{"id":347185,"date":"2023-08-06T11:32:49","date_gmt":"2023-08-06T14:32:49","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=347185"},"modified":"2023-08-05T18:11:12","modified_gmt":"2023-08-05T21:11:12","slug":"com-alta-da-violencia-contra-mulheres-lei-que-preve-delegacias-24h-no-pais-nao-avanca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=347185","title":{"rendered":"Com alta da viol\u00eancia contra mulheres, lei que prev\u00ea delegacias 24h no pa\u00eds n\u00e3o avan\u00e7a"},"content":{"rendered":"<div class=\"sc-c22b9e79-0 eVIuxM\">\n<div class=\"sc-8a384deb-0 gcFtGo\">\n<div class=\"sc-8a384deb-4 ebUzRt\">Por I. Mellon, J.P Pitombo, Y. Eiras, C. Scortecci e L. Augusto | Folhapress\u00a0 &#8211;<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"sc-c22b9e79-1 ouagm\">\n<div class=\"sc-c22b9e79-2 eknGeG\"><\/div>\n<div class=\"sc-c22b9e79-3 gGKeEu\">\n<p>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei em abril que determina que todas as delegacias da mulher devem funcionar 24 horas, incluindo nos fins de semana e feriados. Tr\u00eas meses depois, por\u00e9m, a medida n\u00e3o avan\u00e7ou no Brasil.<\/p>\n<p>A reportagem consultou dez estados, e apenas no Rio de Janeiro todas as 14 Delegacias de Atendimento \u00e0 Mulher funcionam ininterruptamente, h\u00e1 cerca de dez anos, segundo a Pol\u00edcia Civil.<\/p>\n<p>Enquanto isso, as taxas de viol\u00eancias de g\u00eanero sobem no pa\u00eds, que registrou quase 75 mil den\u00fancias de estupros em 2022, segundo os dados publicados no mais recente Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica. O n\u00famero representa um recorde hist\u00f3rico e aponta aumento de 8,2% nos registros de crime sexual em compara\u00e7\u00e3o com 2021.<br \/>\nO Minist\u00e9rio das Mulheres afirma que \u00e9 preciso ampliar funcion\u00e1rios nas delegacias especializadas para cumprir a lei e diz que est\u00e1 em contato com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica para tratar da regulamenta\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o h\u00e1 data para implementa\u00e7\u00e3o nacional.<br \/>\nSegundo especialistas em direito ouvidos pela reportagem, estados que n\u00e3o cumprem a regra est\u00e3o em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, como n\u00e3o foi estabelecida multa prevista nem prazo, n\u00e3o h\u00e1 imposi\u00e7\u00e3o.<br \/>\n&#8220;Cada estado vai tratar o tema da forma como o grupo pol\u00edtico que est\u00e1 a frente do poder&#8221;, diz Isabela Castro, presidente da Comiss\u00e3o das Mulheres Advogadas da OAB-SP.<br \/>\nDe acordo com Hugo Leonardo, advogado criminal e conselheiro do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa), a lei tem aplica\u00e7\u00e3o imediata e n\u00e3o precisaria de regulamenta\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, h\u00e1 a quest\u00e3o da despesa dos estados, porque essas pol\u00edcias s\u00e3o estaduais.<br \/>\n&#8220;H\u00e1 um conflito de interesses e da gest\u00e3o da seguran\u00e7a p\u00fablica, que j\u00e1 \u00e9 sucateada em diversos estados&#8221;, afirma.<br \/>\nNo estado de S\u00e3o Paulo, h\u00e1 140 DDMs (Delegacia de Defesa da Mulher) e 11 funcionam ininterruptamente desde antes da san\u00e7\u00e3o da lei. Sete das delegacias se concentram na capital paulista e as outras est\u00e3o em Campinas, Santos, Barueri e Sorocaba.<br \/>\nO Governo de S\u00e3o Paulo diz que a nova lei n\u00e3o \u00e9 clara ao estabelecer as formas de atendimento ao p\u00fablico e que \u00e9 necess\u00e1rio um prazo para que os estados adequem suas estruturas e quadro profissional.