PODER EXECUTIVO<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
O presidente Lula inicia a semana nesta segunda-feira (6) com uma agenda de reuni\u00f5es internas no Pal\u00e1cio do Planalto. No in\u00edcio da tarde, a primeira reuni\u00e3o \u00e9 com o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, e com o secret\u00e1rio para Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil, Marcelo Weick.<\/p>\n
<\/p>\n
\u00c0s 15h30, o compromisso de Lula ser\u00e1 uma reuni\u00e3o com o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Wellington C\u00e9sar Lima e Silva. Foram chamados para esse encontro tamb\u00e9m a ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o ministro da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Sid\u00f4nio Palmeira, e o secret\u00e1rio para Assuntos Jur\u00eddicos da Casa Civil, Marcelo Weick.<\/p>\n
<\/p>\n
A agenda do presidente Lula nesta segunda ser\u00e1 conclu\u00edda em uma reuni\u00e3o com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. O restante da agenda de Lula para a semana ainda n\u00e3o foi divulgado pela Secom.<\/p>\n
<\/p>\n
Durante a semana, o presidente Lula deve discutir com sua equipe medidas voltadas para o setor de combust\u00edveis, principalmente para tentar reduzir o pre\u00e7o do diesel. O Minist\u00e9rio da Fazenda est\u00e1 fazendo os ajustes finais para que seja editada uma medida provis\u00f3ria da subven\u00e7\u00e3o do diesel.<\/p>\n
<\/p>\n
O desconto esperado com a medida \u00e9 de 1,20 por litro do diesel importado. A subven\u00e7\u00e3o ter\u00e1 validade por 60 dias, e o custo total deve ser de cerca de R$ 3 bilh\u00f5es ao longo de dois meses.<\/p>\n
<\/p>\n
Ainda durante a semana, o presidente Lula deve fazer reuni\u00f5es com lideran\u00e7as no Congresso com objetivo de tentar escolher um substituto para a ministra Gleisi Hoffmann na pasta de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais. A ministra deixou o cargo para concorrer a uma vaga de senadora pelo Paran\u00e1, e Lula est\u00e1 tendo dificuldades para encontrar um nome que seja de sua confian\u00e7a e ainda tenha bom relacionamento com o Congresso.<\/p>\n
<\/p>\n
No calend\u00e1rio da divulga\u00e7\u00e3o de indicadores econ\u00f4micos, um dos destaques \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o, nesta ter\u00e7a (7), pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, dos n\u00fameros da balan\u00e7a comercial do Brasil do m\u00eas de mar\u00e7o. A divulga\u00e7\u00e3o ser\u00e1 a primeira ap\u00f3s a sa\u00edda do ministro Geraldo Alckmin e da posse de M\u00e1rcio Elias Rosa em seu lugar.<\/p>\n
<\/p>\n
Na quinta (9), o IBGE apresentar\u00e1 a sua Pesquisa Industrial Mensal. O estudo mostrar\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o do setor industrial brasileiro no m\u00eas de fevereiro deste ano.<\/p>\n
<\/p>\n
J\u00e1 na sexta (10) o destaque \u00e9 para a divulga\u00e7\u00e3o, pelo IBGE, do \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA). O indicador revelar\u00e1 o resultado da infla\u00e7\u00e3o oficial no pa\u00eds no m\u00eas de mar\u00e7o.<\/p>\n
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PODER LEGISLATIVO<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
A C\u00e2mara dos Deputados retoma suas atividades ap\u00f3s ter desmarcado sess\u00f5es na semana passada, devido ao feriado e \u00e0s movimenta\u00e7\u00f5es da janela partid\u00e1ria. O presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) deve promover uma reuni\u00e3o de l\u00edderes nesta ter\u00e7a (7) para definir a pauta de vota\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n
<\/p>\n
Um dos projetos que Motta quer apreciar nesta semana \u00e9 a PEC 383 de 2017, que estabelece que a Uni\u00e3o aplique, no m\u00ednimo, 1% da RCL (Receita Corrente L\u00edquida) no financiamento do Suas (Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social). O texto, que est\u00e1 parado na Casa desde 2021, tamb\u00e9m obriga Estados e munic\u00edpios a vincularem 1% de suas receitas pr\u00f3prias para o setor.<\/p>\n
