419982\"]}]},{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=419982#primaryimage\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/03\\\/STF-e1694610037374.jpg\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2022\\\/03\\\/STF-e1694610037374.jpg\",\"width\":560,\"height\":371},{\"@type\":\"BreadcrumbList\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?p=419982#breadcrumb\",\"itemListElement\":[{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":1,\"name\":\"In\u00edcio\",\"item\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/\"},{\"@type\":\"ListItem\",\"position\":2,\"name\":\"O STF precisa ser substitu\u00eddo\"}]},{\"@type\":\"WebSite\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#website\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/\",\"name\":\"Blog do Farn\u00e9sio\",\"description\":\"Quer Saber Pol\u00edtica?\",\"publisher\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#organization\"},\"potentialAction\":[{\"@type\":\"SearchAction\",\"target\":{\"@type\":\"EntryPoint\",\"urlTemplate\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?s={search_term_string}\"},\"query-input\":{\"@type\":\"PropertyValueSpecification\",\"valueRequired\":true,\"valueName\":\"search_term_string\"}}],\"inLanguage\":\"pt-BR\"},{\"@type\":\"Organization\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#organization\",\"name\":\"Blog do Farn\u00e9sio\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/\",\"logo\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\",\"url\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/03\\\/cropped-logo_new-1.png\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/wp-content\\\/uploads\\\/2026\\\/03\\\/cropped-logo_new-1.png\",\"width\":881,\"height\":685,\"caption\":\"Blog do Farn\u00e9sio\"},\"image\":{\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#\\\/schema\\\/logo\\\/image\\\/\"},\"sameAs\":[\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/BlogQuerSaberPolitica\\\/\"]},{\"@type\":\"Person\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/#\\\/schema\\\/person\\\/bb9b23ae3ad0609ce8df7b6c9e76824d\",\"name\":\"Farn\u00e9sio\",\"image\":{\"@type\":\"ImageObject\",\"inLanguage\":\"pt-BR\",\"@id\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/986aa4c61ccdb66f8555bf88fc2a65609d00bcabd4d2d94377a727547345cbca?s=96&d=mm&r=g\",\"url\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/986aa4c61ccdb66f8555bf88fc2a65609d00bcabd4d2d94377a727547345cbca?s=96&d=mm&r=g\",\"contentUrl\":\"https:\\\/\\\/secure.gravatar.com\\\/avatar\\\/986aa4c61ccdb66f8555bf88fc2a65609d00bcabd4d2d94377a727547345cbca?s=96&d=mm&r=g\",\"caption\":\"Farn\u00e9sio\"},\"description\":\"Radialista blogueiro, chegou a Petrolina\\\/Juazeiro em setembro de 1980, Farn\u00e9sio Silva \u00e9 de Arapiraca-Alagoas.\",\"sameAs\":[\"http:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\",\"https:\\\/\\\/www.facebook.com\\\/?ref=tn_tnmn\",\"https:\\\/\\\/www.instagram.com\\\/?utm_source=pwa_homescreen\",\"https:\\\/\\\/youtube.com.br\\\/\"],\"url\":\"https:\\\/\\\/blogdofarnesio.com.br\\\/?author=2\"}]}<\/script>\n<!-- \/ Yoast SEO plugin. -->","yoast_head_json":{"title":"O STF precisa ser substitu\u00eddo - Blog do Farn\u00e9sio","robots":{"index":"index","follow":"follow","max-snippet":"max-snippet:-1","max-image-preview":"max-image-preview:large","max-video-preview":"max-video-preview:-1"},"canonical":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982","og_locale":"pt_BR","og_type":"article","og_title":"O STF precisa ser substitu\u00eddo - Blog do Farn\u00e9sio","og_description":"O t\u00edtulo \u00e9 duro porque o tema exige dureza. Mas conv\u00e9m limpar o terreno antes que a histeria ocupe o lugar da raz\u00e3o: n\u00e3o se fala aqui de golpe, de intimida\u00e7\u00e3o do Judici\u00e1rio ou de licen\u00e7a para aventureiros. Fala-se de reforma. Reforma constitucional, aberta, formal, debatida \u00e0 luz do dia. Fala-se de dar nova forma ao topo do Poder Judici\u00e1rio brasileiro, n\u00e3o de mutil\u00e1-lo. O Brasil tem um v\u00edcio antigo: confundir institui\u00e7\u00e3o com rel\u00edquia. Como se toda engrenagem constitucional, uma vez posta em funcionamento, ganhasse direito \u00e0 eternidade. N\u00e3o ganha. A separa\u00e7\u00e3o dos Poderes \u00e9 cl\u00e1usula p\u00e9trea. O desenho atual do Supremo Tribunal Federal, n\u00e3o necessariamente. Esta distin\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 detalhe de rodap\u00e9; \u00e9 o eixo inteiro do debate. O…","og_url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982","og_site_name":"Blog do Farn\u00e9sio","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/BlogQuerSaberPolitica\/","article_author":"https:\/\/www.facebook.com\/?ref=tn_tnmn","article_published_time":"2026-04-22T11:33:03+00:00","article_modified_time":"2026-04-22T22:04:27+00:00","og_image":[{"width":560,"height":371,"url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/STF-e1694610037374.