{"id":374763,"date":"2024-08-13T10:31:41","date_gmt":"2024-08-13T13:31:41","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=374763"},"modified":"2024-08-12T18:06:27","modified_gmt":"2024-08-12T21:06:27","slug":"o-ensino-medio-que-teremos-a-partir-de-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=374763","title":{"rendered":"O Ensino M\u00e9dio que teremos a partir de 2025"},"content":{"rendered":"

Jacir Venturi*<\/em><\/p>\n

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Os estudantes que se matricularem no 1\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio em 2025 ser\u00e3o os primeiros a enfrentar uma mudan\u00e7a significativa no percurso dos tr\u00eas pr\u00f3ximos anos de estudo, com a aprova\u00e7\u00e3o da nova Lei 14.945, sancionada h\u00e1 poucos dias (31\/07\/24), que substituir\u00e1 o denominado Novo Ensino M\u00e9dio (NEM), implantado em 2022, aprovado pela Lei 13.415\/17, vigente por apenas tr\u00eas anos e j\u00e1 cognominado jocosamente de \u201cNEM, o Breve\u201d.<\/p>\n

O maior e inconteste m\u00e9rito de ambas as leis foi a amplia\u00e7\u00e3o da carga hor\u00e1ria do Ensino M\u00e9dio para 3.000 horas, ou seja, 25% a mais do que as 2.400 horas do modelo anterior, que reinou soberano por mais de tr\u00eas d\u00e9cadas, alvo de cr\u00edticas severas da maioria dos educadores, cujo legado foram os baixos e permanentes \u00edndices no Ideb e as altas taxas de evas\u00e3o escolar, agravando desigualdades sociais e econ\u00f4micas.<\/p>\n

Nos \u00faltimos 14 meses, o principal embate na discuss\u00e3o da lei foi a carga hor\u00e1ria da Forma\u00e7\u00e3o Geral B\u00e1sica (FGB), que para a atual gest\u00e3o do MEC deveria ser ampliada de 1.800 para 2.400 horas.<\/p>\n

Os dois relatores, deputado federal Mendon\u00e7a Filho e senadora Dorinha, defendiam uma carga intermedi\u00e1ria, mas, ap\u00f3s um confronto dur\u00edssimo, prevaleceu a press\u00e3o do governo, e a lei acabou sendo promulgada com a maior carga hor\u00e1ria.<\/p>\n

Outra modifica\u00e7\u00e3o significativa \u00e9 que L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica n\u00e3o mais s\u00e3o componentes curriculares obrigat\u00f3rios em cada um dos tr\u00eas anos do Ensino M\u00e9dio, desde que a BNCC seja cumprida integralmente ao final. Para citar dois exemplos: a EJA poder\u00e1 concentrar todo o programa de Matem\u00e1tica em um \u00fanico semestre; em alguns cursos t\u00e9cnicos pode ser mais adequado n\u00e3o ofertar Matem\u00e1tica no 3\u00ba ano, mas condensar todo o programa nos dois primeiros anos.<\/p>\n

\u00c9 importante esclarecer que a FGB \u00e9 comum a todos os estudantes. \u00c9 composta de 13 componentes curriculares obrigat\u00f3rios e cl\u00e1ssicos, como L\u00edngua Portuguesa, Matem\u00e1tica, F\u00edsica, Filosofia, Ingl\u00eas, Arte etc. As 600 horas restantes s\u00e3o dedicadas aos Itiner\u00e1rios Formativos (IF), em que os estudantes podem optar por uma Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Profissional ou pelo aprofundamento para o ingresso no Ensino Superior, priorizando-se os componentes curriculares de maior interesse para o curso de gradua\u00e7\u00e3o escolhido em uma das 4 \u00e1reas: Linguagens, Matem\u00e1tica, Ci\u00eancias da Natureza e Ci\u00eancias Humanas e Sociais.<\/p>\n

Os IF dever\u00e3o seguir diretrizes a serem elaboradas at\u00e9 dezembro pelo Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, e a unidade escolar que ofertar o Ensino M\u00e9dio deve dispor de pelos menos dois IF, que poder\u00e3o ser ofertados de forma integrada.<\/p>\n

Se a op\u00e7\u00e3o for pela Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Profissional, deve-se considerar o Cat\u00e1logo Nacional de Cursos T\u00e9cnicos (CNCT), que estabelece carga hor\u00e1ria de 800, 1.000 ou 1.200 horas. Devido \u00e0 impossibilidade de ajustar essas cargas nas 600 horas de IF, adotou-se o seguinte arranjo: a FGB ser\u00e1 reduzida de 2.400 para 2.100 horas nesses casos. Mesmo assim, para acomodar os cursos de 1.000 ou 1.200 horas, a nova lei admite que at\u00e9 300 horas da carga hor\u00e1ria sejam destinadas ao aprofundamento de conte\u00fados diretamente relacionados ao curso escolhido pelo estudante.<\/p>\n

