{"id":340540,"date":"2023-05-13T12:00:56","date_gmt":"2023-05-13T15:00:56","guid":{"rendered":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=340540"},"modified":"2023-05-12T20:06:33","modified_gmt":"2023-05-12T23:06:33","slug":"lei-aureaabolicao-da-escravatura-entenda-o-que-foi","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogdofarnesio.com.br\/?p=340540","title":{"rendered":"Lei \u00c1urea=Aboli\u00e7\u00e3o da Escravatura; entenda o que foi"},"content":{"rendered":"<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xl-12 half-padding\">\n<h1 class=\"title-space small\"><span style=\"font-size: 16px;\">A Lei \u00c1urea foi uma lei sancionada em 13 de maio de 1888, determinando que a escravid\u00e3o estava abolida no Brasil em car\u00e1ter imediato. Foi assinada pela princesa Isabel.<\/span><\/h1>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"row page\">\n<div class=\"col-xl-9\">\n<div class=\"row content-text mb-3\">\n<div class=\"col-xl-12 half-padding\">\n<div class=\"conteudo\">\n<div class=\"imagem\">\n<figure><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"bigest-img\" title=\"Evento de celebra\u00e7\u00e3o da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, em maio de 1888, com a princesa Isabel ao centro.[1]\" src=\"https:\/\/static.mundoeducacao.uol.com.br\/mundoeducacao\/2023\/05\/evento-de-celebracao-da-abolicao-da-escravatura-em-maio-de-1888-com-a-princesa-isabel-ao-centro1.jpg\" alt=\"Evento de celebra\u00e7\u00e3o da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, em maio de 1888, com a princesa Isabel ao centro.\" width=\"600\" height=\"350\" \/><figcaption>Evento de celebra\u00e7\u00e3o da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, em maio de 1888, com a princesa Isabel ao centro.<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n<div>\n<p>A\u00a0<strong>Lei \u00c1urea<\/strong>\u00a0determinou a\u00a0<a href=\"https:\/\/mundoeducacao.uol.com.br\/historiageral\/abolicao-escravatura.htm\">aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil<\/a>\u00a0e foi sancionada em 13 de maio de 1888. Ela foi resultado de um projeto que tramitou rapidamente, estabelecendo a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura e garantindo a liberta\u00e7\u00e3o de mais de 700 mil escravizados no Brasil. Os ent\u00e3o donos de escravos n\u00e3o receberam nenhuma indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Essa lei foi resultado da press\u00e3o exercida pelo movimento abolicionista, na d\u00e9cada de 1880, que atuava de diversas formas. A popula\u00e7\u00e3o brasileira abra\u00e7ou a causa abolicionista e os escravizados lutaram arduamente, rebelando-se contra a escravid\u00e3o. Os libertos n\u00e3o receberam nenhuma assist\u00eancia do governo ap\u00f3s essa lei.<\/p>\n<h2><strong>Resumo sobre a Lei \u00c1urea<\/strong><\/h2>\n<ul>\n<li>A Lei \u00c1urea, de 13 de maio de 1888, determinou a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil.<\/li>\n<li>Por meio dela, mais de 700 mil escravizados foram libertos.<\/li>\n<li>Os ent\u00e3o donos de escravos n\u00e3o receberam indeniza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>A aboli\u00e7\u00e3o foi resultado do engajamento do movimento abolicionista, da popula\u00e7\u00e3o e dos pr\u00f3prios escravizados.<\/li>\n<li>Os ex-escravos n\u00e3o receberam nenhuma assist\u00eancia do governo ap\u00f3s a liberdade.<\/li>\n<\/ul>\n<h2><strong>O que foi e quem assinou a Lei \u00c1urea?<\/strong><\/h2>\n<p>A Lei \u00c1urea, tamb\u00e9m conhecida como lei n\u00ba 3.353,\u00a0<strong>aboliu com a escravid\u00e3o no Brasil<\/strong>, sendo decretada em 13 de maio de 1888. Ela foi resultado de um projeto de lei apresentado pelo senador Rodrigo Augusto da Silva, em 11 de maio de 1888. A aprova\u00e7\u00e3o do projeto foi r\u00e1pida, demonstrando a urg\u00eancia da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil \u2014 o \u00faltimo pa\u00eds do Ocidente a fazer isso.