{"id":386877,"date":"2025-02-04T11:05:22","date_gmt":"2025-02-04T14:05:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=386877"},"modified":"2025-02-04T09:34:25","modified_gmt":"2025-02-04T12:34:25","slug":"conselho-de-estadual-educacao-detalha-planejamento-para-1o-ano-da-implementacao-da-proibicao-dos-celulares-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=386877","title":{"rendered":"Conselho de Estadual Educa\u00e7\u00e3o da Bahia detalha planejamento para 1\u00ba ano da implementa\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o dos celulares nas escolas"},"content":{"rendered":"
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Por Leonardo Almeida –<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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O presidente do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia (CEE-BA), Roberto Gondim, conversou com o Bahia Not\u00edcias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Lei Federal 15.100\/2024, que prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o do uso de dispositivos eletr\u00f4nicos em sala de aula nas escolas do Brasil. Em entrevista ao BN, Gondim afirmou que o conselho dar\u00e1 liberdade para as institui\u00e7\u00f5es de ensino encontrarem maneiras de executarem a limita\u00e7\u00e3o dos aparelhos, podendo realizar a recolha na entrada das escolas ou n\u00e3o, e demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edveis \u201crea\u00e7\u00f5es adversas\u201d dos alunos.<\/p>\n

Vale lembrar que o ano letivo \u00e9 previsto para come\u00e7ar na pr\u00f3xima segunda-feira (10) na maioria das cidades. Como a legisla\u00e7\u00e3o foi sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em janeiro deste ano, 2025 ser\u00e1 o primeiro ano com a proibi\u00e7\u00e3o de dispositivos eletr\u00f4nicos nas escolas brasileiras.<\/p>\n

Com o papel de fiscalizar a atua\u00e7\u00e3o das escolas frente \u00e0 nova legisla\u00e7\u00e3o, o presidente do Conselho contou sobre a dificuldade em montar uma padroniza\u00e7\u00e3o, visto que cada unidade escolar possui uma particularidade. Refor\u00e7ando que a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o trata de uma proibi\u00e7\u00e3o, mas sim, de uma regulamenta\u00e7\u00e3o, Gondim afirmou que a equipe pedag\u00f3gica ter\u00e1 liberdade para decidir como ser\u00e1 feito o controle dos celulares, decidindo se eles ser\u00e3o removidos na entrada dos estabelecimentos, se ficar\u00e3o guardados em locais espec\u00edficos ou se os aparelhos ir\u00e3o permanecer com os alunos.<\/p>\n

\u201cNa verdade, o que a gente tem colocado, inclusive, n\u00f3s aprovamos uma delibera\u00e7\u00e3o que orienta todo o sistema e a rede. N\u00f3s n\u00e3o estamos falando de proibi\u00e7\u00e3o, n\u00f3s estamos falando sobre o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos. N\u00f3s queremos insistir, n\u00f3s estamos regulamentando o uso. A gente tem uma compreens\u00e3o que, dada a complexidade, diversidade, diferente mesmo da rede, \u00e9 que cada escola pode impor estrat\u00e9gias para aplica\u00e7\u00e3o da nossa delibera\u00e7\u00e3o, que \u00e9 o espelho da lei federal\u201d, explicou.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o, tem escolas que podem recolher esses aparelhos na entrada, tem escolas que podem deixar os pr\u00f3prios estudantes com eles, desde que esteja disciplinando o uso. Mas n\u00f3s nos preocupamos tamb\u00e9m com a dimens\u00e3o do que essa retirada agora pode provocar tamb\u00e9m do ponto de vista da ansiedade, do ponto de vista do que isso pode repercutir no comportamento, seja dos estudantes, seja dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o\u201d, completou.<\/p>\n

Gondim contou que o CEEB-BA aprovou uma resolu\u00e7\u00e3o na \u00faltima quarta-feira (29) que se alinha a legisla\u00e7\u00e3o federal e permite a utiliza\u00e7\u00e3o dos celulares em tr\u00eas ocasi\u00f5es: uso pedag\u00f3gico sugerido pelo corpo docente; casos em que envolve a sa\u00fade do estudante; e em circunst\u00e2ncias que coloquem a seguran\u00e7a do aluno em risco.<\/p>\n

\u201cPara atividade pedag\u00f3gica ele \u00e9 permitido para situa\u00e7\u00f5es de perigo e por for\u00e7a maior, em que a necessidade \u00e9 premente. Ent\u00e3o, existem alguns estudantes que utilizam celular para localiza\u00e7\u00e3o, para pagamento de algumas despesas via dispositivo mesmo de app. E tamb\u00e9m \u00e9 permitido o uso de celular na garantia de acessibilidade, de gerenciamento de situa\u00e7\u00e3o de sa\u00fade\u201d, disse Gondim.<\/p>\n

Questionado sobre os casos dos alunos que estudam em regi\u00f5es de vulnerabilidade na seguran\u00e7a, visto que existem institui\u00e7\u00f5es de ensino localizadas em pontos de conflito entre fac\u00e7\u00f5es criminosas, o presidente do Conselho refor\u00e7ou que o uso ser\u00e1 permitido em casos de seguran\u00e7a dos estudantes e lembrou da \u201cliberdade\u201d das escolas para implementar a proibi\u00e7\u00e3o dos aparelhos.<\/p>\n<\/div>\n

