{"id":388976,"date":"2025-03-09T09:30:55","date_gmt":"2025-03-09T12:30:55","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=388976"},"modified":"2025-03-08T18:02:30","modified_gmt":"2025-03-08T21:02:30","slug":"transicao-energetica-na-bahia-tem-se-dado-as-custas-da-destruicao-ambiental-e-de-acordos-abusivos-com-comunidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=388976","title":{"rendered":"Transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica na Bahia tem se dado \u00e0s custas da destrui\u00e7\u00e3o ambiental e de acordos abusivos com comunidades"},"content":{"rendered":"<p>Nathallia Fonseca\/Projeto Colabor &#8211;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"entry-content no-share\">\n<div class=\"content-inner \">\n<p>Pr\u00f3ximo a sediar a 30\u00aa Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, a chamada\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2025\/01\/22\/movimento-indigena-cobra-estar-na-copresidencia-da-cop30-apos-lula-nomear-o-embaixador-andre-lago\/\">COP30<\/a><\/strong>, o Brasil tem colocado a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica como uma das agendas centrais no debate sobre o clima.<\/p>\n<p>Em todo o pa\u00eds, os megaprojetos de energia renov\u00e1vel, sobretudo a e\u00f3lica e solar, t\u00eam ganhado os holofotes da m\u00eddia e o aval do Estado para avan\u00e7ar nos territ\u00f3rios sob a justificativa de serem \u2018energias limpas\u2019, que geram pouco impacto para o meio ambiente e as comunidades.<\/p>\n<p>Mas ser\u00e1 que tem sido assim mesmo?<\/p>\n<p>Esse \u00e9 um dos questionamentos da pesquisa\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/intervozes.org.br\/wp-content\/uploads\/2024\/11\/VozesSilenciadasER-Out24-Digital-1.pdf\">\u2018Vozes Silenciadas Energias Renov\u00e1veis: a cobertura da m\u00eddia sobre a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do Brasil\u2019<\/a><\/strong>. Produzido pelo Intervozes \u2013 Coletivo Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o Social, o estudo analisa como a m\u00eddia tem abordado a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e os impactos desse processo nos direitos da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O evento de lan\u00e7amento, realizado em Salvador no in\u00edcio deste m\u00eas, contou com a apresenta\u00e7\u00e3o dos dados pelo coordenador da pesquisa, Alfredo Portugal, e debate sobre os megaempreendimentos de energia renov\u00e1vel na Bahia com a participa\u00e7\u00e3o de Cleidiane Barreto (Pretinha), da coordena\u00e7\u00e3o nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), e de Mirna Oliveira, doutora em Direito (UnB) e professora da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS).<\/p>\n<div class=\"jeg_ad jeg_ad_article jnews_content_inline_ads \">\n<div class=\"ads-wrapper align-center \">\n<div class=\"ads_shortcode\">\n<div class=\"ads-region-container\">\n<div id=\"div-gpt-ad-artigos-mobile_rectangle_mobile_1\" class=\"ad-slot\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Em entrevista para o\u00a0<strong>Brasil de Fato Bahia<\/strong>, Mirna aponta que o debate das energias renov\u00e1veis deve ser pensado dentro do debate geral da economia verde, sendo ele uma das estrat\u00e9gias do capitalismo para manter seu processo de expans\u00e3o e aumento dos lucros.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 uma estrat\u00e9gia para intensificar a explora\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, dos mais diferentes recursos para as mais diferentes formas, com o discurso da prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n<p>E a\u00ed a gente percebe que \u00e9 um debate que tamb\u00e9m cria uma cortina de fuma\u00e7a para os impactos, os efeitos que essas energias renov\u00e1veis provocam no meio ambiente e, sobretudo, para os grupos sociais que s\u00e3o mais diretamente afetados\u201d, explica.<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-650498 lazy loaded\" src=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/photo_5048895302861434500_y.