{"id":384805,"date":"2025-01-13T09:02:38","date_gmt":"2025-01-13T12:02:38","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=384805"},"modified":"2025-01-11T13:35:33","modified_gmt":"2025-01-11T16:35:33","slug":"cadastramento-do-chapeu-de-palha-comeca-hoje-em-petrolina-e-regiao-veja-o-cronograma-para-sua-cidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=384805","title":{"rendered":"Cadastramento do Chap\u00e9u de Palha come\u00e7a hoje em Petrolina e regi\u00e3o; veja o cronograma para sua cidade"},"content":{"rendered":"
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A Secretaria de Planejamento, Gest\u00e3o e Desenvolvimento Regional de Pernambuco (Seplag-PE) inicia, no pr\u00f3ximo dia 13, o cadastramento de trabalhadores da fruticultura irrigada do Sert\u00e3o no Programa Chap\u00e9u de Palha 2025<\/strong>.<\/div>\n

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O processo come\u00e7ar\u00e1 por Petrolina, e ser\u00e1 realizado at\u00e9 o dia 24 deste m\u00eas nas cidades de Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Bel\u00e9m de S\u00e3o Francisco, Petrol\u00e2ndia, Oroc\u00f3, Cabrob\u00f3 e Ibimirim.\u00a0\u00a0Veja abaixo o cronograma por cidade:<\/strong><\/p>\n

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I. CRIT\u00c9RIOS<\/strong>\u00a0GERAIS<\/strong><\/h3>\n
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    1. Ser maior de 18 anos, no ato do cadastramento com comprova\u00e7\u00e3o em documento oficial com foto;<\/li>\n
    2. N\u00e3o estar recebendo seguro-desemprego, seguro defeso, aposentadoria do INSS ou pens\u00e3o do INSS, conforme documento comprobat\u00f3rio do CNIS (Cadastro Nacional de Informa\u00e7\u00f5es Sociais), emitido at\u00e9 30 dias antes do<\/li>\n
    3. Jovens entre 18 (dezoito) e 29 (vinte e nove) anos, que estejam desempregados em virtude da entressafra da cana-de- a\u00e7\u00facar\/fruticultura irrigada ou do per\u00edodo de defeso, no caso da Pesca Artesanal, poder\u00e3o tamb\u00e9m ser benefici\u00e1rios do Programa, se atenderem aos requisitos legais disciplinados pela SEPLAG, independentemente de outro membro do seu n\u00facleo familiar j\u00e1 ser benefici\u00e1rio.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      II. CRIT\u00c9RIOS ESPEC\u00cdFICOS \u2013 Fruticultura Irrigada<\/h3>\n
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      1. Ser trabalhador(a) rural da fruticultura irrigada, auxiliar de c\u00e2mara fria e de casa de embalagem, embalador(a), tratorista, irrigante ou trabalhador(a) no cultivo de \u00e1rvores frut\u00edferas, no \u00faltimo contrato, com comprova\u00e7\u00e3o em Carteira digital de Trabalho, com registro por no m\u00ednimo 30 dias corridos nos 12 (doze) meses anteriores do in\u00edcio cadastramento e n\u00e3o ter perdido o perfil de trabalhador rural;<\/li>\n
      2. Possuir o termo de Rescis\u00e3o Contratual;<\/li>\n
      3. N\u00e3o possuir v\u00ednculo empregat\u00edcio em Carteira digital de Trabalho no ato do cadastramento;<\/li>\n
      4. Ser residente em um dos sete munic\u00edpios pernambucanos contemplados pelo Programa da Fruticultura Irrigada, conforme Lei n\u00ba 766 de 07.05.2009, Decreto n\u00ba 33.744\/2009 e Lei n\u00b0 18.324\/2023.<\/li>\n<\/ol>\n

        III. DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ATO DO CADASTRAMENTO<\/h3>\n

        A) Apresentar originais e c\u00f3pias dos documentos comprobat\u00f3rios dos crit\u00e9rios acima descritos:<\/p>\n

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          1. Comprovante do PIS\/N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social \u2013 NIS (Cart\u00e3o Cidad\u00e3o ou Cart\u00e3o Bolsa Fam\u00edlia ou Cart\u00e3o Aux\u00edlio Brasil ou Extrato do NIS ativo emitido pela Caixa Econ\u00f4mica, ou pelo APP Caixa Tem);<\/li>\n
          2. Carteira Digital de Trabalho expedida at\u00e9 30 dias anteriores ao cadastro (PDF do registro de todos os contratos e tela de consulta do hist\u00f3rico do Seguro Desemprego);<\/li>\n
          3. Cadastro de Pessoa F\u00edsica \u2013 CPF;<\/li>\n
          4. Registro Geral \u2013 RG (Carteira de Identidade);<\/li>\n
          5. Termo de Rescis\u00e3o de Contrato;<\/li>\n
          6. CNIS atualizado, emitido at\u00e9 30 dias antes do cadastramento;<\/li>\n
          7. Comprovante de Resid\u00eancia (dentro do per\u00edodo de 06 meses anteriores ao per\u00edodo do cadastramento). Ser\u00e3o aceitos como comprovante de resid\u00eancia: conta de energia, conta de \u00e1gua, correspond\u00eancias enviadas pelo INSS ou Secretaria da Receita Federal, Fatura de cart\u00e3o de cr\u00e9dito, Extrato do FGTS enviado pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, Termo de rescis\u00e3o contratual, Declara\u00e7\u00e3o do CRAS, Extrato\/demonstrativo banc\u00e1rio de contas, corrente ou poupan\u00e7a. Nos documentos expedidos digitalmente dever\u00e1 constar o certificado digital).<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

            OBS1: Ser\u00e3o aceitos, para comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia, documentos em nome da m\u00e3e, do pai, dos irm\u00e3os\/irm\u00e3s, filhos, tios(as), av\u00f3s, sogro\/sogra, c\u00f4njuge ou convivente, com a devida comprova\u00e7\u00e3o do parentesco, mediante documentos de identidade reconhecidos por legisla\u00e7\u00e3o federal, certid\u00e3o de nascimento, casamento ou de uni\u00e3o est\u00e1vel;<\/p>\n

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