Objetivo da iniciativa, lan\u00e7ada nesta segunda-feira (2\/10), \u00e9 permitir vis\u00e3o sist\u00eamica das organiza\u00e7\u00f5es criminosas com enfoque em dois pilares: intelig\u00eancia e investiga\u00e7\u00e3o<\/i><\/p>\n
Um programa voltado a a\u00e7\u00f5es contra o crime organizado com investimento de R\uff04 900 milh\u00f5es, estruturado em tr\u00eas ciclos (2023-2024, 2024-2025 e 2025-2026) e que contar\u00e1 com cinco eixos de atua\u00e7\u00e3o: intera\u00e7\u00e3o institucional e informacional; efici\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os policiais; trabalho em portos, aeroportos e fronteiras; efici\u00eancia do sistema de justi\u00e7a e coopera\u00e7\u00e3o entre os entes.<\/p>\n
“Esse plano n\u00e3o \u00e9 uma resposta \u00e0s crises, mas \u00e9 \u00fatil ao enfrentamento. E qual \u00e9 o centro da nossa preocupa\u00e7\u00e3o? O enfoque, a \u00eanfase contra as organiza\u00e7\u00f5es criminosas, a partir de um duplo pilar: intelig\u00eancia e investiga\u00e7\u00e3o\u201d<\/strong><\/i><\/p>\n Assim pode ser resumido o Programa Nacional de Enfrentamento \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas – Programa ENFOC, lan\u00e7ado nesta segunda-feira (2\/10) pelo ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino. \u201cEsse plano tem umas 80 p\u00e1ginas e est\u00e1 sendo constru\u00eddo h\u00e1 tr\u00eas meses. Ele n\u00e3o \u00e9 uma resposta \u00e0s crises, mas ele \u00e9 \u00fatil ao enfrentamento. E qual \u00e9 o centro da nossa preocupa\u00e7\u00e3o? O enfoque, a \u00eanfase contra as organiza\u00e7\u00f5es criminosas, a partir de um duplo pilar: intelig\u00eancia e investiga\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n ASSINATURAS \u2013\u00a0<\/strong>O lan\u00e7amento do ENFOC contou com a participa\u00e7\u00e3o de diversos secret\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, entre eles o secret\u00e1rio executivo, Ricardo Capelli; e o secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Tadeu Alencar. O evento foi prestigiado ainda pelo vice-presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Francisco Canind\u00e9, e por secret\u00e1rios de Seguran\u00e7a P\u00fablica de diversos estados. <\/p>\n Fonte:<\/strong>\u00a0Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Objetivo da iniciativa, lan\u00e7ada nesta segunda-feira (2\/10), \u00e9 permitir vis\u00e3o sist\u00eamica das organiza\u00e7\u00f5es criminosas com enfoque em dois pilares: intelig\u00eancia e investiga\u00e7\u00e3o Um programa voltado a a\u00e7\u00f5es contra o crime organizado com investimento de R\uff04 900 milh\u00f5es, estruturado em tr\u00eas ciclos (2023-2024, 2024-2025 e 2025-2026) e que contar\u00e1 com cinco eixos de atua\u00e7\u00e3o: intera\u00e7\u00e3o institucional e informacional; efici\u00eancia dos \u00f3rg\u00e3os policiais; trabalho em portos, aeroportos e fronteiras; efici\u00eancia do sistema de justi\u00e7a e coopera\u00e7\u00e3o entre os entes. “Esse plano n\u00e3o \u00e9 uma resposta \u00e0s crises, mas \u00e9 \u00fatil ao enfrentamento. E qual \u00e9 o centro da nossa preocupa\u00e7\u00e3o? O enfoque, a \u00eanfase contra as organiza\u00e7\u00f5es criminosas, a partir de um duplo pilar: intelig\u00eancia e investiga\u00e7\u00e3o\u201d Assim pode ser resumido o… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":351656,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[44,5],"tags":[],"class_list":["post-351655","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-administracao","category-seguranca"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO programa envolve um conjunto de a\u00e7\u00f5es para permitir uma vis\u00e3o sist\u00eamica das organiza\u00e7\u00f5es criminosas e aprimorar a tarefa de desarticula\u00e7\u00e3o do crime organizado. \u201cA nossa equipe vai trabalhar fortemente com as policias judici\u00e1rias, a federal e as estaduais\u201d, adiantou o ministro. Ele ressaltou que nesse processo a integra\u00e7\u00e3o com os secret\u00e1rios de seguran\u00e7a p\u00fablica de todo o pa\u00eds ser\u00e1 fundamental. \u201cPrecisamos de voc\u00eas. O Governo Federal n\u00e3o pode fazer seguran\u00e7a p\u00fablica sozinho. E por isso n\u00f3s precisamos trabalhar com estados e munic\u00edpios\u201d, prosseguiu Fl\u00e1vio Dino.
