{"id":415435,"date":"2026-02-20T16:04:54","date_gmt":"2026-02-20T19:04:54","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=415435"},"modified":"2026-02-20T15:47:04","modified_gmt":"2026-02-20T18:47:04","slug":"suprema-corte-dos-eua-decide-que-tarifaco-de-donald-trump-e-ilegal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=415435","title":{"rendered":"Suprema Corte dos EUA decide que tarifa\u00e7o de Donald Trump \u00e9 ilegal"},"content":{"rendered":"<div class=\"article__header article__header--inContent\">\n<header>\n<p class=\"subtitle\"><em>Em decis\u00e3o por 6 votos a 3, os ju\u00edzes confirmaram a decis\u00e3o de um tribunal inferior de que o uso de uma lei de 1977 por Donald Trump excedeu sua autoridade<\/em><\/p>\n<div class=\"text\">\n<div>\n<p>A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (20), que o presidente Donald Trump\u00a0<strong>violou a lei federal ao impor tarifas sobre produtos importados<\/strong>\u00a0de v\u00e1rios pa\u00edses do mundo,\u00a0<a href=\"https:\/\/www.band.com.br\/noticias\/tarifaco-de-donald-trump-sobre-o-brasil-entra-em-vigor-202508060732\">incluindo o Brasil<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"text\">\n<div>\n<p>Em decis\u00e3o por 6 votos a 3, os ju\u00edzes confirmaram a decis\u00e3o de um tribunal inferior de que o uso de uma lei de 1977 por Donald Trump excedeu sua autoridade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"text\">\n<div>\n<p>Os tr\u00eas ju\u00edzes que votaram a favor das tarifas de Trump foram Brett Kavanaugh, Samuel Alito e Clarence Thomas.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/header>\n<\/div>\n<div class=\"display__flex\"><main><\/p>\n<article class=\"article\">\n<div class=\"article__content\">\n<div class=\"content\">\n<div class=\"text\">\n<div class=\"dynamic-container bg d-app-embed-youtube\">\n<div><\/div>\n<div class=\"media-iframe media-iframe--wide\"><iframe loading=\"lazy\" title=\"YouTube video player\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/UgUbdZtS1QI?autoplay=1&amp;mute=1\" width=\"640\" height=\"360\" frameborder=\"0\" scrolling=\"no\" sandbox=\"allow-scripts allow-same-origin allow-popups allow-forms\" allowfullscreen=\"allowfullscreen\" data-mce-fragment=\"1\"><\/iframe><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"text\">\n<div>\n<p>\u201cO presidente reivindica o poder extraordin\u00e1rio de impor unilateralmente tarifas de valor, dura\u00e7\u00e3o e alcance ilimitados. Considerando a amplitude, o hist\u00f3rico e o contexto constitucional dessa autoridade reivindicada, ele deve identificar uma autoriza\u00e7\u00e3o clara do Congresso para exerc\u00ea-la\u201d, escreveu o juiz John Roberts, que redigiu a decis\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>Al\u00e9m disso, o tribunal afirmou que a autoridade de emerg\u00eancia na qual Trump tentou se apoiar &#8220;\u00e9 insuficiente&#8221;.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>A a\u00e7\u00e3o foi movida por empresas afetadas pelas tarifas e por 12 estados americanos, a maioria governados por democratas, contra o uso dessa lei por Trump para impor unilateralmente os impostos de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><strong>Trump invocou a Lei de Poderes Econ\u00f4micos de Emerg\u00eancia Internacional<\/strong>\u00a0para impor as chamadas tarifas &#8220;rec\u00edprocas&#8221; sobre bens importados de pa\u00edses espec\u00edficos para lidar com o que ele chamou de emerg\u00eancia nacional relacionada aos d\u00e9ficits comerciais dos EUA.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<h2>Tarifa\u00e7o sobre o Brasil<\/h2>\n<\/div>\n<div>\n<p>Em agosto de 2025, entrou em vigor a Ordem Executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, que eleva o valor da tarifa de importa\u00e7\u00e3o de produtos brasileiros para 50%.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>Trump assinou a ordem que traz cerca de 700 exce\u00e7\u00f5es, como suco e polpa de laranja, combust\u00edveis, min\u00e9rios, fertilizantes e aeronaves civis, incluindo seus motores, pe\u00e7as e componentes.