{"id":382067,"date":"2024-11-27T08:02:22","date_gmt":"2024-11-27T11:02:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=382067"},"modified":"2024-11-26T19:20:10","modified_gmt":"2024-11-26T22:20:10","slug":"cancelamento-de-290-mil-planos-de-saude-gera-acoes-no-governo-e-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=382067","title":{"rendered":"Cancelamento de 290 mil planos de sa\u00fade gera a\u00e7\u00f5es no governo e na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"
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Uma onda de cancelamentos de planos de sa\u00fade que vem atingindo autistas, idosos com c\u00e2ncer, cardiopatas e gestantes gerou processos no governo e uma enxurrada de a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a.<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n
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O UOL apurou que mais de 290 mil planos foram cancelados por decis\u00e3o das operadoras \u2014 as chamadas rescis\u00f5es unilaterais \u2014 nos \u00faltimos dois anos. \u00c9 o que mostram dados de um levantamento do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a feito com apenas sete operadoras.<\/p>\n

O total de cancelamentos unilaterais, no entanto, \u00e9 maior, mas permanece desconhecido \u2014 empresas e a pr\u00f3pria ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar) n\u00e3o informaram um n\u00famero exato \u00e0 reportagem e ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Defensorias P\u00fablicas de diferentes estados apontam que, por tr\u00e1s dessas rescis\u00f5es, h\u00e1 esquemas de \u201cfalsos planos coletivos\u201d e indicativos de \u201csele\u00e7\u00e3o de risco\u201d \u2014 a pr\u00e1tica ilegal cancela planos de ades\u00e3o coletiva para excluir pacientes com tratamentos de alto custo, enquanto os demais s\u00e3o realocados.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a abriu, na semana passada, processo administrativo contra 17 operadoras por suspeitas de \u201cpr\u00e1ticas abusivas\u201d contra o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. As san\u00e7\u00f5es podem ir de multas de at\u00e9 R$ 14 milh\u00f5es a interven\u00e7\u00f5es administrativas\u2026 \u2013<\/p>\n

\u201cSinto uma tristeza muito grande. At\u00e9 pagando a gente n\u00e3o tem os nossos direitos. Quando fiz o plano, eu era uma pessoa saud\u00e1vel\u201d, disse Maria Concei\u00e7\u00e3o Silva Vieira, 70, que usa uma bolsa de colostomia desde que teve c\u00e2ncer na uretra em 2022.<\/p>\n

A professora obteve na Justi\u00e7a o direito de retomar o plano, mas o servi\u00e7o s\u00f3 foi restabelecido quatro meses depois, ap\u00f3s o UOL questionar a operadora Amil.<\/p>\n

A reportagem apurou que ao menos 2.500 pessoas conseguiram reaver seus planos judicialmente, mas ainda h\u00e1 quem siga lutando na Justi\u00e7a para recuper\u00e1-los\u2026<\/p>\n

Comprada em dezembro de 2023 por R$ 11 bilh\u00f5es pelo empres\u00e1rio Jos\u00e9 Seripieri Filho, a Amil lidera neste ano o ranking de queixas por cancelamentos da ANS. S\u00f3 de rescis\u00f5es unilaterais em planos de ades\u00e3o coletiva foram 28 mil at\u00e9 maio.<\/p>\n

\u201cOs contratos foram cancelados coletivamente, sem qualquer distin\u00e7\u00e3o de pessoa, porque apresentavam desequil\u00edbrio financeiro a ponto de os reajustes necess\u00e1rios para corrigi-los serem inexequ\u00edveis\u201d, afirmou a Amil, que nega ter feito sele\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n

Apesar de ter reduzido em um ter\u00e7o sua carteira desse tipo de plano, a Amil continua vendendo a modalidade. Entre as corretoras que o oferecem, est\u00e1 a do filho do dono.<\/p>\n

Luca Seripieri ofereceu recentemente planos de ades\u00e3o coletiva a grandes sindicatos de servidores p\u00fablicos em Bras\u00edlia. A empresa dele diz agir dentro da legalidade\u2026<\/p>\n

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\u201cFalsos planos coletivos\u201d\u00a0 \u00a0<\/strong><\/h4>\n

Duas a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas da Defensoria P\u00fablica do Distrito Federal querem indeniza\u00e7\u00f5es de R$ 1 milh\u00e3o da Amil e da Unimed por danos morais.<\/h4>\n

As a\u00e7\u00f5es sustentam que as operadoras e administradoras de sa\u00fade usaram entidades de fachada, como associa\u00e7\u00f5es gen\u00e9ricas de estudantes ou aposentados, para inserir pacientes em planos por ades\u00e3o coletiva \u2014 pass\u00edveis de cancelamentos unilaterais\u2026<\/p>\n

Para demonstrar o esquema, a Defensoria aponta casos de benefici\u00e1rios da Amil:<\/p>\n

    \n
  • cujas datas de filia\u00e7\u00e3o \u00e0 associa\u00e7\u00e3o e de assinatura do contrato s\u00e3o as mesmas;<\/li>\n
  • que n\u00e3o guardam qualquer rela\u00e7\u00e3o com essas associa\u00e7\u00f5es;<\/li>\n
  • \u00a0que passaram a pagar taxa associativa mensal no pr\u00f3prio boleto do plano de sa\u00fade\u2026<\/li>\n<\/ul>\n

