A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontou uma distor\u00e7\u00e3o de R$ 44,2 bilh\u00f5es nas contas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade referentes a 2023, o primeiro ano do atual governo Lula. O relat\u00f3rio afirma que as principais causas s\u00e3o c\u00e1lculos feitos com base em estimativas e falhas no monitoramento de processos. A auditoria na pasta comandada pela ministra N\u00edsia Trindade foi determinada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), para julgamento das contas do Poder Executivo.<\/p>\n
A maior distor\u00e7\u00e3o verificada pela CGU nas contas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no valor de R$ 21,9 bilh\u00f5es, deve-se ao saldo incorreto na conta de estoques de medicamentos e insumos importados. O material entregue n\u00e3o recebia baixa nos registros do MS, e foram observadas falhas no lan\u00e7amento de ajustes cambiais.<\/p>\n
A conta de estoques importados \u00e9 transit\u00f3ria, ou seja, os valores devem constar apenas durante per\u00edodo em que o material adquirido \u00e9 importado para o Brasil. Com a entrega, os valores passam a constar em uma conta de estoque para distribui\u00e7\u00e3o. Em alguns per\u00edodos de 2023, no entanto, a conta de importa\u00e7\u00e3o chegou a registrar R$ 11 bilh\u00f5es em material em tr\u00e2nsito e R$ 13 bilh\u00f5es em material em estoque.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cA interpreta\u00e7\u00e3o seria de que 80% do estoque estava em tr\u00e2nsito internacional em 31.12.2023, e apenas 20% estava efetivamente de posse do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Tal cen\u00e1rio n\u00e3o representa o esperado, considerando as caracter\u00edticas do macroprocesso de gest\u00e3o de insumos estrat\u00e9gicos do MS\u201d, avalia a auditoria da CGU.<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cVerifica-se que o volume de lan\u00e7amentos que aumentam o saldo da Conta 1.1.5.8.1.05.00 (d\u00e9bitos) \u00e9 superior ao volume de lan\u00e7amentos redutores (cr\u00e9dito) na maioria dos meses analisados. Isso indica que n\u00e3o ocorreram as devidas baixas quando o MS recebeu os insumos importados\u201d, alerta.<\/p>\n
<\/p>\n
Outra distor\u00e7\u00e3o bilion\u00e1ria encontrada pela CGU se refere \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas e medicamentos. Segundo a auditoria, o MS registra a entrada de parte desse material em uma conta classificada como \u201cDoa\u00e7\u00f5es\/Transfer\u00eancias Recebidas\u201d, resultando em uma distor\u00e7\u00e3o de R$ 3,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n
Vacinas e medicamentos<\/p>\n
\u201cVerificou-se que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade registra nessa conta o recebimento de medicamentos e vacinas como sendo doados por grandes laborat\u00f3rios. No entanto, verificou-se que o recebimento desses itens depende de contrapartidas financeiras por parte do MS em contratos administrativos para aquisi\u00e7\u00e3o dos mesmos insumos e, portanto, n\u00e3o deveriam ser registrados como doa\u00e7\u00f5es recebidas\u201d, observa a Controladoria.<\/p>\n
<\/p>\n
Nesse caso, o relat\u00f3rio avalia que os itens \u201cdoados\u201d na verdade s\u00e3o entregues mediante pagamento de \u201ccontrapartidas\u201d pelos itens comprados pelo MS. \u201cNesse sentido, apesar da utiliza\u00e7\u00e3o do termo \u2018doa\u00e7\u00e3o\u2019, esse tipo de transa\u00e7\u00e3o mais se assemelha a um desconto comercial. Trata-se de um modelo de fornecimento que resulta na eleva\u00e7\u00e3o artificial dos valores unit\u00e1rios dos medicamentos\u201d, diz a equipe auditora da CGU.<\/p>\n
<\/p>\n
Em um dos contratos analisados, no valor de R$ 249 milh\u00f5es, a auditoria observou o pagamento de R$ 231,5 milh\u00f5es como condi\u00e7\u00e3o para recebimentos dos itens supostamente doados pelo laborat\u00f3rio.<\/p>\n
<\/p>\n
No relat\u00f3rio da auditoria, a CGU tamb\u00e9m registrou uma disto\u00e7\u00e3o no valor de R$ 16,7 bilh\u00f5es no reconhecimento indevido de provis\u00f5es para indeniza\u00e7\u00f5es c\u00edveis e falhas nos lan\u00e7amentos na conta referente \u00e0s perdas de estoque no valor de R$ 471 milh\u00f5es, al\u00e9m de inconsist\u00eancias na avalia\u00e7\u00e3o patrimonial do MS.<\/p>\n
<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o recomendou a ado\u00e7\u00e3o de novas pol\u00edticas cont\u00e1beis e metodologias de c\u00e1lculo nas contas da pasta, a regulamenta\u00e7\u00e3o do processo de cria\u00e7\u00e3o de despesas referentes \u00e0s transfer\u00eancias fundo a fundo, ou seja, diretamente para estados e munic\u00edpios, e interven\u00e7\u00f5es espec\u00edficas nos casos apresentados no relat\u00f3rio, entre outras medidas.<\/p>\n
<\/p>\n
Nota do MS<\/p>\n