<\/p>\n<p>A lei foi<strong>\u00a0sancionada pela princesa Isabel, herdeira do trono e princesa regente na ocasi\u00e3o<\/strong>, pois o imperador d. Pedro II havia viajado para a Europa para cuidar de sua sa\u00fade debilitada.\u00a0Com essa lei, a escravid\u00e3o foi abolida no Brasil em car\u00e1ter imediato e os donos de escravos n\u00e3o tiveram direito \u00e0 indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Em 1888, o Brasil possu\u00eda cerca 720 mil escravos, que ganharam sua liberdade, mas n\u00e3o receberam nenhum incentivo do governo para serem introduzidos na sociedade. A aboli\u00e7\u00e3o do trabalho escravizado por meio da Lei \u00c1urea foi resultado da luta popular que reuniu o movimento abolicionista, a sociedade civil e a popula\u00e7\u00e3o negra.<\/p>\n<h2><strong>A luta abolicionista e o contexto da Lei \u00c1urea<\/strong><\/h2>\n<p>A aboli\u00e7\u00e3o da escravatura foi resultado do engajamento pol\u00edtico de parcelas consider\u00e1veis da popula\u00e7\u00e3o brasileira pelo fim do trabalho escravizado no Brasil.\u00a0<strong>Havia um apoio consider\u00e1vel \u00e0 causa abolicionista nas grandes cidades<\/strong>,<strong>\u00a0<\/strong>e o movimento abolicionista estava cada vez maior e mais ousado nas suas a\u00e7\u00f5es contra a escravid\u00e3o.<\/p>\n<p>Apesar desse crescimento, a causa abolicionista ainda n\u00e3o tinha a for\u00e7a pol\u00edtica necess\u00e1ria, principalmente porque as elites pol\u00edticas do Brasil eram aliadas do interesses dos escravocratas. O<strong>\u00a0avan\u00e7o da causa abolicionista no Brasil foi lento<\/strong>\u00a0e realizado por meio de\u00a0<a href=\"https:\/\/mundoeducacao.uol.com.br\/historiadobrasil\/as-leis-abolicionistas.htm\">pequenas concess\u00f5es dos escravocratas<\/a>.<\/p>\n<p>Esse cen\u00e1rio se deu porque\u00a0<strong>n\u00e3o havia interesse pol\u00edtico para que a escravid\u00e3o fosse encerrada<\/strong>. Entretanto, a press\u00e3o popular, o temor de uma guerra civil, o temor das rebeli\u00f5es de escravos e um poss\u00edvel isolamento internacional do Brasil foram fatores que pesaram a favor da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura na d\u00e9cada de 1880.<\/p>\n<p>O lento\u00a0<strong>processo de aboli\u00e7\u00e3o do Brasil se iniciou em 1850 com a Lei Euz\u00e9bio de Queir\u00f3s<\/strong>, que proibiu o tr\u00e1fico de escravos para o pa\u00eds. Essa lei deu in\u00edcio ao processo, mas os grandes propriet\u00e1rios escravocratas agiram para fazer com que ele fosse o mais lento poss\u00edvel.<\/p>\n<p>Nesse processo foram aprovadas a Lei do Ventre Livre, em 1871, que estabeleceu que todos os filhos de escravizadas nascidos a partir de 1871 seriam considerados livres, conquistando plenamente a sua liberdade com oito anos ou com 21 anos. No primeiro caso, o dono da m\u00e3e dos escravos libertos receberia uma indeniza\u00e7\u00e3o; no segundo, n\u00e3o haveria indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Outro dispositivo desse processo foi a Lei dos Sexagen\u00e1rios, de 1885, que determinou que os escravos com mais de 60 anos deveriam conquistar sua liberdade, devendo, antes disso, trabalhar durante tr\u00eas anos a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o. Essas pessoas deveriam ser libertas obrigatoriamente at\u00e9 os 65 anos de idade.<\/p>\n<p>Essa lei foi considerada um retrocesso pelos abolicionistas, pois foi entendida como uma manobra dos escravocratas para barrar o avan\u00e7o da causa. Entretanto,\u00a0<strong>na d\u00e9cada de 1880, o abolicionismo ganhou uma enorme for\u00e7a<\/strong>. Em 1884, por exemplo, o trabalho escravizado j\u00e1 havia sido abolido no Amazonas e no Cear\u00e1.<\/p>\n<p>O movimento abolicionista realizava eventos p\u00fablicos, entregava panfletos, mobilizava a popula\u00e7\u00e3o, acionava a Justi\u00e7a para defender escravizados, incentivava a fuga deles, dava abrigo para os fugidos e os transportava para o Cear\u00e1. A a\u00e7\u00e3o do movimento foi crucial para o sucesso da causa.