{"id":355382,"date":"2023-11-22T10:03:34","date_gmt":"2023-11-22T13:03:34","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=355382"},"modified":"2023-11-21T18:49:04","modified_gmt":"2023-11-21T21:49:04","slug":"a-cada-ano-mais-de-20-mil-meninas-vitimas-de-estupro-de-vulneravel-tem-filhos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=355382","title":{"rendered":"A cada ano, mais de 20 mil meninas v\u00edtimas de estupro de vulner\u00e1vel t\u00eam filhos no Brasil"},"content":{"rendered":"
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Conjun\u00e7\u00e3o carnal com menores de 14 anos \u00e9 estupro de vulner\u00e1vel, de acordo com o C\u00f3digo Penal e, portanto, meninas teriam direito ao aborto legal<\/td>\n<\/tr>\n
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Reportagem:\u00a0<\/strong>Karina Dantas\u00a0 –<\/p>\n

Ter conjun\u00e7\u00e3o carnal ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos \u00e9 considerado estupro de vulner\u00e1vel no Brasil, de acordo com o que est\u00e1 descrito no artigo\u00a0217-A do C\u00f3digo Penal<\/a>. O crime se torna ainda mais repulsivo ao analisar os dados que mostram a dimens\u00e3o do problema. Em n\u00fameros absolutos, a m\u00e9dia nacional \u00e9 de 21.172 meninas que s\u00e3o v\u00edtimas de estupro de vulner\u00e1vel e terminam engravidando, todos os anos.<\/p>\n

Taxa m\u00e9dia anual de meninas de at\u00e9 14 anos que t\u00eam filhos, por 100 mil habitantes<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n

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A an\u00e1lise foi realizada pela\u00a0Ag\u00eancia Tatu<\/a>, com dados de 2013 a 2022 obtidos pelo Sistema de Informa\u00e7\u00f5es sobre Nascidos Vivos (SINASC) do DataSUS.<\/p>\n

Quando observados os n\u00fameros por regi\u00e3o, o Norte do pa\u00eds possui a maior taxa anual de casos, com uma m\u00e9dia de 202 casos por 100 mil habitantes. A regi\u00e3o Nordeste aparece logo em seguida, onde a cada 100 mil habitantes, 147 meninas com menos de 14 anos engravidam e t\u00eam filhos todos os anos.<\/p>\n

J\u00e1 em n\u00fameros absolutos, o Nordeste apresentou a maior m\u00e9dia anual, com 8.293 casos, enquanto a regi\u00e3o Norte tem 4.330 casos por ano, em m\u00e9dia. Destaca-se que os dados de 2022 ainda constam como preliminares na base de dados do Datasus.<\/p>\n

No gr\u00e1fico abaixo \u00e9 poss\u00edvel notar que h\u00e1 uma diminui\u00e7\u00e3o dos casos ao longo dos anos, desde 2014, entretanto os n\u00fameros ainda s\u00e3o altos.<\/p>\n

N\u00famero de meninas de at\u00e9 14 anos que tiveram filho, por regi\u00e3o do Brasil<\/h2>\n

A m\u00e9dia no pa\u00eds \u00e9 de 21.172 meninas que s\u00e3o v\u00edtimas de estupro de vulner\u00e1vel e terminam engravidando, por ano.<\/h3>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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Para a advogada e coordenadora do Centro de Defesa dos Direitos da Mulher de Alagoas (CDDM-AL), Paula Lopes, o estupro de vulner\u00e1vel, desenvolvido atrav\u00e9s do abuso sexual e do casamento Infantil, s\u00e3o juntos os atos criminosos que causam maior vergonha ao pa\u00eds.<\/p>\n

\u201c[Os crimes] evidenciam a falta de cuidado extrema com as nossas crian\u00e7as e adolescentes, sobretudo as meninas. Algumas dessas pr\u00e1ticas s\u00e3o historicamente normalizadas, e muitas delas com um recorte de classe gritante. A maioria dessas meninas s\u00e3o pobres, vendidas, trocadas, oferecidas, negligenciadas, silenciadas, apagadas, violentadas pela pr\u00f3pria fam\u00edlia\u201d, relata Paula Lopes.<\/p>\n