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Segundo estudo do Instituto Fogo Cruzado, em Salvador, por exemplo, foram registrados tiroteios pr\u00f3ximo de 443 das 593 unidades de ensino estaduais e municipais da capital baiana entre 4 de julho de 2022 e 30 de agosto de 2024. Ou seja, a cada 4 escolas em Salvador, tr\u00eas j\u00e1 conviveram com trocas de tiros em seus entornos.<\/p>\n

\u201cDentre as tr\u00eas variantes que a gente permite o uso est\u00e1 a situa\u00e7\u00e3o de perigo e por for\u00e7a maior em necessidade clemente. Ent\u00e3o, voc\u00ea veja qual \u00e9 a nossa dificuldade de regulamentar uma lei que compreende Salvador, mas que tamb\u00e9m compreende uma cidade pequena, que talvez n\u00e3o convida com essas dimens\u00f5es. Ent\u00e3o a gente est\u00e1 prevendo isso para nesses casos espec\u00edficos ser colocado em nosso sistema\u201d, disse Gondim.<\/p>\n

REA\u00c7\u00d5ES ADVERSAS
\nO presidente do Conselho tamb\u00e9m respondeu sobre a possibilidade dos alunos se recusarem a entregar os dispositivos eletr\u00f4nicos ao corpo docente. Ao BN, ele revelou que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9, fato, uma preocupa\u00e7\u00e3o dos conselheiros da institui\u00e7\u00e3o e pregou o di\u00e1logo com os pais dos alunos para evitar poss\u00edveis casos adversos.<\/p>\n

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\u201cEssa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o foi objeto de diversas manifesta\u00e7\u00f5es de nossas conselheiras e conselheiras. Essa abstin\u00eancia ao uso do equipamento certamente poder\u00e1 produzir essas rea\u00e7\u00f5es. Estava ocorrendo uma reuni\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, com o Conselho dos Secret\u00e1rios Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o e conclu\u00edmos que a gente vai precisar atuar do ponto de vista da forma\u00e7\u00e3o, do ponto de vista da populariza\u00e7\u00e3o da lei, do ponto de vista, sobretudo, da sensibiliza\u00e7\u00e3o da import\u00e2ncia disso nos estudantes, na fam\u00edlia, nos professores, e na sociedade como um todo\u201d, respondeu Gondim.<\/p>\n

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\u201cN\u00f3s tamb\u00e9m estamos indicando que existem impactos interinstitucionais com a \u00e1rea de sa\u00fade, ent\u00e3o com as secretarias municipais, propriamente com a Secretaria Estadual de Sa\u00fade, para situa\u00e7\u00f5es que, por assim dizer, necessitem dessa outra interven\u00e7\u00e3o”, completou.<\/p>\n

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Ele tamb\u00e9m falou sobre a possibilidade de uma \u201ccartilha\u201d com diretrizes para os professores seguirem em poss\u00edveis situa\u00e7\u00f5es de crise com os alunos, por\u00e9m destacou novamente a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos pais no processo.<\/p>\n

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\u201cTem uma previs\u00e3o de que exista forma\u00e7\u00e3o continuada para os professores, para lidar com essas rela\u00e7\u00f5es, mas tamb\u00e9m uma preocupa\u00e7\u00e3o grande para que a gente possa alcan\u00e7ar e estabelecer movimentos de di\u00e1logo com a pr\u00f3pria fam\u00edlia, conscientizando. Porque \u00e9 interessante tamb\u00e9m registrar, porque a motiva\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o dessa lei tamb\u00e9m tem desrespeito com o processo de aprendizado.\u201d<\/p>\n

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COMO O CONSELHO IR\u00c1 FISCALIZAR?
\nPara realizar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, Gondim afirmou que cada institui\u00e7\u00e3o de ensino ter\u00e1 que entregar ao conselho os m\u00e9todos adotados pela escola para implementar a proibi\u00e7\u00e3o dos celulares e como os aparelhos, possivelmente, ser\u00e3o utilizados de forma pedag\u00f3gica pelos professores.<\/p>\n

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\u201cAs escolas, a partir de agora, elas v\u00e3o ter que inserir nos seus projetos pedag\u00f3gicos quais s\u00e3o as formas e estrat\u00e9gicas que elas est\u00e3o utilizando para o cumprimento dessa lei.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Por Leonardo Almeida – O presidente do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o da Bahia (CEE-BA), Roberto Gondim, conversou com o Bahia Not\u00edcias em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o da Lei Federal 15.100\/2024, que prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o do uso de dispositivos eletr\u00f4nicos em sala de aula nas escolas do Brasil. Em entrevista ao BN, Gondim afirmou que o conselho dar\u00e1 liberdade para as institui\u00e7\u00f5es de ensino encontrarem maneiras de executarem a limita\u00e7\u00e3o dos aparelhos, podendo realizar a recolha na entrada das escolas ou n\u00e3o, e demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edveis \u201crea\u00e7\u00f5es adversas\u201d dos alunos. Vale lembrar que o ano letivo \u00e9 previsto para come\u00e7ar na pr\u00f3xima segunda-feira (10) na maioria das cidades. 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