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" srcset=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/photo_5048895302861434500_y-300x155.jpg 300w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/photo_5048895302861434500_y-768x398.jpg 768w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/photo_5048895302861434500_y-750x530.jpg 750w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/photo_5048895302861434500_y.jpg 1024w\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"530\" data-src=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/photo_5048895302861434500_y.jpg\" data-srcset=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/photo_5048895302861434500_y-300x155.jpg 300w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/photo_5048895302861434500_y-768x398.jpg 768w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/photo_5048895302861434500_y-750x530.jpg 750w, 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Caetit\u00e9, Igapor\u00e3 e Guanambi, na regi\u00e3o sudoeste, \u00e9 composto por 14 parques e\u00f3licos, que juntos somam 184 aerogeradores.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dessa regi\u00e3o, outros parques de\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2023\/12\/10\/energia-eolica-no-brasil-esta-mais-para-transacao-do-que-transicao-alerta-especialista\/\">energia e\u00f3lica<\/a>\u00a0e solar tamb\u00e9m est\u00e3o espalhados pelo estado, sobretudo em territ\u00f3rios da Chapada Diamantina, no oeste e norte da Bahia.<\/p>\n<p>No entanto, Pretinha ressalta que, no processo de amplia\u00e7\u00e3o desses empreendimentos, as grandes empresas, muitas delas internacionais, n\u00e3o est\u00e3o interessadas na preserva\u00e7\u00e3o dos territ\u00f3rios em que se instalam, mas sim no lucro que podem obter.<\/p>\n<p>\u201cNesse avan\u00e7o que \u00e9 colocado das energias renov\u00e1veis, o que n\u00e3o est\u00e1 sendo levado em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 que [os projetos] s\u00e3o em territ\u00f3rios tradicionais, s\u00e3o comunidades tradicionais e comunidades camponesas.<\/p>\n<p>O projeto \u00e9 todo pensando no lucro, mas n\u00e3o pensa no custo elevado para o modo de vida das popula\u00e7\u00f5es, nem n\u00e3o pensam tamb\u00e9m nos conflitos provenientes desses projetos.\u201d<\/p>\n<p>Al\u00e9m do impacto ambiental causado pela instala\u00e7\u00e3o desses parques, que t\u00eam devastado a caatinga e alterado a din\u00e2mica da fauna local, Pretinha tamb\u00e9m denuncia que a apropria\u00e7\u00e3o das terras por parte das empresas tamb\u00e9m fragiliza a soberania do territ\u00f3rio brasileiro e amea\u00e7a a perman\u00eancia das comunidades que historicamente ocupam essas \u00e1reas.<\/p>\n<p>\u201cCom as instala\u00e7\u00f5es dos parques, o Estado permite que as terras p\u00fablicas estejam sob gerenciamento privado. Territ\u00f3rios que s\u00e3o tradicionais, territ\u00f3rios que s\u00e3o p\u00fablicos, v\u00e3o ficar sobre o gerenciamento das e\u00f3licas, e muitas dessas empresas s\u00e3o de capital internacional.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, os territ\u00f3rios que eram do povo, que eram de comunidades tradicionais, muitas das vezes v\u00e3o estar sob o controle privado e o controle internacional\u201d, salienta.<\/p>\n<h4 id=\"h-violacao-de-direitos\" class=\"wp-block-heading\">Viola\u00e7\u00e3o de direitos<\/h4>\n<p>Outro grave problema denunciado pelos movimentos sociais e especialistas \u00e9 a\u00a0<a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2024\/03\/07\/comunidades-pedem-energia-renovavel-com-menos-impactos-na-bahia\/\">rela\u00e7\u00e3o entre os empreendimentos e as comunidades<\/a>. Para se instalar nos territ\u00f3rios, as empresas precisam da autoriza\u00e7\u00e3o dos donos das propriedades, o que se d\u00e1, em geral, a partir da assinatura de contratos de arrendamento.<\/p>\n<p>No entanto, Mirna salienta que essa negocia\u00e7\u00e3o se d\u00e1 de forma fraudulenta e abusiva, e que praticamente todo o \u00f4nus gerado pelo impacto desses projetos fica com as fam\u00edlias.<\/p>\n<p>\u201cQuando os empreendimentos chegam, eles chegam em geral com promessas falsas, propondo assinaturas de contratos de arrendamento, de cess\u00e3o de uso para as fam\u00edlias, que se empolgam inicialmente e depois descobrem que est\u00e3o sendo v\u00edtimas de fraudes. Porque as empresas apresentam promessas falsas, os contratos em geral contam com cl\u00e1usulas abusivas, com uma rela\u00e7\u00e3o bastante desequilibrada em rela\u00e7\u00e3o aos direitos e deveres de cada parte, possibilidade de rescis\u00e3o unilateral pelas empresas em diversas circunst\u00e2ncias. Ent\u00e3o \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o bem desigual, em preju\u00edzo para as comunidades locais, sobretudo para as comunidades tradicionais, que t\u00eam visto seus territ\u00f3rios sendo ocupados, invadidos, por esses empreendimentos e\u00f3licos, pensando a realidade da Bahia\u201d, aponta.