Em nota enviada \u00e0 coluna, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade afirmou ter feito, ao longo de 2024, ajustes operacionais a partir do relat\u00f3rio preliminar da CGU. A pasta tamb\u00e9m alegou que a distor\u00e7\u00e3o referente ao estoque de importa\u00e7\u00e3o de medicamentos teve seu valor duplicado devido ao m\u00e9todo de \u201cpartidas dobradas\u201d e o problema j\u00e1 teria sido sanado. Leia abaixo a \u00edntegra da nota:<\/p>\n
<\/p>\n
\u201cNOTA:<\/p>\n
<\/p>\n
O relat\u00f3rio de Auditoria da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio de 2023 faz apontamentos de distor\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis, sendo necess\u00e1rio registrar que nenhuma delas trouxe preju\u00edzos ao er\u00e1rio, conforme a Nota Conjunta sobre o referido relat\u00f3rio assinada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e pela CGU. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade providenciou ajustes operacionais ao longo de 2024 ap\u00f3s o recebimento da vers\u00e3o preliminar no final de 2023, n\u00e3o restando mais distor\u00e7\u00f5es cont\u00e1beis neste momento.<\/p>\n
<\/p>\n
Primeiramente cabe destacar que devido ao m\u00e9todo de partidas dobradas, em que cada transa\u00e7\u00e3o financeira \u00e9 contada duas vezes (entrada e sa\u00edda), os valores das inconsist\u00eancias aparecem duplicados. No caso do estoque de importa\u00e7\u00e3o de medicamentos e insumos, por exemplo, somou R$ 21,9 bilh\u00f5es sendo que o saldo real era de R$ 10,9 bilh\u00f5es. De qualquer forma, os medicamentos e insumos adquiridos foram entregues conforme o planejado e a inconsist\u00eancia j\u00e1 foi saneada.<\/p>\n
<\/p>\n
No tocante \u00e0s inconsist\u00eancias na avalia\u00e7\u00e3o patrimonial decorrentes das perdas de estoques, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade est\u00e1 em processo de substitui\u00e7\u00e3o do atual sistema de controle de insumos para um mais moderno, sendo necess\u00e1rias adequa\u00e7\u00f5es para atender as especificidades das aquisi\u00e7\u00f5es realizadas pela Pasta e aos requisitos de registro cont\u00e1bil.<\/p>\n
<\/p>\n
Outro ponto \u00e9 a diverg\u00eancia de entendimento sobre as doa\u00e7\u00f5es recebidas. Enquanto o Minist\u00e9rio registra como doa\u00e7\u00f5es, a CGU entendeu que deveriam ser registradas como desconto comercial. Em consulta, o \u00f3rg\u00e3o central de contabilidade da Uni\u00e3o (STN) considerou como correta a contabiliza\u00e7\u00e3o realizada pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, cujo valor real \u00e9 de R$ 1,8 bilh\u00e3o. Por conta do m\u00e9todo de partidas dobradas, a soma chegou a R$ 3,6 bilh\u00f5es.<\/p>\n
<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s indeniza\u00e7\u00f5es c\u00edveis, no valor de R$ 8,3 bilh\u00f5es, e apontado no relat\u00f3rio como R$ 16,7 bilh\u00f5es, cabe informar ainda que, em 2022, a orienta\u00e7\u00e3o de contabiliza\u00e7\u00e3o da CGU estava relacionada \u00e0 m\u00e9dia de processos judiciais e, em 2023, passou a ser relacionada a processos judiciais em curso. Assim, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade vinha cumprindo rigorosamente as orienta\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o de controle, e, assim que notificado da mudan\u00e7a de orienta\u00e7\u00e3o passou a cumprir com os novos requisitos.<\/p>\n
<\/p>\n
<\/p>\n
As auditorias da CGU cumpriram seu papel de alertar para ajustes necess\u00e1rios nos m\u00e9todos de registros cont\u00e1beis do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que, ao implementar as melhorias requeridas, demonstra seu compromisso com os princ\u00edpios basilares da gest\u00e3o p\u00fablica.\u201d<\/p>\n
<\/p>\n
Fonte: Metr\u00f3poles<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) apontou uma distor\u00e7\u00e3o de R$ 44,2 bilh\u00f5es nas contas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade referentes a 2023, o primeiro ano do atual governo Lula. O relat\u00f3rio afirma que as principais causas s\u00e3o c\u00e1lculos feitos com base em estimativas e falhas no monitoramento de processos. A auditoria na pasta comandada pela ministra N\u00edsia Trindade foi determinada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), para julgamento das contas do Poder Executivo. A maior distor\u00e7\u00e3o verificada pela CGU nas contas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, no valor de R$ 21,9 bilh\u00f5es, deve-se ao saldo incorreto na conta de estoques de medicamentos e insumos importados. O material entregue n\u00e3o recebia baixa nos registros do MS, e foram observadas falhas no lan\u00e7amento… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":342541,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-393418","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao"],"acf":[],"yoast_head":"\n