{"id":354345,"date":"2023-11-08T10:04:46","date_gmt":"2023-11-08T13:04:46","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=354345"},"modified":"2023-11-07T20:37:41","modified_gmt":"2023-11-07T23:37:41","slug":"354345-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=354345","title":{"rendered":"Contratos de e\u00f3licas no Nordeste t\u00eam cl\u00e1usulas abusivas e concentram terras nas m\u00e3os de empresas, aponta estudo"},"content":{"rendered":"<div class=\"sc-8a384deb-0 gcFtGo\"><\/div>\n<div class=\"sc-c22b9e79-1 ouagm\">\n<div class=\"sc-c22b9e79-2 eknGeG\">\n<div class=\"imgCredits\">Um relat\u00f3rio t\u00e9cnico produzido pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (INESC) sobre os contratos de arrendamento e uso da terra para instala\u00e7\u00e3o de aerogeradores no Nordeste mostra uma rela\u00e7\u00e3o extremamente desbalanceada entre as empresas de energia renov\u00e1vel e os propriet\u00e1rios das \u00e1reas &#8211; em sua grande maioria pequenos agricultores. A regi\u00e3o responde por 93,6% da capacidade total de gera\u00e7\u00e3o e\u00f3lica, com forte concentra\u00e7\u00e3o nos estados da Bahia, do Rio Grande do Norte, do Piau\u00ed e do Cear\u00e1.<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"sc-c22b9e79-3 gGKeEu\">\n<p dir=\"ltr\">O advogado e pesquisador da Universidade Federal da Para\u00edba, R\u00e1risson Sampaio, analisou 50 contratos do tipo onde encontrou remunera\u00e7\u00f5es irris\u00f3rias pelo uso da terra e cl\u00e1usulas abusivas que acabam sendo aceitas por fam\u00edlias de baixa renda por falta de conhecimento, de assist\u00eancia jur\u00eddica e por conta da necessidade de ampliar a renda familiar.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">&#8220;N\u00f3s temos uma atividade que est\u00e1 sendo exercida ali dentro daquela propriedade onde 99% ou 98,5% da renda fica pra empresa e 1% ou 1,5% para o dono da \u00e1rea. Isso j\u00e1 demonstra um desequil\u00edbrio imenso. Esta \u00e9 uma atividade lucrativa, uma atividade que movimenta muito o capital, ent\u00e3o pela pr\u00f3pria natureza de um neg\u00f3cio, de um contrato com rela\u00e7\u00e3o de interesses entre a empresa e as comunidades, seria natural que tiv\u00e9ssemos percentuais ou um pouco mais elevados para tornar esse neg\u00f3cio ben\u00e9fico tanto para a empresa quanto para a comunidade&#8221;, explica R\u00e1risson, que tamb\u00e9m leciona na Universidade Regional do Cariri.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Ele destaca tamb\u00e9m que a op\u00e7\u00e3o pelo contrato de arrendamento ou de cess\u00e3o de uso &#8211; com mais flexibilidade do que se fosse feita a compra das \u00e1reas &#8211; \u00e9 de ordem econ\u00f4mica, pois reduz custos para a empresa.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">PODER P\u00daBLICO AUSENTE<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Os contratos s\u00e3o negociados livremente pelas empresas e n\u00e3o h\u00e1 qualquer tipo de media\u00e7\u00e3o ou valida\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico, seja no licenciamento ambiental, seja na emiss\u00e3o de outorga para gera\u00e7\u00e3o de energia.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">&#8220;A falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o e acompanhamento das negocia\u00e7\u00f5es e dos contratos pela ag\u00eancia reguladora (ANEEL) e por institui\u00e7\u00f5es como o Minist\u00e9rio P\u00fablico e as Defensorias \u00e9 uma lacuna que reduz a prote\u00e7\u00e3o das comunidades mais vulner\u00e1veis na explora\u00e7\u00e3o da energia&#8221;, conclui o estudo.<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Com isso, as empresas de energia e\u00f3lica &#8211; munidas de equipes de advogados e sob a promessa de gera\u00e7\u00e3o de renda &#8211; conseguem impor contratos que permitem a elas encerrar o v\u00ednculo a qualquer momento ao tempo que comprometem at\u00e9 mesmo os herdeiros a manter as obriga\u00e7\u00f5es contratuais. Muitas vezes, o propriet\u00e1rio \u00e9 obrigado a pagar por assessoria jur\u00eddica. No entanto, o servi\u00e7o \u00e9 ligado \u00e0 pr\u00f3pria empresa, tornando sua isen\u00e7\u00e3o altamente question\u00e1vel.