\nO Programa ENFOC tem como p\u00fablico-alvo os integrantes do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SUSP), em especial as pol\u00edcias judici\u00e1rias (investiga\u00e7\u00e3o). A iniciativa tem como fontes de recursos o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FNSP), o Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen), o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), e financiamentos nacionais e internacionais.<\/p>\n
\nAl\u00e9m da Portaria que cria o ENFOC, Fl\u00e1vio Dino assinou a Portaria que define as diretrizes para o Programa Estrat\u00e9gico de Seguran\u00e7a P\u00fablica da Amaz\u00f4nia e para os Planos T\u00e1ticos Integrados de Seguran\u00e7a P\u00fablica para a Amaz\u00f4nia, no \u00c2mbito do Plano Amaz\u00f4nia: Seguran\u00e7a e Soberania (AMAS).
\nBAHIA E RIO –\u00a0<\/strong>Dino ainda assinou o Termo de Autoriza\u00e7\u00e3o de Repasse de R\uff04 20 milh\u00f5es do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para o estado da Bahia, destinados ao fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica e de defesa, e assinou a autoriza\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o da For\u00e7a Nacional no Rio de Janeiro, com o objetivo de viabilizar o enfrentamento da criminalidade e melhorar indicadores de mortes violentas no estado.
\nDROGAS\u2013\u00a0<\/strong>As a\u00e7\u00f5es promovidas pela Coordena\u00e7\u00e3o\u00adGeral de Pol\u00edcia de Repress\u00e3o a Drogas (CGPRE) da Pol\u00edcia Federal resultaram, entre janeiro e agosto deste ano, em um preju\u00edzo de R\uff04 2,2 bilh\u00f5es ao crime, R\uff04 1,85 bilh\u00e3o a mais do que o registrado no mesmo per\u00edodo de 2022 (R\uff04 346 milh\u00f5es).
\nARMAS –\u00a0<\/strong>Tamb\u00e9m foi registrada uma redu\u00e7\u00e3o no registro de armas de fogo no pa\u00eds, que passou de 179 mil entre janeiro e agosto de 2022 para 83,9 mil no mesmo per\u00edodo deste ano. Os dados indicam ainda uma redu\u00e7\u00e3o de 3,5% no n\u00famero de homic\u00eddios entre janeiro e agosto, em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022.
\nAMAZ\u00d4NIA –\u00a0<\/strong>Em rela\u00e7\u00e3o ao combate ao crime na Amaz\u00f4nia, a Diretoria da Amaz\u00f4nia e Meio Ambiente da Pol\u00edcia Federal contabiliza, entre janeiro e setembro de 2023, 395 opera\u00e7\u00f5es, que resultaram em 203 pris\u00f5es, 479 mandados de busca e apreens\u00e3o, ordens de bloqueio judicial que superam o montante de R\uff04 8 bilh\u00f5es. No per\u00edodo, 405 balsas e dragas usadas na minera\u00e7\u00e3o ilegal foram inutilizadas.<\/p>\n