Os munic\u00edpios de Pernambuco v\u00e3o receber hoje (30) mais de R$ 228 milh\u00f5es referentes ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Esse valor ser\u00e1 distribu\u00eddo entre as prefeituras do estado e corresponde \u00e0 parcela do 3\u00b0 dec\u00eandio do m\u00eas de janeiro de 2024.<\/p>\n
Entre os munic\u00edpios do estado que receber\u00e3o as maiores quantias est\u00e3o Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o e Garanhuns, que receber\u00e3o o total de R$ 2.953.465,94 cada.<\/p>\n
Por outro lado, cidades como Brej\u00e3o, Brejinho, Solid\u00e3o e Terezinha receber\u00e3o um valor de R$ 492.244,70 cada.<\/p>\n
Cesar Lima, consultor de or\u00e7amento, pontua que apesar do 3\u00ba dec\u00eandio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele est\u00e1 15% maior do que o do mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n
\u201cCabe sempre relembrar que quanto menor o munic\u00edpio, maior \u00e9 a import\u00e2ncia do FPM nas contas municipais, uma vez que ele representa uma parte mais relevante da receita. Vamos esperar que os pr\u00f3ximos dec\u00eandios continuem nessa tend\u00eancia de aumento. \u00c9 in\u00edcio de ano, n\u00f3s temos um aquecimento em torno de volta \u00e0s aulas\u201d, destaca Lima.<\/p>\n
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela Uni\u00e3o, atrav\u00e9s de impostos, e s\u00e3o repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do pa\u00eds. Portanto, s\u00e3o feitas transfer\u00eancias de dinheiro aos munic\u00edpios nos dias 10, 20 e 30 de cada m\u00eas. Caso a data caia num s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 feito no primeiro dia \u00fatil anterior.<\/p>\n
\u00c9 importante ressaltar que, de acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), a distribui\u00e7\u00e3o dos recursos \u00e9 feita de acordo com o n\u00famero de habitantes, conforme a Lei 5172\/66 (C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional) e o Decreto-Lei 1881\/81.<\/p>\n
\u201cQuanto maior a popula\u00e7\u00e3o, menor PIB per capita, maior vai ser o coeficiente de participa\u00e7\u00e3o no FPM, mas tamb\u00e9m h\u00e1 alguns componentes de \u00cdndice de Desenvolvimento Humano nesse c\u00e1lculo\u201d, explica Cesar Lima, consultor de or\u00e7amento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os munic\u00edpios de Pernambuco v\u00e3o receber hoje (30) mais de R$ 228 milh\u00f5es referentes ao Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Esse valor ser\u00e1 distribu\u00eddo entre as prefeituras do estado e corresponde \u00e0 parcela do 3\u00b0 dec\u00eandio do m\u00eas de janeiro de 2024. Entre os munic\u00edpios do estado que receber\u00e3o as maiores quantias est\u00e3o Vit\u00f3ria de Santo Ant\u00e3o e Garanhuns, que receber\u00e3o o total de R$ 2.953.465,94 cada. Por outro lado, cidades como Brej\u00e3o, Brejinho, Solid\u00e3o e Terezinha receber\u00e3o um valor de R$ 492.244,70 cada. Cesar Lima, consultor de or\u00e7amento, pontua que apesar do 3\u00ba dec\u00eandio de janeiro estar 7% menor quando comparado com o de dezembro de 2023, ele est\u00e1 15% maior do que o do mesmo per\u00edodo do… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":360069,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[27,20],"tags":[],"class_list":["post-360067","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n