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">A dura\u00e7\u00e3o dos acordos \u00e9 longa para garantir a posse da terra durante todo o tempo de concess\u00e3o de outorga para produ\u00e7\u00e3o de energia concedida pela ANEEL, que \u00e9 de 35 anos. Muitas vezes eles tamb\u00e9m cont\u00eam cl\u00e1usulas de renova\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica, condenando gera\u00e7\u00f5es da fam\u00edlia a cumprir o acordo e com remunera\u00e7\u00e3o financeira quase sempre muito inferior\u00a0 ao prometido nas abordagens de convencimento para assinatura.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Os contratos geralmente prev\u00eaem uma remunera\u00e7\u00e3o fixa durante o per\u00edodo de estudos do potencial e\u00f3lico e uma porcentagem do lucro gerado pelo aerogerador quando a usina entra em funcionamento. R\u00e1risson relata que os pagamentos iniciais podem ser t\u00e3o baixos quanto R$1 ou R$2 por hectare, gerando valores mensais \u00ednfimos como de R$46,50 ou R$63 &#8211; contrato da empresa Casa dos Ventos nos munic\u00edpios de Araripina e Jo\u00e3o C\u00e2mara, respectivamente.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Para R\u00e1risson, esse desequil\u00edbrio de poder configura estes arrendamentos de terra como semelhantes aos contratos de ades\u00e3o, aqueles que j\u00e1 v\u00eam prontos, sem possibilidade de se negociar melhores condi\u00e7\u00f5es &#8211; como acontece na assinatura de um plano de telefone ou de TV a cabo. Isso fica claro, segundo ele, quando se percebe que muitos deles t\u00eam conte\u00fado id\u00eantico mesmo sendo relativos a diferentes empreendimentos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">CONCENTRA\u00c7\u00c3O DE RENDA E TERRA<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Quando a usina entra em funcionamento, as fam\u00edlias passam a receber porcentagens fixadas em contrato da renda gerada em sua propriedade. Nos contratos analisados pelo Inesc essa porcentagem varia entre 0,85% e 1,5%.\u00a0 Relatos veiculados na imprensa mostram que esse valor costuma resultar em renda entre R$1.000 e R$1.300 para cada aerogerador por m\u00eas.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Logo, se propriet\u00e1rios de grandes por\u00e7\u00f5es de terra conseguem uma renda mensal consider\u00e1vel ao permitirem a constru\u00e7\u00e3o de dezenas de aerogeradores em suas propriedades, para um agricultor que s\u00f3 pode abrigar uma torre &#8211; ao custo do impedimento de de exercer outras atividades &#8211; o contrato chega a ser uma expropria\u00e7\u00e3o de sua terra.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">E junto com esta renda insuficiente v\u00eam os impactos. Relatos de casos severos de ins\u00f4nia e depress\u00e3o t\u00eam sido registrados por conta do barulho constante das h\u00e9lices. Agricultores tamb\u00e9m relatam que as cria\u00e7\u00f5es deixam de produzir filhotes ou ovos. Boa parte da propriedade fica com uso impedido devido ao isolamento que o equipamento de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia requer.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">&#8220;Estes arrendamentos v\u00e3o caracterizar o que pesquisadores chamam de despossess\u00e3o, porque as empresas, na pr\u00e1tica, acabam assumindo o controle daquele terreno, daquela propriedade. S\u00e3o elas quem v\u00e3o dizer como se dar\u00e1 o uso, como se dar\u00e1 o acesso, e quais as limita\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o impostas \u00e0quela propriedade&#8221;, explica R\u00e1risson.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p dir=\"ltr\">Com isso, o pesquisador aponta que na pr\u00e1tica acontece uma concentra\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria semelhante \u00e0 promovida por outras atividades econ\u00f4micas que operam a partir da aquisi\u00e7\u00e3o de terras. &#8220;Pela quantidade de arrendamentos que n\u00f3s verificamos no nordeste brasileiro, o que n\u00f3s temos \u00e9 um controle massivo das propriedades que \u00e9 atribu\u00eddo \u00e0s empresas por meio desses contratos&#8221; conclui.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um relat\u00f3rio t\u00e9cnico produzido pelo Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (INESC) sobre os contratos de arrendamento e uso da terra para instala\u00e7\u00e3o de aerogeradores no Nordeste mostra uma rela\u00e7\u00e3o extremamente desbalanceada entre as empresas de energia renov\u00e1vel e os propriet\u00e1rios das \u00e1reas &#8211; em sua grande maioria pequenos agricultores. 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