Uma das principais vitrines do governo Lula (PT), o programa P\u00e9-de-Meia, de bolsas para alunos do ensino m\u00e9dio, tem sido relan\u00e7ado diversas vezes mesmo sem a necessidade de novas ades\u00f5es por parte de secretarias estaduais. A empreitada incluiu uma turn\u00ea pelo Brasil do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana.<\/p>\n
O P\u00e9-de-Meia foi lan\u00e7ado oficialmente em 26 de janeiro, em Bras\u00edlia, com a presen\u00e7a do presidente e de Camilo. Depois, foi tema de outras 20 cerim\u00f4nias oficiais, incluindo a que ser\u00e1 realizada nesta quinta-feira (17) em Salvador.<\/p>\n
Entre esses eventos, est\u00e3o 17 \u201clan\u00e7amentos regionais\u201d do programa, com viagens de Camilo a estados de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Lula n\u00e3o participou dessas agendas, mas esteve nos outros tr\u00eas eventos relativos ao programa: o an\u00fancio do pagamento da primeira parcela do benef\u00edcio e dois an\u00fancios de expans\u00e3o.<\/p>\n
Entre as 21 cerim\u00f4nias em que o P\u00e9 de Meia foi tema, s\u00f3 duas foram realizadas em Bras\u00edlia.<\/p>\n
As passagens e di\u00e1rias associadas \u00e0s demais agendas custaram ao menos R$ 500 mil ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, segundo dados do Portal da Transpar\u00eancia. Os gastos s\u00e3o relacionados ao ministro, comitivas oficiais e convidados.<\/p>\n
A conta n\u00e3o contempla a cerim\u00f4nia em Salvador desta quinta (16). As informa\u00e7\u00f5es ainda n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis.<\/p>\n
O MEC (Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o) foi procurado, mas n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem. Em nota, o Pal\u00e1cio do Planalto afirmou que \u201co programa e sua divulga\u00e7\u00e3o ampla s\u00e3o parte de estrat\u00e9gia de valoriza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o e de combate \u00e0 evas\u00e3o no ensino m\u00e9dio\u201d.<\/p>\n
O relan\u00e7amento do mesmo programa em ano eleitoral ocorre enquanto o MEC patina para destravar obras paradas de educa\u00e7\u00e3o. Lula planejava fazer inaugura\u00e7\u00f5es de escolas pelo pa\u00eds, objetivo at\u00e9 agora frustrado.<\/p>\n
Em abril, a Folha noticiou que nenhuma das 3.783 obras de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica paradas em todo pa\u00eds havia sido reiniciada. Seis meses depois, 181 obras (5% do total) foram conclu\u00eddas e 663 est\u00e3o em andamento, segundo sistema de acomphamento. Outras 258 foram canceladas.<\/p>\n
O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o) diz, em nota, que a execu\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e entrega das obras cabe aos estados e munic\u00edpios. O \u00f3rg\u00e3o acrescenta que presta assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira para que elas sejam executadas, bem como acompanha e monitora o avan\u00e7o dos processos de acordo com dados disponibilizados pelos entes.<\/p>\n
O objetivo do programa \u00e9 combater a evas\u00e3o escolar de alunos pobres no ensino m\u00e9dio. Alunos de fam\u00edlias benefici\u00e1rias recebem uma bolsa mensal de R$ 200 para n\u00e3o sair da escola, e n\u00e3o h\u00e1 necessidade de cadastro ao programa.<\/p>\n
O incentivo ainda prev\u00ea uma poupan\u00e7a com dep\u00f3sitos anuais, de R$ 1.000, cujo valor total s\u00f3 poder\u00e1 ser sacado ao fim do ensino m\u00e9dio, caso o estudante permane\u00e7a na escola.<\/p>\n
Se o aluno concluinte da etapa ainda participar do Enem, h\u00e1 previs\u00e3o de mais um pagamento, de R$ 200. Assim, o valor, ao final dos tr\u00eas anos, pode chegar a R$ 9.200.<\/p>\n
O P\u00e9-de-Meia foi criado para atender 2,5 milh\u00f5es de estudantes de fam\u00edlias beneficiadas pelo Bolsa Fam\u00edlia. Em agosto, o governo anunciou uma expans\u00e3o para chegar a todos os jovens de fam\u00edlias inscritas no Cad\u00danico (Cadastro \u00danico), sistema que \u00e9 a porta de entrada dos programas sociais do governo.<\/p>\n
Assim, foram inclu\u00eddos mais 1,2 milh\u00e3o de estudantes. Para atender todos os benefici\u00e1rios, o custo para 2024 \u00e9 de R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A ideia da poupan\u00e7a aos estudantes do ensino m\u00e9dio para tentar conter a evas\u00e3o escolar foi uma promessa de campanha da ex-presidenci\u00e1vel e atual ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet (MDB), que foi incorporada por Lula durante o segundo turno das elei\u00e7\u00f5es, quando ela apoiou a candidatura do petista.<\/p>\n
Cronologia
\n27.nov.2023
\nGoverno publica MP 1.198\/2023 que institui poupan\u00e7a de incentivo \u00e0 perman\u00eancia e conclus\u00e3o escolar para estudantes do ensino m\u00e9dio.