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, Pretinha tamb\u00e9m ressalta que os contratos s\u00e3o feitos de forma individualizada, o que fragiliza a organiza\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria.<\/p>\n<p>\u201cA forma que \u00e9 estabelecida nega a organiza\u00e7\u00e3o coletiva. As empresas desmobilizam e desorganizam na forma de atua\u00e7\u00e3o, porque nega a participa\u00e7\u00e3o coletiva. H\u00e1 uma nega\u00e7\u00e3o extrema de informa\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 apresentado realmente as consequ\u00eancias dos projetos para as comunidades\u201d.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos problemas ambientais, as comunidades s\u00e3o profundamente impactadas com a instala\u00e7\u00e3o dos empreendimentos. Problemas de sa\u00fade gerados por conta da exposi\u00e7\u00e3o aos ru\u00eddos, no caso das usinas e\u00f3licas, aumento de casos de depress\u00e3o e de viol\u00eancia sexual contra as mulheres s\u00e3o apenas alguns dos problemas relatados por Pretinha nas comunidades que o MAB acompanha.<\/p>\n<p>\u201cCom a instala\u00e7\u00e3o desses complexos, desses parques e\u00f3licos, muda totalmente a din\u00e2mica das comunidades. Impacta no modo de produzir alimento, impacta na soberania alimentar, na cria\u00e7\u00e3o do rebanho, na produ\u00e7\u00e3o familiar, impacta nas rela\u00e7\u00f5es dentro das comunidades, porque cria conflitos. Isso atinge principalmente as mulheres, porque quando chegam esses grandes empreendimentos nas comunidades, da mesma forma que tratam os territ\u00f3rios como mercadoria, tamb\u00e9m tratam o corpo e a vida das mulheres. Ent\u00e3o nessas constru\u00e7\u00f5es de empreendimento, a gente v\u00ea como cresce os casos de viol\u00eancia sexual, de ass\u00e9dios\u201d, ressalta.<\/p>\n<h4 id=\"h-por-uma-nova-politica-energetica\" class=\"wp-block-heading\">Por uma nova pol\u00edtica energ\u00e9tica<\/h4>\n<p>Para resistir a esse cen\u00e1rio, a professora Mirna Oliveira destaca que, do ponto de vista jur\u00eddico, os movimentos e comunidades t\u00eam buscado, de forma geral, dois caminhos. Um deles \u00e9 o questionamento dos contratos celebrados entre as empresas e comunidades locais, j\u00e1 que muitos desses documentos contam com cl\u00e1usulas abusivas. A segunda linha de atua\u00e7\u00e3o est\u00e1 relacionada aos processos de licenciamento ambiental.<\/p>\n<p>\u201cUm mecanismo tem sido o acionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico, o questionamento dos processos de licenciamento ambiental e a forma como as comunidades s\u00e3o silenciadas nesse processo de licenciamento. Muitas vezes, elas nem aparecem nos relat\u00f3rios de estudo de impacto ambiental. Ent\u00e3o, \u00e9 muito comum a apresenta\u00e7\u00e3o pelas empresas de relat\u00f3rios simplificados\u201d, explica a professora. \u201cAs comunidades tamb\u00e9m t\u00eam questionado isso, que esses relat\u00f3rios simplificados s\u00e3o uma estrat\u00e9gia de acelerar o processo de licenciamento ambiental e eles s\u00e3o bastante omissos em rela\u00e7\u00e3o aos danos que esses empreendimentos causam\u201d, completa.<\/p>\n<p>Mirna tamb\u00e9m ressalta a\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.brasildefato.com.br\/2021\/09\/10\/artigo-saida-do-brasil-da-convencao-169-pais-ira-pactuar-com-retrocesso-em-direitos-humanos\/\">Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT)<\/a><\/strong>, que garante o direito das comunidades tradicionais impactadas \u00e0 consulta pr\u00e9via, livre e informada, o que, segundo ela, tamb\u00e9m n\u00e3o vem ocorrendo. \u201cNa minha avalia\u00e7\u00e3o, todas essas estrat\u00e9gias t\u00eam sido importantes, mas pouco eficazes ainda para barrar a expans\u00e3o desses empreendimentos, que contam com bastante apoio e incentivo do Estado\u201d, lamenta.