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>Tamb\u00e9m ficaram de fora do tarifa\u00e7o produtos como polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energ\u00e9ticos.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>No entanto, caf\u00e9, frutas e carnes n\u00e3o est\u00e3o entre as exce\u00e7\u00f5es aplicadas pelos Estados Unidos e ser\u00e3o taxados em 50%.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>A ordem justifica que os Estados Unidos consideram o Brasil uma amea\u00e7a \u201cincomum e extraordin\u00e1ria \u00e0 seguran\u00e7a nacional dos EUA\u201d. A classifica\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante \u00e0 adotada contra pa\u00edses considerados hostis \u00e0 Washington, como Cuba, Venezuela e Ir\u00e3.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<h2>Lula pediu retirada de tarifas<\/h2>\n<\/div>\n<div>\n<p>Em outubro, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) recebeu um telefonema do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, como antecipado com exclusividade pela\u00a0<strong>Band<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>A conversa foi acompanhada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros Mauro Vieira (Rela\u00e7\u00f5es Exteriores), Fernando Haddad (Fazenda), Sid\u00f4nio Palmeira (Secom) e o assessor especial Celso Amorim.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>Segundo o Pal\u00e1cio do Planalto, por meio de nota, em tom amistoso, os l\u00edderes conversaram por 30 minutos, quando relembraram a \u201cboa qu\u00edmica\u201d que tiveram ao se encontrarem na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), em Nova York, em 23 de setembro. \u201cOs dois presidentes reiteraram a impress\u00e3o positiva daquele encontro\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>Lula descreveu o contato como uma \u201coportunidade para a restaura\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es amig\u00e1veis de 201 anos entre as duas maiores democracias do Ocidente. Recordou que o Brasil \u00e9 um dos tr\u00eas pa\u00edses do G20 com quem os Estados Unidos mant\u00eam super\u00e1vit na balan\u00e7a de bens e servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>\u201cSolicitou a retirada da sobretaxa de 40% imposta a produtos nacionais e das medidas restritivas aplicadas contra autoridades brasileiras\u201d, informou o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>Por sua vez, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, designou o secret\u00e1rio de Estado, Marco Rubio, para dar sequ\u00eancia \u00e0s negocia\u00e7\u00f5es com o vice-presidente brasileiro Geraldo Alckmin, o chanceler Mauro Vieira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.\u00a0<a href=\"https:\/\/www.band.com.br\/noticias\/eua-anunciam-retirada-de-tarifas-de-40-sobre-produtos-brasileiros-202511201905\">A ordem de retirada das tarifas extras a produtor brasileiros foi assinada por Trump em novembro de 2025<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p>\u201cAmbos os l\u00edderes acordaram encontrar-se pessoalmente em breve. O presidente Lula aventou a possibilidade de encontro na C\u00fapula da Asean, na Mal\u00e1sia; reiterou convite a Trump para participar da COP30, em Bel\u00e9m (PA); e tamb\u00e9m se disp\u00f4s a viajar aos Estados Unidos\u201d, declarou o Planalto. \u201cOs dois presidentes trocaram telefones para estabelecer via direta de comunica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/article>\n<p><\/main><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em decis\u00e3o por 6 votos a 3, os ju\u00edzes confirmaram a decis\u00e3o de um tribunal inferior de que o uso de uma lei de 1977 por Donald Trump excedeu sua autoridade A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, nesta sexta-feira (20), que o presidente Donald Trump\u00a0violou a lei federal ao impor tarifas sobre produtos importados\u00a0de v\u00e1rios pa\u00edses do mundo,\u00a0incluindo o Brasil. 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