\u00c9 crucial viabilizar e estimular a Educa\u00e7\u00e3o Profissional, pois ela tem o potencial de reduzir a evas\u00e3o e a reprova\u00e7\u00e3o, atraindo o estudante pela possibilidade de ingresso mais r\u00e1pido no mundo do trabalho e da consequente monetiza\u00e7\u00e3o para subsist\u00eancia pessoal e familiar. Infelizmente, o Brasil se tornou, na contram\u00e3o de suas necessidades, um dos pa\u00edses com menor oferta de cursos de Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Profissional (apenas 7% a 11% das matr\u00edculas durante a vig\u00eancia do antigo Ensino M\u00e9dio).<\/p>\n

Em boa medida, pela nova lei, ficam autorizados conv\u00eanios ou outras formas de parceria com institui\u00e7\u00f5es credenciadas de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, preferencialmente p\u00fablicas. Nos 38 pa\u00edses da OCDE (de alta renda, comprometidos com a democracia e economia de mercado), esse \u00edndice varia entre 38% e 72%, o que refor\u00e7a a motiva\u00e7\u00e3o para imit\u00e1-los.<\/p>\n

Nessa dire\u00e7\u00e3o, a introdu\u00e7\u00e3o dos IF e as mudan\u00e7as nos cursos profissionalizantes, a partir de 2022, geraram um despertar, uma mola propulsora, um ecossistema prop\u00edcio para ampliar significativamente a oferta dessas vagas. No Paran\u00e1, por exemplo, em 2024, 32% das aproximadamente 115 mil novas matr\u00edculas no 1\u00ba ano do Novo Ensino M\u00e9dio seguir\u00e3o a trilha de uma forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (em 2021, eram apenas 11%).<\/p>\n

A lei tamb\u00e9m acertou ao permitir aos estudantes em regime de tempo integral que os sistemas de ensino reconhe\u00e7am aprendizagens, compet\u00eancias e habilidades desenvolvidas em experi\u00eancias extracurriculares, como est\u00e1gios e trabalhos volunt\u00e1rios supervisionados, cursos de qualifica\u00e7\u00e3o profissional com certifica\u00e7\u00e3o, inicia\u00e7\u00e3o cient\u00edfica ou atividades de dire\u00e7\u00e3o em gr\u00eamios estudantis.<\/p>\n

O Presidente vetou a cobran\u00e7a de conte\u00fados dos IF no Enem, assim o exame ficar\u00e1 focado na FGB. Decis\u00e3o acertada, porque, se os conte\u00fados dos IF fossem exigidos, as condi\u00e7\u00f5es de isonomia ficariam comprometidas, uma vez que o Enem \u00e9 um dos principais norteadores do Ensino M\u00e9dio. Isto posto, \u00e9 recomend\u00e1vel que as Universidades adotem nos processos seletivos o sistema de pesos para os componentes curriculares. Exemplo: se o vestibulando optar por Engenharia, a Matem\u00e1tica e a F\u00edsica dever\u00e3o ter uma pondera\u00e7\u00e3o maior do que a Biologia e, adotado esse crit\u00e9rio, ainda mais se valorizam os IF.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 recomend\u00e1vel tamb\u00e9m que, no futuro pr\u00f3ximo, o Inep desenvolva uma plataforma para avaliar os cursos de Forma\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica e Profissional, \u00e0 semelhan\u00e7a do Enade para os cursos de Ensino Superior.<\/p>\n

Quanto \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia, a nova lei \u00e9 mais restritiva, estabelecendo que o Ensino M\u00e9dio deve ser ofertado na modalidade presencial, mas admite excepcionalmente o ensino mediado por tecnologia, transferindo aos Conselhos de Educa\u00e7\u00e3o (Nacional ou Estaduais) a regulamenta\u00e7\u00e3o da possibilidade de ajuste no percentual atual de 20% para o Ensino M\u00e9dio diurno e 30% para o noturno, com flexibilidade para contemplar as realidades regionais.<\/p>\n

As comunidades ribeirinhas da Amaz\u00f4nia, por exemplo, t\u00eam necessidades espec\u00edficas que justificam o aumento desses \u00edndices, e o ensino via sat\u00e9lite \u00e9 uma excelente alternativa para complementar o ensino presencial em locais distantes e de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n

