A fim de tornar mais f\u00e1cil a circula\u00e7\u00e3o de pedestres nas cal\u00e7adas e garantir a conformidade com o C\u00f3digo de Postura e a Lei de Acessibilidade, a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou uma nova opera\u00e7\u00e3o de ordenamento no munic\u00edpio sexta-feira (19).<\/p>\n
Desta vez, o foco foi o cal\u00e7ad\u00e3o da Benjamin Constant. A iniciativa faz parte de um plano abrangente que busca reorganizar os espa\u00e7os de uso coletivo em Juazeiro, com o objetivo de adaptar e criar ambientes acess\u00edveis e confort\u00e1veis para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o foi necess\u00e1ria devido ao uso inadequado do cal\u00e7ad\u00e3o por parte dos ambulantes e dos comerciantes, que estavam expondo suas mercadorias de maneira desordenada. A Semaurb notificou todos os envolvidos, exigindo a imediata remo\u00e7\u00e3o das mercadorias e placas que estavam sendo utilizadas de forma incorreta no local. Al\u00e9m disso, houve uma reorganiza\u00e7\u00e3o dos ambulantes para estabelecer uma distribui\u00e7\u00e3o mais adequada e alinhada. Tamb\u00e9m foi levada em considera\u00e7\u00e3o a natureza comercial de cada atividade, exigindo a retirada daquelas que n\u00e3o estavam em conformidade com os requisitos estabelecidos.<\/p>\n
\u201cNossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 fazer o ordenamento humanizado sem preju\u00edzos a qualquer uma das partes envolvidas. Antes de implementar as a\u00e7\u00f5es para garantir o cumprimento das leis que regulamentam o uso do espa\u00e7o p\u00fablico, realizamos um trabalho educativo no qual orientamos sobre as medidas a serem adotadas. Aqueles que frequentam o cal\u00e7ad\u00e3o de Juazeiro s\u00e3o conscientes das dificuldades encontradas ao caminhar por l\u00e1. Recebemos reclama\u00e7\u00f5es di\u00e1rias e n\u00e3o podemos permitir que a falta de ordenamento se torne algo normal”, afirmou o secret\u00e1rio da Semaurb, Isl\u00e9dio Bandeira.<\/p>\n
Leis
\nO C\u00f3digo de Postura, Lei Municipal Lei Municipal 018\/2016, artigo 172, pro\u00edbe, embara\u00e7ar ou impedir, por qualquer meio, o livre tr\u00e2nsito de pedestres ou ve\u00edculos nas ruas, pra\u00e7as, passeios, estradas e caminhos p\u00fablicos, exceto para efeitos de obras p\u00fablicas, feiras-livres ou quando exig\u00eancias policiais determinarem. J\u00e1 a Lei Federal, conhecida como Lei da Acessibilidade, em seu artigo 1\u00ba, estabelece normas gerais e crit\u00e9rios b\u00e1sicos para a promo\u00e7\u00e3o da acessibilidade das pessoas portadoras de defici\u00eancia ou com mobilidade reduzida, mediante a supress\u00e3o de barreiras e de obst\u00e1culos nas vias e espa\u00e7os p\u00fablicos, no mobili\u00e1rio urbano, na constru\u00e7\u00e3o e reforma de edif\u00edcios e nos meios de transporte e de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n