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Farn\u00e9sio","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Farn\u00e9sio","Est. tempo de leitura":"10 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982"},"author":{"name":"Farn\u00e9sio","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#\/schema\/person\/bb9b23ae3ad0609ce8df7b6c9e76824d"},"headline":"O STF precisa ser substitu\u00eddo","datePublished":"2026-04-22T11:33:03+00:00","dateModified":"2026-04-22T22:04:27+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982"},"wordCount":1800,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/STF-e1694610037374.jpg","articleSection":["Artigo"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982","name":"O STF precisa ser substitu\u00eddo - Blog do Farn\u00e9sio","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#website"},"primaryImageOfPage":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982#primaryimage"},"image":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/STF-e1694610037374.jpg","datePublished":"2026-04-22T11:33:03+00:00","dateModified":"2026-04-22T22:04:27+00:00","breadcrumb":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982#breadcrumb"},"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"ReadAction","target":["https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982"]}]},{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982#primaryimage","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/STF-e1694610037374.jpg","contentUrl":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/03\/STF-e1694610037374.jpg","width":560,"height":371},{"@type":"BreadcrumbList","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=419982#breadcrumb","itemListElement":[{"@type":"ListItem","position":1,"name":"In\u00edcio","item":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/"},{"@type":"ListItem","position":2,"name":"O STF precisa ser substitu\u00eddo"}]},{"@type":"WebSite","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#website","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/","name":"Blog do Farn\u00e9sio","description":"Quer Saber Pol\u00edtica?","publisher":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#organization"},"potentialAction":[{"@type":"SearchAction","target":{"@type":"EntryPoint","urlTemplate":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?s={search_term_string}"},"query-input":{"@type":"PropertyValueSpecification","valueRequired":true,"valueName":"search_term_string"}}],"inLanguage":"pt-BR"},{"@type":"Organization","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#organization","name":"Blog do Farn\u00e9sio","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/","logo":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cropped-logo_new-1.png","contentUrl":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/03\/cropped-logo_new-1.png","width":881,"height":685,"caption":"Blog do Farn\u00e9sio"},"image":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#\/schema\/logo\/image\/"},"sameAs":["https:\/\/www.facebook.com\/BlogQuerSaberPolitica\/"]},{"@type":"Person","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#\/schema\/person\/bb9b23ae3ad0609ce8df7b6c9e76824d","name":"Farn\u00e9sio","image":{"@type":"ImageObject","inLanguage":"pt-BR","@id":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/986aa4c61ccdb66f8555bf88fc2a65609d00bcabd4d2d94377a727547345cbca?s=96&d=mm&r=g","url":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/986aa4c61ccdb66f8555bf88fc2a65609d00bcabd4d2d94377a727547345cbca?s=96&d=mm&r=g","contentUrl":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/986aa4c61ccdb66f8555bf88fc2a65609d00bcabd4d2d94377a727547345cbca?s=96&d=mm&r=g","caption":"Farn\u00e9sio"},"description":"Radialista blogueiro, chegou a Petrolina\/Juazeiro em setembro de 1980, Farn\u00e9sio Silva \u00e9 de Arapiraca-Alagoas.","sameAs":["http:\/\/blogdofarnesio.com.br","https:\/\/www.facebook.com\/?ref=tn_tnmn","https:\/\/www.instagram.com\/?utm_source=pwa_homescreen","https:\/\/youtube.com.br\/"],"url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?author=2"}]}},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/419982","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=419982"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/419982\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":419983,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/419982\/revisions\/419983"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/307687"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=419982"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=419982"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=419982"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}