A ocupa\u00e7\u00e3o irregular de com\u00e9rcio nas cal\u00e7adas \u00e9 um ato proibido. Al\u00e9m de ir contra o que determina o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio, pode causar problemas quanto a obstru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico. Para garantir a regulariza\u00e7\u00e3o e evitar transtornos, a Prefeitura de Petrolina, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habita\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade (SEDURBHS), tem fiscalizado e faz novo alerta sobre o uso irregular das cal\u00e7adas.<\/p>\n
Para organizar os espa\u00e7os p\u00fablicos, equipes do setor de Disciplinamento Urbano realizam, periodicamente, o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. “Um planejamento em todas as \u00e1reas da cidade \u00e9 feito com o intuito de organizar os espa\u00e7os. As equipes saem para orientar todos os que estiverem ocupando de forma indevida e sem a permiss\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.<\/p>\n
Por\u00e9m, quem j\u00e1 foi notificado e n\u00e3o se adequar a legisla\u00e7\u00e3o municipal pode receber uma multa, que varia de R$ 352,25 a R$ 3.422,53″, pontua o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Habita\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade, Emicio J\u00fanior.<\/p>\n
O secret\u00e1rio explica ainda que o comerciante possui apenas o limite de seu estabelecimento para vender. “Toda e qualquer exposi\u00e7\u00e3o de produtos deve ser feita no interior da loja. Exce\u00e7\u00e3o para bares e similares, onde \u00e9 permitida a coloca\u00e7\u00e3o de mesas e cadeiras no ambiente externo”, enfatiza Emicio J\u00fanior.<\/p>\n
Permiss\u00e3o<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n O comerciante interessado em vender seus produtos nos espa\u00e7os p\u00fablicos deve ter alvar\u00e1 de funcionamento para realizar as atividades de maneira regular, para isso \u00e9 necess\u00e1rio ir at\u00e9 a Secretaria.\u00a0\u00a0“O comerciante deve solicitar uma permiss\u00e3o. Em seguida, uma equipe ir\u00e1 at\u00e9 o local para analisar a disponibilidade ou indisponibilidade do espa\u00e7o. Depois informamos ao requerente o resultado da nossa an\u00e1lise. Essa \u00e9 a forma correta para receber a permiss\u00e3o”, orientou Emicio J\u00fanior.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ocupa\u00e7\u00e3o irregular de com\u00e9rcio nas cal\u00e7adas \u00e9 um ato proibido. Al\u00e9m de ir contra o que determina o C\u00f3digo de Postura do Munic\u00edpio, pode causar problemas quanto a obstru\u00e7\u00e3o do passeio p\u00fablico. Para garantir a regulariza\u00e7\u00e3o e evitar transtornos, a Prefeitura de Petrolina, atrav\u00e9s da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habita\u00e7\u00e3o e Sustentabilidade (SEDURBHS), tem fiscalizado e faz novo alerta sobre o uso irregular das cal\u00e7adas. Para organizar os espa\u00e7os p\u00fablicos, equipes do setor de Disciplinamento Urbano realizam, periodicamente, o servi\u00e7o de fiscaliza\u00e7\u00e3o. “Um planejamento em todas as \u00e1reas da cidade \u00e9 feito com o intuito de organizar os espa\u00e7os. As equipes saem para orientar todos os que estiverem ocupando de forma indevida e sem a permiss\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico.… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":298725,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44],"tags":[],"class_list":["post-353870","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao"],"acf":[],"yoast_head":"\n