Direito ao aborto legal<\/strong><\/h4>\n

No Brasil, a\u00a0realiza\u00e7\u00e3o do aborto deixa de ser crime em tr\u00eas situa\u00e7\u00f5es<\/a>: se a gravidez \u00e9 decorrente de estupro; se a gravidez representar risco de vida \u00e0 mulher; ou se for caso de anencefalia fetal (n\u00e3o forma\u00e7\u00e3o do c\u00e9rebro do feto).<\/p>\n

Desta forma, meninas que engravidam at\u00e9 os 14 anos s\u00e3o, pelo C\u00f3digo Penal, v\u00edtimas de estupro de vulner\u00e1vel e, portanto, t\u00eam direito ao aborto legal pela rede p\u00fablica de sa\u00fade.<\/p>\n

Ao buscar atendimento para a realiza\u00e7\u00e3o do aborto em caso de estupro, a v\u00edtima n\u00e3o precisa apresentar boletim de ocorr\u00eancia ou autoriza\u00e7\u00e3o judicial, uma vez que n\u00e3o existe normal legal que exija isso, sendo suficiente a palavra da pessoa.<\/p>\n

Entretanto, nem sempre esse direito \u00e9 de f\u00e1cil acesso e em alguns casos \u00e9 at\u00e9 dificultado, como ocorreu em uma audi\u00eancia em Santa Catarina para tratar do caso de uma menina de 11 anos que foi v\u00edtima de estupro e ficou gr\u00e1vida. Na ocasi\u00e3o, a ju\u00edza\u00a0questiona se a menina \u201csuportaria ficar mais um pouquinho<\/a>\u201d, como forma de aumentar a sobrevida do feto.<\/p>\n

A m\u00e9dia de abortos legais realizados por ano em hospitais p\u00fablicos, de 2015 a 2022, foi de cerca de 1.800, considerando os registrados no DataSUS com o diagn\u00f3stico CID O04 (Abortos por raz\u00f5es m\u00e9dicas e legais), ou seja, abrange outros tipos de abortos legais e n\u00e3o somente os que s\u00e3o oriundos de casos de estupro. O dado foi divulgado pelo Instituto AzMina atrav\u00e9s da plataforma\u00a0abortonobrasil.info<\/a>, que apresenta dados e informa\u00e7\u00f5es sobre aborto no Brasil.<\/p>\n

M\u00e9dia de abortos legais realizados por ano, em hospitais p\u00fablicos no Brasil<\/h2>\n

Dados divulgados pelo Instituto AzMina atrav\u00e9s da plataforma\u00a0abortonobrasil.info<\/a><\/h3>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n

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De acordo com a especialista em Direitos Humanos e em Prote\u00e7\u00e3o \u00e0s Mulheres V\u00edtimas de Viol\u00eancia, Paula Lopes, para que o aborto legal seja de fato acessado por quem tem direito \u00e9 preciso existir educa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e puni\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cEduca\u00e7\u00e3o sexual para prevenir abusos; preven\u00e7\u00e3o para agir de forma eficiente e \u00e0 frente das demandas desde o in\u00edcio,\u00a0com aten\u00e7\u00e3o, acolhimento e prote\u00e7\u00e3o; e puni\u00e7\u00e3o de abusadores e tamb\u00e9m de profissionais que negligenciam essas demandas, que negam atendimento, que revitimizam. A viol\u00eancia institucional \u00e9 muito dolorosa e deixa sequelas grav\u00edssimas\u201d, afirma a advogada e ativista pelos direitos das mulheres.<\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/div>\n