<\/p>\n<p>A mobiliza\u00e7\u00e3o popular, demonstrando apoio ao abolicionismo, e a\u00a0<strong>luta dos escrav<\/strong><strong>izados<\/strong><strong>\u00a0que se rebelavam, fugiam e\u00a0<a href=\"https:\/\/mundoeducacao.uol.com.br\/historiadobrasil\/quilombos.htm\">formavam quilombos<\/a>\u00a0tamb\u00e9m fo<\/strong><strong>ram<\/strong><strong>\u00a0<\/strong><strong>de suma import\u00e2ncia<\/strong><strong>\u00a0<\/strong>para o sucesso do abolicionismo no Brasil. Em 1888, a situa\u00e7\u00e3o era insustent\u00e1vel, e, para garantir a estabilidade do pa\u00eds, evitar o isolamento internacional e impedir que o abolicionismo avan\u00e7asse em causas como a reforma agr\u00e1ria, a Lei \u00c1urea foi aprovada.<\/p>\n<h2><strong>Qual foi o papel da princesa Isabel na Lei \u00c1urea?<\/strong><\/h2>\n<p>O fato de a princesa Isabel ter assinado a Lei \u00c1urea, determinando a aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o no Brasil, fez com que muitos entendessem que ela teve participa\u00e7\u00e3o real no processo. O que n\u00e3o \u00e9 verdade.<\/p>\n<p>A princesa\u00a0<strong>ficou conhecida por ter tido<\/strong><strong>\u00a0pouco interesse pela pol\u00edtica brasileira<\/strong>, mantendo-se alheia aos debates nesse sentido. Sua prioridade era sua vida privada e sua pr\u00f3pria fam\u00edlia. N\u00e3o foi diferente no caso do abolicionismo, e seu interesse e participa\u00e7\u00e3o nele foi muito t\u00edmido.<\/p>\n<p>Apesar de ter dado\u00a0<strong>poucas e\u00a0<\/strong><strong>limitadas<\/strong><strong>\u00a0demonstra\u00e7\u00f5es de apoio\u00a0<\/strong><strong>\u00e0<\/strong><strong>\u00a0causa abolicionista<\/strong>, ela possuiu escravos ao longo de sua vida. Os relatos da princesa, ainda, demonstram que ela n\u00e3o tinha preocupa\u00e7\u00f5es acerca do bem-estar dos escravizados que a rodeavam. Para saber mais sobre a vida da princesa Isabel, clique\u00a0<a href=\"https:\/\/mundoeducacao.uol.com.br\/historiadobrasil\/princesa-isabel.htm\">aqui<\/a>.<\/p>\n<h2><strong>Condi\u00e7\u00e3o dos escravos ap\u00f3s a Lei \u00c1urea<\/strong><\/h2>\n<p>Apesar de recebida com grande euforia pela popula\u00e7\u00e3o brasileira, a Lei \u00c1urea n\u00e3o veio acompanhada de nenhuma iniciativa para garantir a integra\u00e7\u00e3o dos ex-escravizados \u00e0 sociedade brasileira. Grandes celebra\u00e7\u00f5es aconteceram em cidades como Rio de Janeiro e Salvador, por dias, mas a realidade foi desalentadora.<\/p>\n<p>Os rec\u00e9m-libertos\u00a0<strong>n\u00e3o\u00a0<\/strong><strong>receb<\/strong><strong>e<\/strong><strong>ram<\/strong><strong>\u00a0terras\u00a0<\/strong><strong>ou qualquer\u00a0<\/strong><strong>aux\u00edlio,\u00a0<\/strong><strong>e\u00a0<\/strong><strong>n\u00e3o tiveram acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o<\/strong>. Al\u00e9m disso, o forte racismo presente na sociedade brasileira fez com que eles n\u00e3o tivessem grandes oportunidades de emprego. Dessa forma, a popula\u00e7\u00e3o de ex-escravizados se tornou um grupo marginalizado em nossa sociedade.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Lei \u00c1urea foi uma lei sancionada em 13 de maio de 1888, determinando que a escravid\u00e3o estava abolida no Brasil em car\u00e1ter imediato. Foi assinada pela princesa Isabel. Evento de celebra\u00e7\u00e3o da aboli\u00e7\u00e3o da escravatura, em maio de 1888, com a princesa Isabel ao centro. A\u00a0Lei \u00c1urea\u00a0determinou a\u00a0aboli\u00e7\u00e3o da escravatura no Brasil\u00a0e foi sancionada em 13 de maio de 1888. Ela foi resultado de um projeto que tramitou rapidamente, estabelecendo a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura e garantindo a liberta\u00e7\u00e3o de mais de 700 mil escravizados no Brasil. 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