A Uni\u00e3o vai repassar nesta sexta-feira (28) um montante de R$ 5.745.533.733,65 aos munic\u00edpios brasileiros. O valor, que correspondente \u00e0 terceira parcela de mar\u00e7o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), \u00e9 cerca de 17% maior do que no mesmo per\u00edodo do ano passado, quando a quantia total foi de R$ 4.881.339.719,85.<\/p>\n
Para o especialista em or\u00e7amento p\u00fablico Cesar Lima, o resultado, de fato, vem melhor do que no ano passado, o que mant\u00e9m a trajet\u00f3ria de alta do FPM em 2025. Apesar de considerar que o resultado est\u00e1 dentro da normalidade, Lima pontua que h\u00e1 uma expectativa para os pr\u00f3ximos meses, diante do efeito que o aumento da taxa Selic pode causar sobre o consumo.<\/p>\n
\u201cTemos tamb\u00e9m uma outra expectativa, um outro risco, que \u00e9 a reforma do imposto de renda. H\u00e1 uma previs\u00e3o de que, caso seja somente a isen\u00e7\u00e3o dos que ganham at\u00e9 5 mil reais, n\u00f3s teremos uma perda na arrecada\u00e7\u00e3o, isso \u00e9 l\u00f3gico, o que pode impactar em muitos munic\u00edpios. Mas, h\u00e1 tamb\u00e9m no projeto de reforma uma taxa\u00e7\u00e3o maior sobre quem ganha muito. Ent\u00e3o vamos esperar que um compense o outro e, no final das contas, se tem na realidade um ganho para a sociedade\u201d, destaca.<\/p>\n
Entre os estados da Regi\u00e3o Sul do pa\u00eds, por exemplo, o destaque vai para o Rio Grande do Sul. A unidade da federa\u00e7\u00e3o vai contar com um total de R$ 362.436.909,20, que ser\u00e1 partilhado entre cidades como S\u00e3o Leopoldo, Pelotas e Passo Fundo. J\u00e1 no Sudeste, o estado de S\u00e3o Paulo recebe a maior quantia. Ao todo, ser\u00e3o R$ 707.985.810,22 distribu\u00eddos entre munic\u00edpios como Ubatuba, Itapevi e Indaiatuba.<\/p>\n
TCU: Pol\u00edticas de gera\u00e7\u00e3o de emprego apresentam defici\u00eancias de governan\u00e7a<\/p>\n
MEIs: novas regras fiscais para categoria entram em vigor em abril<\/p>\n
Entre as capitais que v\u00e3o receber os maiores valores est\u00e3o Fortaleza (CE), com cerca de R$ 49 milh\u00f5es; Salvador (BA), com R$ 44 milh\u00f5es; e Manaus (AM), Recife (PE), S\u00e3o Lu\u00eds (MA) e Teresina (PI), com mais de R$ 30 milh\u00f5es, cada.<\/p>\n
Prefeituras bloqueadas
\nAt\u00e9 o \u00faltimo dia 26 de mar\u00e7o, 50 munic\u00edpios estavam impedidos de receber o FPM, de acordo com o Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira (Siafi).<\/p>\n
Verifique se a sua cidade est\u00e1 na lista<\/p>\n
CAMPO ALEGRE (AL)
\nS\u00c3O DOMINGOS DO NORTE (ES)
\nALVORADA DO NORTE (GO)
\nALFENAS (MG)
\nARA\u00c7A\u00cd (MG)
\nARAPOR\u00c3 (MG)
\nBELO HORIZONTE (MG)
\nBERIZAL (MG)
\nBOM SUCESSO (MG)
\nCABECEIRA GRANDE (MG)
\nCALDAS (MG)
\nCAMPANHA (MG)
\nCAMPO AZUL (MG)
\nCATAS ALTAS DA NORUEGA (MG)
\nPO\u00c7OS DE CALDAS (MG)
\nMIRANDA (MS)
\nNIOAQUE (MS)
\nBEL\u00c9M DO BREJO DO CRUZ (PB)
\nCACHOEIRA DOS \u00cdNDIOS (PB)
\nCAMALA\u00da (PB)
\nCAMPINA GRANDE (PB)
\nFAGUNDES (PB)
\nITABAIANA (PB)
\nJUNCO DO SERID\u00d3 (PB)
\nLIVRAMENTO (PB)
\nLUCENA (PB)
\nS\u00c3O JO\u00c3O DO TIGRE (PB)
\nS\u00c3O JOS\u00c9 DE PRINCESA (PB)
\nSERRA REDONDA (PB)
\nTEIXEIRA (PB)
\nUMBUZEIRO (PB)
\n\u00c1GUAS BELAS (PE)
\nARA\u00c7OIABA (PE)
\nBEL\u00c9M DE MARIA (PE)
\nLAGOA DO CARRO (PE)
\nTACARATU (PE)
\nREDEN\u00c7\u00c3O DO GURGUEIA (PI)
\nCABO FRIO (RJ)
\nCARAPEBUS (RJ)
\nITAGUA\u00cd (RJ)
\nQUISSAM\u00c3 (RJ)
\nCAIC\u00d3 (RN)
\nMONTE DAS GAMELEIRAS (RN)
\nPUREZA (RN)
\nS\u00c3O VICENTE (RN)
\nTAIPU (RN)
\nBOM PRINC\u00cdPIO (RS)
\nESPUMOSO (RS)
\nSANTA ROSA (RS)
\nS\u00c3O VICENTE DO SUL (RS)
\nO que \u00e9 FPM
\nO FPM \u00e9 considerado a principal fonte de receita de aproximadamente 80% dos munic\u00edpios brasileiros. Trata-se de um repasse previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, correspondente a 22,5% do que a Uni\u00e3o arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).<\/p>\n
O valor recebido pelos munic\u00edpios varia de acordo com o n\u00famero de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualiza\u00e7\u00e3o com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE).<\/p>\n
Os repasses s\u00e3o feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada m\u00eas. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transfer\u00eancia \u00e9 feita no primeiro dia \u00fatil anterior. Normalmente, os valores s\u00e3o usados para pagamento de folha de funcion\u00e1rios, despesas b\u00e1sicas dos munic\u00edpios, fornecedores e \u2014 quando sobra algum recurso \u2014 \u00e9 usado para investimento em infraestrutura.<\/p>\n
Reportagem: Marquezan Ara\u00fajo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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