O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) iniciou investiga\u00e7\u00e3o para apurar poss\u00edveis crimes ambientais nas Dunas do Velho Chico, localizadas no munic\u00edpio de Casa Nova\/BA.\u00a0 Trata-se de um desmatamento que vem ocorrendo no local e que \u00e9 apontado de ter irregularidades na execu\u00e7\u00e3o, com responsabilidade direta da Prefeitura Municipal de Casa Nova.<\/p>\n
A Promotoria de Justi\u00e7a foi acionada atrav\u00e9s de den\u00fancia, pois, estaria ocorrendo o desmatamento na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o das Dunas, sem as devidas autoriza\u00e7\u00f5es e estudos de impacto ambiental. Segundo a den\u00fancia, m\u00e1quinas da Prefeitura de Casa Nova est\u00e3o desmatando a \u00e1rea sem licen\u00e7as e alvar\u00e1s.<\/p>\n
“Esse desmatamento pode configurar Crime Ambiental, al\u00e9m de Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade; infra\u00e7\u00f5es que podem resultar na perda do mandato e inelegibilidade dos respons\u00e1veis”, comenta o Advogado Ambiental, Dr. George Humbert.<\/p>\n
Al\u00e9m das quest\u00f5es ambientais, a poss\u00edvel configura\u00e7\u00e3o de crimes de responsabilidade e improbidade administrativa destaca a gravidade das a\u00e7\u00f5es da prefeitura. A investiga\u00e7\u00e3o do MP-BA visa assegurar a prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos envolvidos, garantindo que leis ambientais e administrativas sejam rigorosamente cumpridas. A interven\u00e7\u00e3o em \u00e1reas protegidas sem o devido processo legal infringe princ\u00edpios fundamentais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Considerando que ainda restam dilig\u00eancia a serem realizadas, a Promotora de Justi\u00e7a da Comarca de Juazeiro, Heline Esteves Alves, acatou a den\u00fancia, instaurou investiga\u00e7\u00e3o e, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, deve apurar os fatos e os danos gerados ao meio ambiente, bem como \u00e0 comunidade, ao er\u00e1rio e danos materiais.<\/p>\n
Fonte: Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA) iniciou investiga\u00e7\u00e3o para apurar poss\u00edveis crimes ambientais nas Dunas do Velho Chico, localizadas no munic\u00edpio de Casa Nova\/BA.\u00a0 Trata-se de um desmatamento que vem ocorrendo no local e que \u00e9 apontado de ter irregularidades na execu\u00e7\u00e3o, com responsabilidade direta da Prefeitura Municipal de Casa Nova. A Promotoria de Justi\u00e7a foi acionada atrav\u00e9s de den\u00fancia, pois, estaria ocorrendo o desmatamento na \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o das Dunas, sem as devidas autoriza\u00e7\u00f5es e estudos de impacto ambiental. Segundo a den\u00fancia, m\u00e1quinas da Prefeitura de Casa Nova est\u00e3o desmatando a \u00e1rea sem licen\u00e7as e alvar\u00e1s. “Esse desmatamento pode configurar Crime Ambiental, al\u00e9m de Improbidade Administrativa e Crime de Responsabilidade; infra\u00e7\u00f5es que podem resultar na perda do mandato e… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":242905,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-369487","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"acf":[],"yoast_head":"\n