\u201c\u00c9 um passo essencial para garantir a seguran\u00e7a e o respeito \u00e0 diversidade no nosso estado\u201d. Assim o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues iniciou o discurso na cerim\u00f4nia de assinatura da mensagem do projeto de lei (PL) que autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Delegacia Especializada de Repress\u00e3o aos Crimes por Discrimina\u00e7\u00e3o e Intoler\u00e2ncia Racial e Religiosa (Decrin), realizada nesta quarta-feira (13), no Centro de Opera\u00e7\u00f5es e Intelig\u00eancia (COI), em Salvador.<\/p>\n
A mensagem enviada \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) detalha a proposta para a cria\u00e7\u00e3o da nova unidade da Pol\u00edcia Civil, que ter\u00e1 como miss\u00e3o atuar no combate \u00e0 intoler\u00e2ncia, fortalecer os direitos humanos e proteger entidades e patrim\u00f4nios p\u00fablicos e privados. O equipamento contar\u00e1 com um efetivo de 12 funcion\u00e1rios entre delegado, escriv\u00e3es, psic\u00f3logo, entre outros.<\/p>\n
\u201cCom a Decrin, teremos uma estrutura espec\u00edfica e dedicada para enfrentar crimes de intoler\u00e2ncia racial e religiosa, assegurando que nenhuma forma de discrimina\u00e7\u00e3o fique impune\u201d, completou o chefe do Executivo.<\/p>\n
O ato contou com a presen\u00e7a da delegada-geral da Pol\u00edcia Civil, Helo\u00edsa Brito; do secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas, e da secret\u00e1ria da Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial (Sepromi), \u00c2ngela Guimar\u00e3es. Tamb\u00e9m estiverem presentes representantes de entidades religiosas.<\/p>\n
De acordo com o sacerdote do Terreiro de Lemb\u00e1, em Cama\u00e7ari, T\u00e1ta Ricardo Tavares, o projeto atende a uma reivindica\u00e7\u00e3o antiga. \u201cEssa \u00e9 uma luta hist\u00f3rica que os movimentos sociais, em especial os terreiros de candombl\u00e9 e os movimentos negros organizados, v\u00eam travando h\u00e1 d\u00e9cadas.<\/p>\n
Hoje, podemos comemorar a decis\u00e3o do poder p\u00fablico de instituir uma delegacia especializada no combate aos crimes de intoler\u00e2ncia religiosa, crimes que v\u00eam crescendo de forma alarmante. Isso preocupa, profundamente, n\u00f3s, adeptos das religi\u00f5es de matriz africana, devido \u00e0 voracidade e perversidade com que essas agress\u00f5es se manifestam e se renovam a cada instante\u201d, pontou ele, que \u00e9 representante do Conselho para a Sustentabilidade dos Povos e Comunidades Tradicionais do Estado da Bahia, vinculado \u00e0 Sepromi.<\/p>\n
A Decrin ser\u00e1 uma unidade do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Mulher, Cidadania e Pessoas Vulner\u00e1veis (DPMCV), com sede em Salvador. A atua\u00e7\u00e3o dela se estender\u00e1 aos postos da Pol\u00edcia Judici\u00e1ria localizados na Regi\u00e3o Metropolitana de Salvador (RMS) e no interior do estado, com colabora\u00e7\u00e3o em investiga\u00e7\u00f5es e processos administrativos.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio Felipe Freitas, os instrumentos de seguran\u00e7a p\u00fablica e mecanismos de igualdade racial s\u00e3o fundamentais para prevenir casos de discrimina\u00e7\u00e3o e, tamb\u00e9m, agir de forma eficaz quando ocorrerem: \u201cesse \u00e9 um recurso importante que encerra um ciclo iniciado com o Estatuto da Igualdade Racial, aprovado h\u00e1 dez anos na Bahia, e que nos fortalece ainda mais na luta contra o racismo e a desigualdade racial\u201d.<\/p>\n
A titular da Sepromi, \u00c2ngela Guimar\u00e3es, comemorou a conquista, destacando que o PL que cria a delegacia \u00e9 uma medida fundamental para assegurar a cidadania plena da popula\u00e7\u00e3o negra e o respeito aos direitos humanos. \u201cQuando o estatuto foi aprovado, ele j\u00e1 inclu\u00eda essa previs\u00e3o: o fortalecimento da rede de combate ao racismo e \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa no estado\u201d, lembrou.<\/p>\n
J\u00e1 Helo\u00edsa Brito sublinhou que a Decrin, al\u00e9m de representar um marco no combate \u00e0 intoler\u00e2ncia e no fortalecimento dos direitos humanos, protege entidades e patrim\u00f4nios p\u00fablicos e privados. \u201c\u00c9 um dia de alegria, pois h\u00e1 muito tempo estamos nesta constru\u00e7\u00e3o conjunta com o Governo do Estado, e hoje ela se materializa com o envio deste documento \u00e0 Assembleia. A partir da\u00ed, as estruturas criadas estar\u00e3o acess\u00edveis a todos, trazendo um pouco da nossa hist\u00f3ria e da luta contra o preconceito\u201d, celebrou.<\/p>\n
A delegada-geral acrescentou que ser\u00e3o selecionados servidores que tenham capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, mas, tamb\u00e9m, sensibilidade para essa tem\u00e1tica: \u201cporque queremos fazer uma delegacia diferenciada, uma delegacia mais humana, voltada para a prote\u00e7\u00e3o contra qualquer tipo de crime de racismo ou intoler\u00e2ncia religiosa\u201d.<\/p>\n
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\u201c\u00c9 um passo essencial para garantir a seguran\u00e7a e o respeito \u00e0 diversidade no nosso estado\u201d. Assim o governador Jer\u00f4nimo Rodrigues iniciou o discurso na cerim\u00f4nia de assinatura da mensagem do projeto de lei (PL) que autoriza a cria\u00e7\u00e3o da Delegacia Especializada de Repress\u00e3o aos Crimes por Discrimina\u00e7\u00e3o e Intoler\u00e2ncia Racial e Religiosa (Decrin), realizada nesta quarta-feira (13), no Centro de Opera\u00e7\u00f5es e Intelig\u00eancia (COI), em Salvador. A mensagem enviada \u00e0 Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) detalha a proposta para a cria\u00e7\u00e3o da nova unidade da Pol\u00edcia Civil, que ter\u00e1 como miss\u00e3o atuar no combate \u00e0 intoler\u00e2ncia, fortalecer os direitos humanos e proteger entidades e patrim\u00f4nios p\u00fablicos e privados. O equipamento contar\u00e1 com um efetivo de 12 funcion\u00e1rios entre delegado,… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":381198,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44,5],"tags":[],"class_list":["post-381197","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao","category-seguranca"],"acf":[],"yoast_head":"\n