O deputado estadual Jord\u00e1vio Ramos (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que busca proibir a cobran\u00e7a de estacionamento em todas as unidades de ensino localizadas no estado, tanto para alunos quanto para professores. O objetivo principal dessa proposta \u00e9 promover a igualdade de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, eliminando as barreiras econ\u00f4micas impostas por essa cobran\u00e7a.<\/p>\n
De acordo com o projeto, as institui\u00e7\u00f5es de ensino, sejam elas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ensino t\u00e9cnico, ensino superior ou institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e extens\u00e3o, devem garantir o acesso gratuito aos estudantes e professores aos estacionamentos existentes em suas depend\u00eancias. A proibi\u00e7\u00e3o inclui tanto a cobran\u00e7a por per\u00edodo (di\u00e1ria) como a cobran\u00e7a por mensalidade para utiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento.<\/p>\n
Caso a lei seja descumprida, as institui\u00e7\u00f5es de ensino ficar\u00e3o sujeitas a san\u00e7\u00f5es administrativas, que podem variar desde advert\u00eancias e multas at\u00e9 a suspens\u00e3o tempor\u00e1ria ou definitiva de suas atividades, conforme decis\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
“Temos que entender a import\u00e2ncia de promover a igualdade de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. A nossa ideia \u00e9 eliminar as barreiras econ\u00f4micas impostas pela cobran\u00e7a de estacionamento. Essa cobran\u00e7a adicional pode prejudicar alunos e professores, comprometendo o or\u00e7amento familiar e afetando a qualidade da educa\u00e7\u00e3o”, disse Jord\u00e1vio.<\/p>\n
O projeto ressalta o compromisso com a educa\u00e7\u00e3o de qualidade na Bahia, buscando garantir que estudantes e professores tenham acesso facilitado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de ensino, sem a preocupa\u00e7\u00e3o e o \u00f4nus financeiro da cobran\u00e7a de estacionamento. Al\u00e9m disso, destaca a import\u00e2ncia de promover a justi\u00e7a social e ampliar as oportunidades educacionais para todos os cidad\u00e3os do estado.<\/p>\n
A mat\u00e9ria foi apresentada na Casa nesta segunda-feira (12\/6), e seguir\u00e1 para as comiss\u00f5es do Legislativo antes de submeter ao plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O deputado estadual Jord\u00e1vio Ramos (PSDB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que busca proibir a cobran\u00e7a de estacionamento em todas as unidades de ensino localizadas no estado, tanto para alunos quanto para professores. O objetivo principal dessa proposta \u00e9 promover a igualdade de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, eliminando as barreiras econ\u00f4micas impostas por essa cobran\u00e7a. De acordo com o projeto, as institui\u00e7\u00f5es de ensino, sejam elas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, ensino t\u00e9cnico, ensino superior ou institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e extens\u00e3o, devem garantir o acesso gratuito aos estudantes e professores aos estacionamentos existentes em suas depend\u00eancias. A proibi\u00e7\u00e3o inclui tanto a cobran\u00e7a por per\u00edodo (di\u00e1ria) como a cobran\u00e7a por mensalidade para utiliza\u00e7\u00e3o do estacionamento. Caso a lei… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":342962,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-342961","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n