J\u00e1 nesta ter\u00e7a (6), o presidente Lula participar\u00e1 da Bahia Farm Show 2023, na cidade de Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es. Junto com o governador da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, de ministros de Estado, secret\u00e1rios de governo e agricultores da regi\u00e3o do Matopiba, Lula estar\u00e1 presente na solenidade de abertura da maior feira agr\u00edcola e de neg\u00f3cios do Norte e Nordeste.<\/p>\n
PODER LEGISLATIVO<\/p>\n
Na C\u00e2mara e no Senado, sem projetos pol\u00eamicos na pauta das duas casas, a aten\u00e7\u00e3o dos deputados e senadores estar\u00e3o voltadas para as reuni\u00f5es da CPMI dos atos de 8 de janeiro, e para as CPIs do MST, das Lojas Americanas e da manipula\u00e7\u00e3o de resultados no futebol. A CPMI do 8 de janeiro tem duas reuni\u00f5es agendadas nesta semana, e na primeira delas, nesta ter\u00e7a (6), ser\u00e1 apresentado o plano de trabalho elaborado pela relatora, senador Eliziane Gama (PSD-MA). Na reuni\u00e3o da quarta-feira, devem ser votados diversos requerimentos, dentre os 753 j\u00e1 apresentados pelos membros do colegiado.<\/p>\n
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A CPI das Americanas vai realizar audi\u00eancia p\u00fablica nesta ter\u00e7a para debater o impacto das inconsist\u00eancias cont\u00e1beis da empresa no mercado financeiro, entre os investidores e acionistas da loja. E nesta semana mais uma CPI ser\u00e1 instalada na C\u00e2mara. Trata-se da CPI das Pir\u00e2mides Financeiras, que vai investigar 11 empresas que teriam realizado opera\u00e7\u00f5es fraudulentas com uso de criptomoedas. A reuni\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o ser\u00e1 na tarde desta ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
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Tamb\u00e9m nesta ter\u00e7a, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentar\u00e1 o relat\u00f3rio final sobre o projeto de reforma tribut\u00e1ria, elaborado ap\u00f3s diversas audi\u00eancias e reuni\u00f5es do grupo de trabalho criado sobre o tema. Entre os pontos principais da reforma, est\u00e3o inseridas mudan\u00e7as como a implementa\u00e7\u00e3o de um IVA dual (um imposto federal e outro estadual\/municipal), a cobran\u00e7a de imposto no destino, a manuten\u00e7\u00e3o da Zona Franca de Manaus, entre outras.<\/p>\n
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PODER JUDICI\u00c1RIO<\/p>\n
Apesar do feriado de Corpus Christi, est\u00e1 mantido pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, a retomada do julgamento do Recurso Extraordin\u00e1rio (RE) 1017365, que discute a fixa\u00e7\u00e3o de um marco temporal para a defini\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o e demarca\u00e7\u00e3o de terras dos povos ind\u00edgenas. O julgamento est\u00e1 suspenso por pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, e se arrasta no STF desde 2021.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, foram proferidos dois votos: o do relator, ministro Edson Fachin, que se manifestou contra o marco temporal na data da promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, em 5 de outubro, e o do ministro Nunes Marques, a favor. O marco temporal determina que a demarca\u00e7\u00e3o de uma terra ind\u00edgena s\u00f3 pode acontecer se for comprovado que os ind\u00edgenas estavam sobre o espa\u00e7o requerido em 5 de outubro de 1988, quando a Constitui\u00e7\u00e3o foi promulgada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
J\u00e1 nesta ter\u00e7a (6), o presidente Lula participar\u00e1 da Bahia Farm Show 2023, na cidade de Lu\u00eds Eduardo Magalh\u00e3es. Junto com o governador da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues, de ministros de Estado, secret\u00e1rios de governo e agricultores da regi\u00e3o do Matopiba, Lula estar\u00e1 presente na solenidade de abertura da maior feira agr\u00edcola e de neg\u00f3cios do Norte e Nordeste. PODER LEGISLATIVO Na C\u00e2mara e no Senado, sem projetos pol\u00eamicos na pauta das duas casas, a aten\u00e7\u00e3o dos deputados e senadores estar\u00e3o voltadas para as reuni\u00f5es da CPMI dos atos de 8 de janeiro, e para as CPIs do MST, das Lojas Americanas e da manipula\u00e7\u00e3o de resultados no futebol. A CPMI do 8 de janeiro tem duas reuni\u00f5es agendadas nesta semana,… <\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":323616,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-342350","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"acf":[],"yoast_head":"\n