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<figure class=\"wp-block-image size-full is-resized\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-650478 lazy loaded\" src=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/Chesf-divulgacao-1024x570.jpg\" sizes=\"auto, (max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" srcset=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/Chesf-divulgacao-300x190.jpg 300w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/Chesf-divulgacao-768x485.jpg 768w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/Chesf-divulgacao-750x536.jpg 750w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/Chesf-divulgacao-1024x570.jpg 1024w\" alt=\"\" width=\"1024\" height=\"647\" data-src=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/Chesf-divulgacao-1024x570.jpg\" data-srcset=\"https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/Chesf-divulgacao-300x190.jpg 300w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/Chesf-divulgacao-768x485.jpg 768w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/Chesf-divulgacao-750x536.jpg 750w, https:\/\/assets.brasildefato.com.br\/2025\/02\/Chesf-divulgacao-1024x570.jpg 1024w\" data-sizes=\"(max-width: 1024px) 100vw, 1024px\" data-pin-no-hover=\"true\" data-was-processed=\"true\" \/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Parque e\u00f3lico em Casa Nova, cidade reconstru\u00edda ap\u00f3s ser submersa para constru\u00e7\u00e3o da hidrel\u00e9trica de Sobradinho | Chesf \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/figcaption><\/figure>\n<p>Nesse sentido, Pretinha aponta que o projeto defendido pelos movimentos populares precisa colocar a classe trabalhadora e o cuidado com o meio ambiente no centro da discuss\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 pensar na participa\u00e7\u00e3o popular desde a constru\u00e7\u00e3o, o planejamento dessa transi\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m com a distribui\u00e7\u00e3o dos resultados, que \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o da riqueza. A transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica tem que promover mudan\u00e7a na pol\u00edtica energ\u00e9tica como um todo, tem que reorganizar a produ\u00e7\u00e3o, o controle e a distribui\u00e7\u00e3o da riqueza\u201d, aponta.<\/p>\n<p>Para isso ser poss\u00edvel, a dirigente explica que a organiza\u00e7\u00e3o popular \u00e9 um caminho fundamental para garantir a participa\u00e7\u00e3o das comunidades.<\/p>\n<p>\u201cAs mudan\u00e7as concretas na sociedade e no modelo energ\u00e9tico, nessa transi\u00e7\u00e3o, precisam necessariamente de ter povo organizado. A gente quer construir um projeto onde a participa\u00e7\u00e3o das pessoas seja uma quest\u00e3o central, que o Estado, que as institui\u00e7\u00f5es, considerem a participa\u00e7\u00e3o popular nas decis\u00f5es e tamb\u00e9m na distribui\u00e7\u00e3o dos resultados. Que esse projeto energ\u00e9tico volte para o bem-estar, para a qualidade de vida, para o desenvolvimento do pa\u00eds. Mas um desenvolvimento da nossa forma, que \u00e9 com educa\u00e7\u00e3o, com comida na mesa, cultura, que \u00e9 com a perman\u00eancia das pessoas em seus territ\u00f3rios\u201d, finaliza.<\/p>\n<div class=\"jeg_meta_post_footer\">\n<div>Edi\u00e7\u00e3o:\u00a0Nicolau Soares<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Nathallia Fonseca\/Projeto Colabor &#8211; &nbsp; Pr\u00f3ximo a sediar a 30\u00aa Confer\u00eancia da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas, a chamada\u00a0COP30, o Brasil tem colocado a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica como uma das agendas centrais no debate sobre o clima. Em todo o pa\u00eds, os megaprojetos de energia renov\u00e1vel, sobretudo a e\u00f3lica e solar, t\u00eam ganhado os holofotes da m\u00eddia e o aval do Estado para avan\u00e7ar nos territ\u00f3rios sob a justificativa de serem \u2018energias limpas\u2019, que geram pouco impacto para o meio ambiente e as comunidades. Mas ser\u00e1 que tem sido assim mesmo? Esse \u00e9 um dos questionamentos da pesquisa\u00a0\u2018Vozes Silenciadas Energias Renov\u00e1veis: a cobertura da m\u00eddia sobre a transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica do Brasil\u2019. 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