NAT\u00c1LIA PORTINARI\u00a0 –<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) encontrou superfaturamento em contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf) para pavimenta\u00e7\u00e3o e determinou um aperfei\u00e7oamento nos processos da estatal.<\/p>\n
O tribunal analisou 23 contratos com as empresas Engefort, Construservice e JT. A Engefort \u00e9 investigada pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), suspeita de ter formado um cartel para vencer contratos. A Construservice \u00e9 investigada pela Pol\u00edcia Federal (PF) por suspeita de desvio de dinheiro em contratos com a Codevasf.<\/p>\n
A auditoria descobriu que a Codevasf pagou R$ 7,8 milh\u00f5es a mais, em 12 contratos, pela constru\u00e7\u00e3o de uma sarjeta mais cara do que aquela usada normalmente em vias urbanas, servi\u00e7o que nunca foi prestado de fato. A sarjeta \u00e9 a estrutura pela qual escoa a \u00e1gua da rua.<\/p>\n
Estrutura para rodovias<\/p>\n
\u201cA sarjeta STC-01 \u00e9 uma estrutura de drenagem de grande porte, com 1,25 de largura, utilizada exclusivamente em rodovias de alta capacidade. Devido \u00e0s suas dimens\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel sua instala\u00e7\u00e3o em vias urbanas. Portanto, sua inclus\u00e3o nos or\u00e7amentos da Codevasf, de voca\u00e7\u00e3o eminentemente urbana, \u00e9, a princ\u00edpio, totalmente inadequada\u201d, disse o relator, Jorge Oliveira, em ac\u00f3rd\u00e3o votado nesta quarta-feira (9\/8).<\/p>\n
Em manifesta\u00e7\u00e3o ao TCU, a Codevasf reconheceu que houve o superfaturamento e informou que as empresas seriam notificadas sobre a necessidade de estorno dos valores pagos indevidamente. Disse tamb\u00e9m que n\u00e3o incluiria o item em novos contratos, j\u00e1 que ele n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio para as obras.<\/p>\n
O TCU determinou, no ac\u00f3rd\u00e3o do ministro Oliveira, que a Codevasf levante todos os contratos que cont\u00eam o item \u2014 j\u00e1 que o preju\u00edzo deve ser maior do que a auditoria conseguiu verificar \u2014 e adote provid\u00eancias para ressarcir o er\u00e1rio.<\/p>\n
Pavimenta\u00e7\u00e3o da Codevasf
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Altera\u00e7\u00f5es nas dist\u00e2ncias<\/p>\n
Na auditoria, a \u00e1rea t\u00e9cnica do TCU descobriu tamb\u00e9m que a Codevasf fez aditivos nos contratos de pavimenta\u00e7\u00e3o para alterar as dist\u00e2ncias m\u00e9dias de transporte de material para a obra, o que tornou os contratos mais caros.<\/p>\n
O problema \u00e9 que, para realizar esses aditivos, n\u00e3o foram apresentadas justificativas t\u00e9cnicas \u201cnem dos locais das jazidas, bem como suas coordenadas geogr\u00e1ficas\u201d ou outras informa\u00e7\u00f5es que justificassem o aumento das dist\u00e2ncias.<\/p>\n
O tribunal apontou que esse problema acontece porque as licita\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas de forma padronizada, sem considerar especificidades da regi\u00e3o, como a dist\u00e2ncia de usinas de derivados de petr\u00f3leo, de onde sai a mat\u00e9ria prima.<\/p>\n
O tribunal mandou a empresa listar todos os contratos em que os quantitativos de dist\u00e2ncia foram repactuados, \u201ccom as devidas justificativas t\u00e9cnicas para a realiza\u00e7\u00e3o da altera\u00e7\u00e3o, bem como a identifica\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos envolvidos em sua aprova\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
A auditoria tamb\u00e9m apontou que empresas enfrentaram exig\u00eancias excessivas para participar da concorr\u00eancia em licita\u00e7\u00f5es, como a exig\u00eancia de estar inscrito em conselhos regionais de arquitetura ou engenharia e de ter um capital m\u00ednimo.<\/p>\n
Segundo o TCU, esses crit\u00e9rios limitavam a competitividade. A companhia informou, na auditoria, que j\u00e1 retirou essas exig\u00eancias dos novos editais<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
NAT\u00c1LIA PORTINARI\u00a0 – O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) encontrou superfaturamento em contratos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do S\u00e3o Francisco e do Parna\u00edba (Codevasf) para pavimenta\u00e7\u00e3o e determinou um aperfei\u00e7oamento nos processos da estatal. O tribunal analisou 23 contratos com as empresas Engefort, Construservice e JT. A Engefort \u00e9 investigada pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU), suspeita de ter formado um cartel para vencer contratos. A Construservice \u00e9 investigada pela Pol\u00edcia Federal (PF) por suspeita de desvio de dinheiro em contratos com a Codevasf. A auditoria descobriu que a Codevasf pagou R$ 7,8 milh\u00f5es a mais, em 12 contratos, pela constru\u00e7\u00e3o de uma sarjeta mais cara do que aquela usada normalmente em vias urbanas, servi\u00e7o que nunca foi… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":240675,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[23],"tags":[],"class_list":["post-347731","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-justica"],"acf":[],"yoast_head":"\n