<\/p>\n
Em reuni\u00e3o realizada na C\u00e2mara Municipal de Vereadores nesta quarta-feira (01), a prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas (Segesp) e da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM), em parceria com membros do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais (Sinserp), estiveram reunidos com servidores n\u00e3o estabilizados pelo Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT),\u00a0 relacionados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA).<\/p>\n
O objetivo do encontro foi esclarecer detalhes do procedimento e do TAC, fornecer orienta\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos servidores e responder a d\u00favidas.<\/p>\n
Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi enfatizada a preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o Suzana Ramos e de todos os presentes com a situa\u00e7\u00e3o dos servidores, bem como as medidas adotadas para mitigar os impactos. O Sindicato anunciou que tomar\u00e1 medidas judiciais para garantir a Certid\u00e3o de Tempo de Contribui\u00e7\u00e3o (CTC) dos servidores, ajuizando um Mandado de Seguran\u00e7a contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).<\/p>\n
O procurador geral do munic\u00edpio, Thiago Cordeiro, esclareceu algumas informa\u00e7\u00f5es sobre o processo em tramite perante o MP e informou sobre as raz\u00f5es da assinatura do Ajuste de Conduta, evitando, com isso, um ajuizamento de uma A\u00e7\u00e3o Civil P\u00fablica que causaria problemas para os servidores.<\/p>\n
“O TAC foi firmado ap\u00f3s um processo cuidadoso, com exaustivo dialogo e ajustes com o MP, buscando encontrar solu\u00e7\u00f5es que atenuem a situa\u00e7\u00e3o dos servidores e ao mesmo tempo respeitem as obriga\u00e7\u00f5es legais impostas ao munic\u00edpio”, afirmou o procurador Thiago Cordeiro, acrescentando que \u201ca gest\u00e3o de Suzana Ramos est\u00e1 empenhada em garantir que todos os servidores tenham acesso a informa\u00e7\u00f5es claras e orienta\u00e7\u00f5es adequadas, para que possam tomar as melhores decis\u00f5es e acompanhar de perto todo o processo durante o cumprimento do TAC\u201d, pontuou.<\/p>\n
Participaram da reuni\u00e3o o vereador An\u00edbal Ara\u00fajo, o procurador Thiago Cordeiro, o secret\u00e1rio da Segesp Luciano Lustosa e demais pessoas envolvidas na causa.<\/p>\n
<\/p>\n
Ascom PMJ<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em reuni\u00e3o realizada na C\u00e2mara Municipal de Vereadores nesta quarta-feira (01), a prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Gest\u00e3o de Pessoas (Segesp) e da Procuradoria Geral do Munic\u00edpio (PGM), em parceria com membros do Sindicato dos Servidores P\u00fablicos Municipais (Sinserp), estiveram reunidos com servidores n\u00e3o estabilizados pelo Ato das Disposi\u00e7\u00f5es Constitucionais Transit\u00f3rias (ADCT),\u00a0 relacionados no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Bahia (MP-BA). O objetivo do encontro foi esclarecer detalhes do procedimento e do TAC, fornecer orienta\u00e7\u00f5es sobre a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica dos servidores e responder a d\u00favidas. Durante a reuni\u00e3o, tamb\u00e9m foi enfatizada a preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o Suzana Ramos e de todos os presentes com a situa\u00e7\u00e3o dos servidores, bem como… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":346898,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[19],"tags":[],"class_list":["post-346897","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-servidores"],"acf":[],"yoast_head":"\n