<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias Hugo Motta disse que levar\u00e1 o projeto a plen\u00e1rio mesmo sem uma conversa pr\u00e9via com o Pal\u00e1cio do Planalto ou com o Minist\u00e9rio da Fazenda. A proposta estabelece uma transi\u00e7\u00e3o: nos dois primeiros anos subsequentes \u00e0 da data de publica\u00e7\u00e3o, a fatia da Uni\u00e3o ser\u00e1 de 0,5% da RCL.<\/p>\n
<\/p>\n
Usando como base a receita do ano passado, essa fatia seria de R$ 7,59 bilh\u00f5es em 2027 e 2028. O 1% passaria a valer plenamente apenas no 3\u00ba ano ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
<\/p>\n
A medida \u00e9 vista com ressalvas pela equipe econ\u00f4mica, pois engessa mais uma fatia do Or\u00e7amento. Pelo projeto, o montante da Uni\u00e3o deve ser descentralizado para Estados e munic\u00edpios gerirem as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o social, sendo permitido ao governo federal reter apenas 2% da verba para a gest\u00e3o nacional do sistema. A PEC tem um impacto estimado em R$ 15 bilh\u00f5es por ano para as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
<\/p>\n
Outro projeto que pode ir a voto no plen\u00e1rio \u00e9 o que foi enviado\u00a0 pelo Executivo para criar uma regula\u00e7\u00e3o espec\u00edfica aos mercados digitais. A proposta altera a Lei n\u00ba 12.529, de 2011, para incluir mecanismos de designa\u00e7\u00e3o de agentes econ\u00f4micos de \u201crelev\u00e2ncia sist\u00eamica\u201d e criar dentro do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) uma Superintend\u00eancia de Mercados Digitais.<\/p>\n
<\/p>\n
No Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), pode vir a decidir nos pr\u00f3ximos dias se envia para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) a mensagem presidencial com a indica\u00e7\u00e3o de Jorge Messias para o STF. Caso envie, o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), poder\u00e1 marcar a data da sabatina de Messias.<\/p>\n
<\/p>\n
Para a semana, a pauta no plen\u00e1rio do Senado ser\u00e1 marcada por vota\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da an\u00e1lise de acordos internacionais e indica\u00e7\u00f5es de embaixadores. O principal dia de delibera\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na ter\u00e7a (7), quando o plen\u00e1rio deve analisar quatro propostas.<\/p>\n
<\/p>\n
Entre os projetos em destaque no plen\u00e1rio est\u00e1 o PL 1.732\/2022, de autoria da ex-deputada Dra. Soraya Manato (ES), que permite o fracionamento do repouso anual de m\u00e9dicos residentes e outros profissionais da sa\u00fade em forma\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m est\u00e1 na pauta o projeto de lei 2.762\/2019, do deputado Fl\u00e1vio Nogueira (PT-PI), que altera a Lei do Est\u00e1gio para reconhecer a atividade como experi\u00eancia profissional, com o objetivo de facilitar a inser\u00e7\u00e3o de estudantes no mercado de trabalho.<\/p>\n
<\/p>\n
Outro item previsto \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da Frente Parlamentar Mista de Defesa dos Feirantes, proposta (71\/2023) que ainda depende de ajustes regimentais e pode ser apreciada com pedido de urg\u00eancia. Completa a pauta de ter\u00e7a o projeto de decreto legislativo 170\/2022, da Representa\u00e7\u00e3o Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova acordo sobre direito aplic\u00e1vel em contratos internacionais de consumo firmado no \u00e2mbito do bloco em 2017.<\/p>\n
<\/p>\n
Na quarta (8), a sess\u00e3o ser\u00e1 destinada \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o de autoridades indicadas para chefias de embaixadas brasileiras no exterior. Ao contr\u00e1rio das \u00faltimas semanas, as vota\u00e7\u00f5es dos pr\u00f3ximos dias ser\u00e3o em regime presencial.<\/p>\n
<\/p>\n
PODER JUDICI\u00c1RIO<\/strong><\/p>\n <\/p>\n
No Supremo Tribunal Federal, o principal julgamento da semana acontecer\u00e1 na quarta (8), no plen\u00e1rio, quando os ministros v\u00e3o decidir o formato da elei\u00e7\u00e3o que vai definir o pr\u00f3ximo governador e vice do Rio de Janeiro em car\u00e1ter tempor\u00e1rio, com mandato at\u00e9 31 de dezembro deste ano.<\/p>\n