<br \/>\nEm outros oito estados consultados pela reportagem, o atendimento ininterrupto \u00e9 quase sempre restrito \u00e0s delegacias da mulher que funcionam nas capitais e em algumas cidades grandes do interior.<br \/>\nNo Paran\u00e1, s\u00e3o 21 delegacias da mulher, mas s\u00f3 h\u00e1 atendimento 24 horas na unidade de Curitiba. Nas demais cidades, o atendimento fora do hor\u00e1rio comercial \u00e9 prestado nas delegacias de \u00e1rea e centrais de flagrante. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer boletins de ocorr\u00eancia online.<br \/>\nO cen\u00e1rio \u00e9 o mesmo no Rio Grande do Sul, que tem 21 delegacias da mulher com atendimento 24 horas s\u00f3 em Porto Alegre. A Pol\u00edcia Civil diz que a amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio para todas as unidades est\u00e1 em an\u00e1lise.<br \/>\nSanta Catarina, por sua vez, possui 32 delegacias de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Crian\u00e7a, ao Adolescente, \u00e0 Mulher e ao Idoso, que fazem o atendimento entre 8h e 18h.<br \/>\nPara cumprir a lei, a pol\u00edcia informou que est\u00e1 implantando espa\u00e7os para atender mulheres dentro das Centrais de Plant\u00e3o de Pol\u00edcia, que funcionam 24 horas. A pol\u00edcia recomenda a delegacia virtual.<br \/>\nNa Bahia, s\u00e3o 15 Delegacias Especiais de Atendimento \u00e0 Mulher e nove N\u00facleos Especiais de Atendimento \u00e0 Mulher. Dentre as delegacias, quatro funcionam de forma ininterrupta nas cidades de Salvador, Cama\u00e7ari e Feira de Santana.<br \/>\nNas demais cidades, o atendimento extraordin\u00e1rio \u00e9 realizado nas sedes das dez Coordenadorias Regionais de Pol\u00edcia do Interior que t\u00eam delegacias da mulher. Ocorr\u00eancias de menor potencial ofensivo podem ser registradas online.<br \/>\nO Cear\u00e1 disp\u00f5e de dez Delegacias de Defesa da Mulher, mas s\u00f3 duas funcionam de forma ininterrupta, em Fortaleza e Juazeiro do Norte. A Pol\u00edcia Civil diz que deve ampliar do atendimento \u00e0s mulheres cis e trans, por meio de novas unidades da Casa da Mulher Cearense em Crate\u00fas e Tau\u00e1.<br \/>\nNo Amazonas, a Pol\u00edcia Civil do estado informou que, das tr\u00eas delegacias de atendimento \u00e0s mulheres na capital, uma funciona 24 horas.<br \/>\nA situa\u00e7\u00e3o parecida ocorre em Minas Gerais, onde apenas h\u00e1 apenas uma delegacia de atendimento \u00e0 mulher de Belo Horizonte que \u00e9 ininterrupta. J\u00e1 nas cidades do interior, ocorr\u00eancias de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar fora do hor\u00e1rio de expediente s\u00e3o encaminhadas para delegacias de plant\u00e3o.<br \/>\nEm Mato Grosso, s\u00e3o oito delegacias da mulher, mas o atendimento 24 horas \u00e9 restrito a Cuiab\u00e1. A Pol\u00edcia Civil diz que 24 delegacias no interior t\u00eam n\u00facleos de atendimentos \u00e0 mulher. H\u00e1, ainda, a op\u00e7\u00e3o online pela busca por ajuda.<br \/>\nPresidente do Sindpesp (Sindicato dos Delegados de Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo), Jacqueline Valadares diz apoiar a lei como forma de acolhimento \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancia, principalmente durante a noite e aos finais de semana, quando as delegacias est\u00e3o fechadas.<br \/>\nPor\u00e9m, diz que a legisla\u00e7\u00e3o possui falhas. &#8220;A lei n\u00e3o analisa a realidade de cada estado. Tem estado que possui s\u00f3 duas ou tr\u00eas delegacias da mulher. Em S\u00e3o Paulo, h\u00e1 a maior rede de atendimento do pa\u00eds&#8221;, afirma.