\n20.dez.2023
\nAp\u00f3s deixa a MP caducar, Congresso aprova lei que institui o incentivo financeiro-educacional aos estudantes do ensino m\u00e9dio p\u00fablico.
\n16.jan.2024
\nLula sanciona Lei 14.818\/2024 e cria o P\u00e9 de Meia, em evento fechada.
\n26.jan.2024
\nEm Bras\u00edlia, Lula e Camilo participam da cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do P\u00e9 de Meia, durante evento com balan\u00e7o sobre a\u00e7\u00f5es do governo da educa\u00e7\u00e3o.
\n4.mar.2024
\nCamilo participa de cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento regional do P\u00e9 de Meia em Vila Velha (ES).
\n5.mar.2024 \u2013
\nMinistro participa de cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento regional em Teresina (PI).
\n11.mar.2024
\nCamilo vai a lan\u00e7amento regional em Salvador (BA).
\n14.mar.2024
\nCerim\u00f4nia de lan\u00e7amento, como o ministro, ocorre em Fortaleza (CE).
\n19.mar.2024
\nMEC organiza lan\u00e7amento, com Camilo, em Belo Horizonte (MG).
\n20.mar.2024
\nCamilo participa de cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento regional do P\u00e9 de Meia em Curitiba (PR).
\n21.mar.2024
\nCamilo participa de lan\u00e7amento regional do P\u00e9 de Meia em Bel\u00e9m (PA).
\n22.mar.2024
\nCamilo participa de cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento regional do P\u00e9 de Meia em S\u00e3o Lu\u00eds (MA).
\n25.mar.2024
\nEm Bras\u00edlia, Lula e Camilo participam de cerim\u00f4nia de an\u00fancio do pagamento da primeira parcela do P\u00e9-de-Meia.
\n26.mar.2024
\nCamilo faz lan\u00e7amento em Goi\u00e2nia (GO).
\n27.mar.2024
\nCamilo participa de cerim\u00f4nia em Manaus (AM).
\n3.abr.2024
\nCamilo participa de cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento do P\u00e9-de-Meia em S\u00e3o Paulo (SP).
\n4.abr.2024
\nCamilo participa de cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento no Rio de Janeiro (RJ).
\n15.abr.2024
\nCamilo participa de cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento regional do P\u00e9 de Meia em Natal (RN).
\n3.mai.2024
\nCerim\u00f4nia de lan\u00e7amento ocorre em em Jo\u00e3o Pessoa (PB).
\n9.mai.2024
\nCamilo participa de cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento em Recife (PE).
\n23.mai.2024
\nCamilo participa de cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento em Boa Vista (RR).
\n19.jun.2024
\nCamilo participa de cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento regional do P\u00e9 de Meia em Palmas (TO).
\n2.ago.2024
\nEm Fortaleza (CE), Lula e Camilo participam de cerim\u00f4nia para anunciar expans\u00e3o do P\u00e9 de Meia.
\n17.out.2024
\nEm Salvador (BA), Lula e Camilo participam de cerim\u00f4nia para anunciar expans\u00e3o do P\u00e9 de Meia.<\/p>\n
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Marianna Gualter\/Folhapress<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma das principais vitrines do governo Lula (PT), o programa P\u00e9-de-Meia, de bolsas para alunos do ensino m\u00e9dio, tem sido relan\u00e7ado diversas vezes mesmo sem a necessidade de novas ades\u00f5es por parte de secretarias estaduais. A empreitada incluiu uma turn\u00ea pelo Brasil do ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana. O P\u00e9-de-Meia foi lan\u00e7ado oficialmente em 26 de janeiro, em Bras\u00edlia, com a presen\u00e7a do presidente e de Camilo. Depois, foi tema de outras 20 cerim\u00f4nias oficiais, incluindo a que ser\u00e1 realizada nesta quinta-feira (17) em Salvador. Entre esses eventos, est\u00e3o 17 \u201clan\u00e7amentos regionais\u201d do programa, com viagens de Camilo a estados de todas as regi\u00f5es do pa\u00eds. Lula n\u00e3o participou dessas agendas, mas esteve nos outros tr\u00eas eventos relativos ao programa:… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":361850,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[22,6],"tags":[],"class_list":["post-379214","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-acao-social","category-educacao"],"acf":[],"yoast_head":"\n