Milhares de cidades brasileiras v\u00eam sofrendo com a diminui\u00e7\u00e3o dos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e para Juazeiro n\u00e3o tem sido diferente. A primeira parcela do repasse do m\u00eas de outubro creditado nas contas das prefeituras nesta ter\u00e7a-feira (10) apresenta queda de 13,28% comparado ao valor do mesmo per\u00edodo do ano anterior.<\/p>\n
Soma-se a diminui\u00e7\u00e3o do primeiro repasse deste m\u00eas, um corte de quase 30% no repasse do m\u00eas de setembro, e no m\u00eas de agosto j\u00e1 havia sido registrada queda de 7,95% na base anual de repasse do fundo.<\/p>\n
\u201cA gest\u00e3o Suzana Ramos tem como prioridade cuidar do cidad\u00e3o, mas para que isso seja poss\u00edvel \u00e9 necess\u00e1rio ter recursos para investir, seja no servi\u00e7o b\u00e1sico ou em demandas mais complexas, realizadas pelo munic\u00edpio. Nesse cen\u00e1rio, a redu\u00e7\u00e3o nos repasses do FPM nos trouxe o desafio de administrar as despesas p\u00fablicas e cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina percentuais de investimento\u201d, enfatiza o secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as, Tomaz Anor.<\/p>\n
FPM<\/strong><\/p>\n O Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) \u00e9 uma transfer\u00eancia constitucional repassada aos munic\u00edpios, fruto da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). A receita \u00e9 baseada em recortes de popula\u00e7\u00e3o, quanto menor, menos recurso. A queda do FPM compromete a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os b\u00e1sicos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Cortes<\/strong><\/p>\n Um estudo divulgado pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) aponta que metade dos munic\u00edpios Brasil precisou cortar pessoal para reduzir custos nos \u00faltimos meses, devido \u00e0 queda do repasse do fundo, que na Bahia \u00e9 a principal fonte de receita para cerca de 80% dos munic\u00edpios. O levantamento da CNM refor\u00e7a tamb\u00e9m que as dificuldades financeiras v\u00eam provocando atrasos no pagamento de pessoal e de fornecedores.<\/p>\n Alternativas<\/strong><\/p>\n Diante da grave crise financeira instalada em todo o pa\u00eds, os munic\u00edpios cobram do Governo Federal a recomposi\u00e7\u00e3o das receitas do FPM. Entre as alternativas apontadas est\u00e3o: o Projeto de Lei Complementar 136 aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado, que aguarda san\u00e7\u00e3o presidencial.\u00a0 O Aux\u00edlio Financeiro aos Munic\u00edpios (AFM) que a Uni\u00e3o pode liberar de forma emergencial, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 25\/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94\/2023, visando \u00e0 recomposi\u00e7\u00e3o de perdas do ICMS com um potencial benef\u00edcio de R$ 6,8 bilh\u00f5es para os 5.570 munic\u00edpios brasileiros em tr\u00eas anos e o projeto de Lei 334\/2023, que prop\u00f5e reduzir a al\u00edquota patronal dos munic\u00edpios paga ao INSS de 22,5% para 8%.<\/p>\n \n —<\/p>\n \n Texto: Gardennia Garibalde \u2013 Ascom\/PMJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Milhares de cidades brasileiras v\u00eam sofrendo com a diminui\u00e7\u00e3o dos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM) e para Juazeiro n\u00e3o tem sido diferente. A primeira parcela do repasse do m\u00eas de outubro creditado nas contas das prefeituras nesta ter\u00e7a-feira (10) apresenta queda de 13,28% comparado ao valor do mesmo per\u00edodo do ano anterior. Soma-se a diminui\u00e7\u00e3o do primeiro repasse deste m\u00eas, um corte de quase 30% no repasse do m\u00eas de setembro, e no m\u00eas de agosto j\u00e1 havia sido registrada queda de 7,95% na base anual de repasse do fundo. \u201cA gest\u00e3o Suzana Ramos tem como prioridade cuidar do cidad\u00e3o, mas para que isso seja poss\u00edvel \u00e9 necess\u00e1rio ter recursos para investir, seja no servi\u00e7o b\u00e1sico ou… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":331370,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-352349","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"acf":[],"yoast_head":"\n