Em 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habita\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade (SEDURBHS) realizou 21 demoli\u00e7\u00f5es administrativas em \u00e1reas p\u00fablicas. O objetivo dessas atividades \u00e9 combater fortemente invas\u00f5es e obstru\u00e7\u00f5es de logradouros, cal\u00e7adas e \u00e1reas p\u00fablicas ou at\u00e9 mesmo n\u00e3o permitidas para constru\u00e7\u00e3o, proporcionando uma ampla limpeza urban\u00edstica, acesso aos espa\u00e7os p\u00fablicos e visual na cidade.<\/p>\n
As edifica\u00e7\u00f5es devem obedecer \u00e0s regras e limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo determinadas pela legisla\u00e7\u00e3o competente, como Plano Diretor e C\u00f3digo de Obras. A Secretaria lembra ainda que antes de iniciar qualquer constru\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel \u00e9 necess\u00e1rio verificar junto \u00e0 prefeitura se o terreno \u00e9 regular e atende \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente. Al\u00e9m do mais, \u00e9 preciso verificar se ele n\u00e3o est\u00e1 em \u00c1rea de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APP) ou \u00e1rea p\u00fablica regularizada.<\/p>\n
As constru\u00e7\u00f5es irregulares sem o aval do munic\u00edpio est\u00e3o sujeitas a a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o desde notifica\u00e7\u00e3o, multa, e at\u00e9 a demoli\u00e7\u00e3o, em especial quando afeta o meio ambiente ou outros aspectos de relev\u00e2ncia urbana, como inviabilizar a drenagem das \u00e1guas das chuvas.<\/p>\n
A ocupa\u00e7\u00e3o irregular de \u00e1rea p\u00fablica \u00e9 proibida por lei. Qualquer cidad\u00e3o que quiser colaborar com o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o da prefeitura, pode denunciar atrav\u00e9s da Ouvidoria Municipal, no telefone 156 ou pelo whatsapp atrav\u00e9s do n\u00famero (87) 98844-2540.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habita\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade (SEDURBHS) realizou 21 demoli\u00e7\u00f5es administrativas em \u00e1reas p\u00fablicas. O objetivo dessas atividades \u00e9 combater fortemente invas\u00f5es e obstru\u00e7\u00f5es de logradouros, cal\u00e7adas e \u00e1reas p\u00fablicas ou at\u00e9 mesmo n\u00e3o permitidas para constru\u00e7\u00e3o, proporcionando uma ampla limpeza urban\u00edstica, acesso aos espa\u00e7os p\u00fablicos e visual na cidade. As edifica\u00e7\u00f5es devem obedecer \u00e0s regras e limites de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo determinadas pela legisla\u00e7\u00e3o competente, como Plano Diretor e C\u00f3digo de Obras. A Secretaria lembra ainda que antes de iniciar qualquer constru\u00e7\u00e3o de um im\u00f3vel \u00e9 necess\u00e1rio verificar junto \u00e0 prefeitura se o terreno \u00e9 regular e atende \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente. Al\u00e9m do mais, \u00e9 preciso verificar se ele n\u00e3o est\u00e1 em \u00c1rea… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":357929,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-357928","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao"],"acf":[],"yoast_head":"\n