O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), assegurou a r\u00e1pida aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei que reestrutura a carreira do professor e da professora ind\u00edgena, no quadro do magist\u00e9rio p\u00fablico do Estado. O projeto foi entregue pelo governador Jer\u00f4nimo Rodrigues, nesta quinta-feira (18), em sess\u00e3o solene no plen\u00e1rio do Poder Legislativo.<\/p>\n
A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (23), com dispensa de todas as formalidades, gra\u00e7as a um acordo entre os l\u00edderes do governo e da oposi\u00e7\u00e3o, Rosemberg Pinto (PT) e Alan Sanches (Uni\u00e3o), respectivamente.<\/p>\n
O governador destacou que a carreira de professor ind\u00edgena passa a ser estruturada em cinco classes e os docentes que ingressarem com licenciatura plena poder\u00e3o avan\u00e7ar, desde que possuam titula\u00e7\u00e3o. \u201cAgrade\u00e7o \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o, representada aqui pelos deputados Alan Sanches e Samuel J\u00fanior, que disseram que n\u00e3o haver\u00e1 dificuldades para debater, corrigir o que for necess\u00e1rio e aprovar o projeto\u201d, disse Jer\u00f4nimo.<\/p>\n
Esta foi a terceira vez que o governador esteve na Assembleia Legislativa para entregar Projetos de Lei. O primeiro foi o Bahia Sem Fome e o segundo o Bahia Pela Paz, relativo \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cHoje, 18 de abril, \u00e9 um dia hist\u00f3rico para esta Casa. Temos um governador que \u00e9 descendente dos povos origin\u00e1rios do Brasil, nascido em Palmeirinhas, povoado de Aiquara, no sudoeste da Bahia, com o DNA do povo Tupinamb\u00e1. E ele apresenta o Projeto de Lei que equipara o sal\u00e1rio dos professores ind\u00edgenas aos dos demais professores estaduais\u201d, destacou Adolfo Menezes. Para o presidente da AL-BA, a diferen\u00e7a salarial era \u201cuma dessas distor\u00e7\u00f5es da nossa civiliza\u00e7\u00e3o brasileira, baseada no colonialismo e na elimina\u00e7\u00e3o, pura e simples, da cultura e da tradi\u00e7\u00e3o dos nossos povos origin\u00e1rios\u201d.<\/p>\n
O Projeto altera a Lei 12.046, de 04 de janeiro de 2011, que criou a carreira de professor ind\u00edgena. A Lei, pioneira no pa\u00eds, foi aprovada na segunda gest\u00e3o do governador Jaques Wagner. A sess\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o teve as presen\u00e7as de deputados estaduais, secret\u00e1rios de governo, dirigentes da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o e representantes dos Povos Ind\u00edgenas.<\/p>\n
A Bahia \u00e9 o segundo maior estado do pa\u00eds em popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena. S\u00e3o 31 povos e 245 comunidades. Existem mais de 7 mil estudantes em 71 escolas. O governo vai investir R$ 70 milh\u00f5es na constru\u00e7\u00e3o de 12 novas escolas e determinou a contrata\u00e7\u00e3o imediata de 248 professores ind\u00edgenas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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