Foi tamb\u00e9m estabelecida a obrigatoriedade, quando houver demanda, de que todos os munic\u00edpios do pa\u00eds ofertem turmas para o Ensino M\u00e9dio regular noturno, sendo aqui essencial uma melhor regulamenta\u00e7\u00e3o pelo respectivo sistema de ensino, como bem ponderado na lei, considerando que 1.257 munic\u00edpios t\u00eam menos de 5.000 habitantes. Pode haver press\u00e3o pol\u00edtica para que se abra uma turma de 1\u00ba ano noturno com cinco alunos, o que aumenta a probabilidade de no 3\u00ba ano existirem um ou dois concluintes apenas, representando um custo elevado para os cofres p\u00fablicos.<\/p>\n

As matrizes curriculares do Ensino M\u00e9dio poder\u00e3o incluir outras l\u00ednguas estrangeiras, preferencialmente o Espanhol, embora o Ingl\u00eas seja mandat\u00f3rio, o que considero uma decis\u00e3o acertada, pois a obrigatoriedade criaria dificuldades adicionais para as Secretarias Estaduais de Educa\u00e7\u00e3o, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 professores licenciados em Espanhol suficientes para atender os 7,7 milh\u00f5es de estudantes matriculados nas 254 mil turmas do Ensino M\u00e9dio (dados de 2023 do INEP), tanto nas cidades de porte m\u00e9dio quanto nos rinc\u00f5es deste Brasilz\u00e3o.<\/p>\n

\u00c9 preciso que o MEC e as Secretarias Estaduais evitem a repeti\u00e7\u00e3o de erros do passado (refiro-me ao antigo Ensino M\u00e9dio), em que penduricalhos pouco estimulantes e excessivos eram ministrados. \u00c9 essencial concentrar-se em conhecimentos fundamentais para o desenvolvimento acad\u00eamico e profissional dos nossos discentes.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, as diretrizes para as 600 horas dos Itiner\u00e1rios Formativos devem ser balizadoras, no sentido de garantir a presen\u00e7a de temas contempor\u00e2neos, relevantes e que, direta ou transversalmente, sejam ofertados conte\u00fados de Educa\u00e7\u00e3o Financeira, Educa\u00e7\u00e3o Digital e Pensamento Computacional, al\u00e9m do Projeto de Vida.<\/p>\n

A prop\u00f3sito, foi anunciado recentemente pelos organizadores do Pisa que a prova de 2025 tamb\u00e9m avaliar\u00e1 compet\u00eancias tecnol\u00f3gicas para o mundo digital, pois vivenciamos um novo cen\u00e1rio com os avan\u00e7os da Intelig\u00eancia Artificial e das novas tecnologias.<\/p>\n

\u00c9 imperativo que as autoridades educacionais deste pa\u00eds promovam uma normatiza\u00e7\u00e3o eficaz que equilibre inova\u00e7\u00e3o e viabilidade pr\u00e1tica, em busca de uma melhora nos indicadores de nosso combalido Ensino M\u00e9dio. A responsabilidade pela oferta dessa etapa da educa\u00e7\u00e3o recai preponderantemente sobre os Estados e seus Sistemas Estaduais de Ensino, que devem receber suporte t\u00e9cnico e financeiro necess\u00e1rio do MEC, al\u00e9m de avalia\u00e7\u00f5es comparativas e consistentes, pois, como William Deming ensina: \u201cN\u00e3o se gerencia o que n\u00e3o se mede\u201d.<\/p>\n

PS.: as opini\u00f5es expressas neste artigo s\u00e3o sugest\u00f5es e cr\u00edticas construtivas e n\u00e3o refletem necessariamente as posi\u00e7\u00f5es das entidades com as quais colaboro ou colaborei. A complexidade do tema e a diversidade de vis\u00f5es entre meus colegas de trabalho enriquecem o debate.<\/p>\n

*Jacir J. Venturi, durante cinco d\u00e9cadas como professor e gestor escolar do Ensino M\u00e9dio, em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas, incluindo UFPR, PUCPR e Universidade Positivo, testemunhou muitas transforma\u00e7\u00f5es e desafios do setor educacional. Representou, em duas audi\u00eancias p\u00fablicas sobre o tema em Bras\u00edlia, o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 e a Federa\u00e7\u00e3o das Escolas Privadas do Brasil (Fenep). \u00c9 membro do Conselho de Ex-Presidentes do Sinepe\/PR.<\/em><\/strong><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jacir Venturi* Os estudantes que se matricularem no 1\u00ba ano do Ensino M\u00e9dio em 2025 ser\u00e3o os primeiros a enfrentar uma mudan\u00e7a significativa no percurso dos tr\u00eas pr\u00f3ximos anos de estudo, com a aprova\u00e7\u00e3o da nova Lei 14.945, sancionada h\u00e1 poucos dias (31\/07\/24), que substituir\u00e1 o denominado Novo Ensino M\u00e9dio (NEM), implantado em 2022, aprovado pela Lei 13.415\/17, vigente por apenas tr\u00eas anos e j\u00e1 cognominado jocosamente de \u201cNEM, o Breve\u201d. 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