<\/p>\n
Os ministros v\u00e3o decidir se a escolha ser\u00e1 direta, com participa\u00e7\u00e3o dos eleitores, ou indireta, por meio da Assembleia Legislativa do estado, Alerj. O STF julgar\u00e1 o referendo de decis\u00f5es liminares dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin, em a\u00e7\u00f5es que questionam justamente o modelo a ser adotado.<\/p>\n
<\/p>\n
Ainda para a sess\u00e3o de quarta (8), est\u00e1 na pauta a ADI 6553, que discute a altera\u00e7\u00e3o do Parque Nacional do Jamanxim, no Par\u00e1, para a constru\u00e7\u00e3o do projeto Ferrogr\u00e3o, ferrovia que visa ligar o Estado do Par\u00e1 ao Mato Grosso, a fim de escoar produtos agr\u00edcolas. H\u00e1 dois votos favor\u00e1veis \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes (relator) e Lu\u00eds Roberto Barroso (aposentado).<\/p>\n
<\/p>\n
Outro tema agendado para discuss\u00e3o \u00e9 a an\u00e1lise da ADPF 1106, que questiona dispositivos da chamada Lei Ferrari, que regulamenta a concess\u00e3o comercial entre produtores e distribuidores de ve\u00edculos automotores. O julgamento ser\u00e1 retomado com o voto do relator, ministro Edson Fachin.<\/p>\n
<\/p>\n
Para a sess\u00e3o de quinta (9) traz o Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1301250 que discute a quebra de sigilo de usu\u00e1rios indeterminados da internet. O caso concreto trata do acesso a dados de pessoas que pesquisaram, no Google, termos ligados \u00e0 vereadora Marielle Franco pouco antes de seu assassinato e do motorista Anderson Gomes, em 2018.<\/p>\n
<\/p>\n
Na mesma data, o colegiado deve julgar a ADPF 1183, em que o Partido Novo questiona a cria\u00e7\u00e3o da Secretaria de Controle Externo de Solu\u00e7\u00e3o Consensual e Preven\u00e7\u00e3o de Conflitos (SecexConsenso) do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). Ap\u00f3s a leitura do relat\u00f3rio pelo ministro Edson Fachin (relator) e a realiza\u00e7\u00e3o das sustenta\u00e7\u00f5es orais, o julgamento foi suspenso em fevereiro deste ano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por Edu Mota\/BN – Com a popularidade do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em baixa nas pesquisas, o Pal\u00e1cio do Planalto prepara um pacot\u00e3o de bondades para as pr\u00f3ximas semanas, de olho no calend\u00e1rio eleitoral. Est\u00e3o sendo preparadas medidas emergenciais para tentar baixar o combust\u00edvel, o g\u00e1s de cozinha e renegociar as d\u00edvidas da popula\u00e7\u00e3o. No Congresso Nacional, os trabalhos ser\u00e3o retomados ap\u00f3s intensa movimenta\u00e7\u00e3o de bastidores, com o fim do prazo da janela partid\u00e1ria. C\u00e2mara e Senado ter\u00e3o vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio com bancadas modificadas n\u00e3o apenas pelas mudan\u00e7as de sigla, mas tamb\u00e9m pelo retorno de deputados que exerciam cargos e se desincompatibilizaram de fun\u00e7\u00f5es em governos ou prefeituras. No Supremo Tribunal Federal (STF), o destaque da semana \u00e9… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":170546,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-418814","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n
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Est\u00e3o sendo preparadas medidas emergenciais para tentar baixar o combust\u00edvel, o g\u00e1s de cozinha e renegociar as d\u00edvidas da popula\u00e7\u00e3o. No Congresso Nacional, os trabalhos ser\u00e3o retomados ap\u00f3s intensa movimenta\u00e7\u00e3o de bastidores, com o fim do prazo da janela partid\u00e1ria. C\u00e2mara e Senado ter\u00e3o vota\u00e7\u00f5es em plen\u00e1rio com bancadas modificadas n\u00e3o apenas pelas mudan\u00e7as de sigla, mas tamb\u00e9m pelo retorno de deputados que exerciam cargos e se desincompatibilizaram de fun\u00e7\u00f5es em governos ou prefeituras. 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