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Ag\u00eancia Tatu<\/strong><\/p>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Conjun\u00e7\u00e3o carnal com menores de 14 anos \u00e9 estupro de vulner\u00e1vel, de acordo com o C\u00f3digo Penal e, portanto, meninas teriam direito ao aborto legal Reportagem:\u00a0Karina Dantas\u00a0 – Ter conjun\u00e7\u00e3o carnal ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos \u00e9 considerado estupro de vulner\u00e1vel no Brasil, de acordo com o que est\u00e1 descrito no artigo\u00a0217-A do C\u00f3digo Penal. O crime se torna ainda mais repulsivo ao analisar os dados que mostram a dimens\u00e3o do problema. Em n\u00fameros absolutos, a m\u00e9dia nacional \u00e9 de 21.172 meninas que s\u00e3o v\u00edtimas de estupro de vulner\u00e1vel e terminam engravidando, todos os anos. Taxa m\u00e9dia anual de meninas de at\u00e9 14 anos que t\u00eam filhos, por 100 mil habitantes A an\u00e1lise foi realizada pela\u00a0Ag\u00eancia… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":355383,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-355382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"acf":[],"yoast_head":"\nA cada ano, mais de 20 mil meninas v\u00edtimas de estupro de vulner\u00e1vel t\u00eam filhos no Brasil - Blog do Farn\u00e9sio<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=355382\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"A cada ano, mais de 20 mil meninas v\u00edtimas de estupro de vulner\u00e1vel t\u00eam filhos no Brasil - Blog do Farn\u00e9sio\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Conjun\u00e7\u00e3o carnal com menores de 14 anos \u00e9 estupro de vulner\u00e1vel, de acordo com o C\u00f3digo Penal e, portanto, meninas teriam direito ao aborto legal Reportagem:\u00a0Karina Dantas\u00a0 – Ter conjun\u00e7\u00e3o carnal ou praticar ato libidinoso com menores de 14 anos \u00e9 considerado estupro de vulner\u00e1vel no Brasil, de acordo com o que est\u00e1 descrito no artigo\u00a0217-A do C\u00f3digo Penal. 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O crime se torna ainda mais repulsivo ao analisar os dados que mostram a dimens\u00e3o do problema. Em n\u00fameros absolutos, a m\u00e9dia nacional \u00e9 de 21.172 meninas que s\u00e3o v\u00edtimas de estupro de vulner\u00e1vel e terminam engravidando, todos os anos. Taxa m\u00e9dia anual de meninas de at\u00e9 14 anos que t\u00eam filhos, por 100 mil habitantes A an\u00e1lise foi realizada pela\u00a0Ag\u00eancia…","og_url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=355382","og_site_name":"Blog do Farn\u00e9sio","article_publisher":"https:\/\/www.facebook.com\/BlogQuerSaberPolitica\/","article_author":"https:\/\/www.facebook.com\/?ref=tn_tnmn","article_published_time":"2023-11-22T13:03:34+00:00","og_image":[{"width":768,"height":427,"url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/blogqspassedio-crianca.jpg","type":"image\/jpeg"}],"author":"Farn\u00e9sio","twitter_card":"summary_large_image","twitter_misc":{"Escrito por":"Farn\u00e9sio","Est. tempo de leitura":"6 minutos"},"schema":{"@context":"https:\/\/schema.org","@graph":[{"@type":"Article","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=355382#article","isPartOf":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=355382"},"author":{"name":"Farn\u00e9sio","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#\/schema\/person\/bb9b23ae3ad0609ce8df7b6c9e76824d"},"headline":"A cada ano, mais de 20 mil meninas v\u00edtimas de estupro de vulner\u00e1vel t\u00eam filhos no Brasil","datePublished":"2023-11-22T13:03:34+00:00","mainEntityOfPage":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=355382"},"wordCount":849,"commentCount":0,"publisher":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/#organization"},"image":{"@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=355382#primaryimage"},"thumbnailUrl":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/wp-content\/uploads\/2023\/11\/blogqspassedio-crianca.jpg","articleSection":["Artigo"],"inLanguage":"pt-BR","potentialAction":[{"@type":"CommentAction","name":"Comment","target":["https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=355382#respond"]}]},{"@type":"WebPage","@id":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=355382","url":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=355382","name":"A cada ano, mais de 20 mil meninas v\u00edtimas de estupro de vulner\u00e1vel t\u00eam filhos no Brasil - 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