    Um dos contratos cancelados \u00e9 o de uma crian\u00e7a com S\u00edndrome de Down que, apesar de ter 11 anos, foi filiada \u00e0 Uni\u00e3o Brasileira dos Estudantes Secundaristas do DF.<\/p>\n

    Parte dos pacientes exclu\u00eddos s\u00e3o migrados para outros planos por portabilidade, observa Ant\u00f4nio Carlos Cintra, defensor p\u00fablico do DF.<\/p>\n

    A Defensoria registra na a\u00e7\u00e3o que o fato de apenas pessoas com condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade especiais buscarem a Justi\u00e7a \u00e9 um indicativo de que as demais \u2014 tamb\u00e9m exclu\u00eddas, mas saud\u00e1veis \u2014 foram realocadas em novos contratos. O processo n\u00e3o apresenta, contudo, provas desse tipo de pr\u00e1tica\u2026<\/p>\n

    \"\"<\/p>\n

    A administradora Qualicorp \u2014 processada com a Amil na mesma a\u00e7\u00e3o \u2014 foi uma das pioneiras nas vendas de planos por ades\u00e3o coletiva. Ela foi fundada por Seripieri Filho. O empres\u00e1rio deixou a Qualicorp e, no final de 2023, comprou a Amil. A Qualicorp diz seguir a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    O esquema de \u201cfalsos planos coletivos\u201d tamb\u00e9m \u00e9 observado em outras partes do pa\u00eds\u2026 \u2013<\/p>\n

    \u201cAs empresas querem vender. Quando o plano d\u00e1 trabalho, daqui a um ano, eles acham uma forma de expulsar o cliente\u201d, diz Norma Negr\u00e3o, do N\u00facleo de Defesa do Consumidor da Defensoria P\u00fablica de Alagoas. \u201cS\u00e3o entidades forjadas. \u00c9 fraude\u201d, corrobora o defensor Marco Paulo Denucci, do N\u00facleo do Consumidor em MG.<\/p>\n

    As operadoras negam. A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade diz que \u201cde forma alguma houve sele\u00e7\u00e3o de risco, pr\u00e1tica proibida pela ag\u00eancia reguladora\u201d.<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

    A ANS permite rescis\u00f5es \u00e0 revelia do paciente em planos coletivos por ades\u00e3o, salvo se o paciente estiver internado em hospital ou o tratamento for considerado fundamental \u00e0 sobreviv\u00eancia. Mas isso n\u00e3o vem sendo respeitado.<\/p>\n

    \u201cFoi submetido a tr\u00eas cirurgias cardiol\u00f3gicas. Necessita de consultas com cardiologista pedi\u00e1trico e exames com regularidade. A urg\u00eancia \u00e9 fato not\u00f3rio\u201d, escreveu a ju\u00edza Paloma Barbosa, da 3\u00aa Vara C\u00edvel de \u00c1guas Claras (DF), ao restabelecer o plano de uma crian\u00e7a de 7 anos\u2026<\/p>\n

    \u201cEu fiquei abalad\u00edssima [com a rescis\u00e3o do plano, em maio], porque n\u00e3o tenho condi\u00e7\u00e3o de pagar um tratamento desse n\u00edvel\u201d, diz Francisca Cleto Braga, m\u00e3e de dois adolescentes autistas no Gama (DF). A fam\u00edlia recuperou o plano na Justi\u00e7a, mas reclama que agora a Amil ficou mais exigente para autorizar tratamentos e consultas.<\/p>\n

    A ANS tamb\u00e9m condiciona cancelamentos unilaterais \u00e0 migra\u00e7\u00e3o para outros planos sem car\u00eancia. No entanto, o custo pode superar o dobro da mensalidade cancelada\u2026<\/p>\n

    \u201cOs planos que eu tenho tentado pedem para [a ades\u00e3o] ser em CNPJ [empresa], mas ficaria muito alta a mensalidade. Eu teria que pagar a minha, a do meu filho\u2026 D\u00e1 mais de R$ 5.000 por m\u00eas. Estou desprotegida\u201d, diz C\u00e9lia Bertotti, 77, que teve o plano cancelado pela Amil ap\u00f3s um c\u00e2ncer de mama contra o qual faz acompanhamento.<\/p>\n

    A Amil afirmou que, \u201cem rela\u00e7\u00e3o aos benefici\u00e1rios elencados pela reportagem, todos est\u00e3o com seus planos de sa\u00fade ativos\u201d. Isso ocorreu ap\u00f3s decis\u00e3o judicial.<\/p>\n

    As operadoras Notredame, Sulam\u00e9rica e Bradesco negaram fazer rescis\u00f5es unilaterais em planos por ades\u00e3o. J\u00e1 a Notredame e a Unimed Nacional disseram n\u00e3o adotar cancelamentos discriminat\u00f3rios.<\/p>\n

    A Unimed-Rio disse ter compromisso com normas para rescindir contratos.<\/p>\n

    A ANS afirmou n\u00e3o ter dados sobre os cancelamentos unilaterais e que resolve \u201ccerca de 90% das queixas registradas em seus canais\u201d.<\/p>\n

    Cr\u00e9dito: Eduardo Milit\u00e3o \/ UOL Not\u00edcias \u2013 @ dispon\u00edvel na internet 25\/11\/2024<\/strong><\/p>\n

    Veja mais em https:\/\/noticias.uol.com.br\/saude\/ultimas-noticias\/redacao\/2024\/11\/24 \/cancelamento-de-290-mil-planos-de-saude-gera-acoes-no-governo-e-na-justica.htm?cmpid=copiaecola<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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