<br \/>\nValadares relembra que S\u00e3o Paulo possui um d\u00e9ficit de 38% dos servidores da Pol\u00edcia Civil, ou seja, cerca de 16 mil profissionais. Por isso, argumenta, \u00e9 invi\u00e1vel que todas as DDMs passem a funcionar ininterruptamente, sendo seria necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o de 2.800 funcion\u00e1rios para cumprir a lei. Tamb\u00e9m diz que \u00e9 preciso o refor\u00e7o na infraestrutura das delegacias.<br \/>\nW\u00e2nia Pasinato, assessora s\u00eanior da ONU Mulheres, faz outra ressalva. Segundo ela, faltam evid\u00eancias de que delegacias que funcionam de forma ininterrupta sejam essenciais para as mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia. &#8220;A v\u00edtima pode procurar, mas o que ela faz ali \u00e9 apenas um ponto de partida que \u00e9 o BO [boletim de ocorr\u00eancia], que vai desencadear num inqu\u00e9rito, que n\u00e3o vai ser feito no plant\u00e3o&#8221;, afirma.<br \/>\n&#8220;Se n\u00e3o for flagrante, temos que nos perguntar qual a vantagem de fazer esse deslocamento no meio da noite, sendo que nem sempre a v\u00edtima tem condi\u00e7\u00e3o&#8221;, afirma Pasinato, que pondera tamb\u00e9m que nesses casos a prioridade muitas vezes seria buscar por um hospital.<br \/>\nA gest\u00e3o de Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos), que registrou um aumento nas taxas de registro de estupro nos primeiros seis meses de 2023, afirma ainda que possui uma estrutura que permite que as mulheres registrem esses crimes por meio da internet 24 horas por dia.<br \/>\nPara Pasinato, a possibilidade de realizar o boletim de ocorr\u00eancia online, por outro lado, tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 suficiente. &#8220;Uma mulher que foi v\u00edtima de viol\u00eancia precisa de um atendimento humanizado, um profissional que ou\u00e7a e oriente sobre o registro. A mulher tem d\u00favida, vergonha, medo, n\u00e3o sabe se est\u00e1 fazendo o certo&#8221;, diz.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<div>\n<div class=\"sc-a2085f8e-0 gKIthy\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"sc-c22b9e79-0 eVIuxM\">\n<div class=\"sc-8a384deb-0 gcFtGo\"><\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por I. Mellon, J.P Pitombo, Y. Eiras, C. Scortecci e L. Augusto | Folhapress\u00a0 &#8211; O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei em abril que determina que todas as delegacias da mulher devem funcionar 24 horas, incluindo nos fins de semana e feriados. Tr\u00eas meses depois, por\u00e9m, a medida n\u00e3o avan\u00e7ou no Brasil. A reportagem consultou dez estados, e apenas no Rio de Janeiro todas as 14 Delegacias de Atendimento \u00e0 Mulher funcionam ininterruptamente, h\u00e1 cerca de dez anos, segundo a Pol\u00edcia Civil. Enquanto isso, as taxas de viol\u00eancias de g\u00eanero sobem no pa\u00eds, que registrou quase 75 mil den\u00fancias de estupros em 2022, segundo os dados publicados no mais recente Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica.&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":346892,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-347185","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-seguranca"],"acf":[],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.3 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Com alta da viol\u00eancia contra mulheres, lei que prev\u00ea delegacias 24h no pa\u00eds n\u00e3o avan\u00e7a - Blog do Farn\u00e9sio<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=347185\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"Com alta da viol\u00eancia contra mulheres, lei que prev\u00ea delegacias 24h no pa\u00eds n\u00e3o avan\u00e7a - Blog do Farn\u00e9sio\" \/>\n<meta property=\"og:description\" content=\"Por I. 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